BOLSONARO VETA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS

 

Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas
Da Redação | 03/07/2020, 10h54

Foi sancionada nesta quinta-feira (2), com vários vetos, a lei que disciplina o uso de máscara facial em espaços públicos em todo o território nacional. A Lei 14.019/2020 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3).

O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Ao justificar os vetos, o Planalto alega, entre outras razões, que a obrigatoriedade “incorre em possível violação de domicílio".

Pelo texto sancionado, os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários, e o poder público não será obrigado a fornecer o material à população vulnerável economicamente, conforme previsto pelo projeto que deu origem à lei (PL 1.562/2020), aprovado pelo Congresso em junho. A Presidência também excluiu da proposta dispositivo que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

Todos os trechos vetados deverão retornar para análise do Congresso Nacional, que poderá acatar ou derrubar as decisões do Palácio do Planalto.

Fonte: Agência Senado
<https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/03/bolsonaro-veta-uso-obrigatorio-de-mascara-no-comercio-em-escolas-e-em-igrejas>

 

"Violação de domicílio"!  Que coisa estranha!  A lei visa a prevenir o agravamento da pandemia por aglomerações públicas, e o indivíduo vem com essa de violação de domicílio!

 

"Desserviço, inacreditável e descaso. Essas foram as definições que senadores publicaram no Twitter, para classificar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que disciplina o uso de máscara em espaços públicos (Lei 14.019, de 2020), sancionada nesta sexta-feira (3)."

 

Mais um incentivo às pessoas que não se preocupam em colocar as outras em risco.  Isso pode desencadear mais uma onde de aumento de óbitos pela pandemia talvez mais grave do que o aumento ocorrido dias atrás após manifestação negacionista dele.

 

REAÇÃO DE SENADORES

 

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