DEZESSETE MEDIDAS DE BOLSONARO EM 2019

 

Segue aqui uma lista das principais medidas de Bolsonaro no seu primeiro ano de governo.

 

1- Retirada da população LGBT da Política de Direitos Humanos

Em uma de suas primeiras ações como presidente do Brasil, medida provisória de número 870, Jair retirou a população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos.


2- Extinção de 22,4 mil cargos da Saúde; destes, 10,6 mil são agentes comunitários.

Outra medida de Bolsonaro foi assinar, na última sexta-feira (20), um decreto que extingue 27,6 mil cargos efetivos. Destes, 14,2 mil são cargos efetivos que estão vagos, e outros 13,4 mil estão preenchidos – serão extintos quando vierem a vagar, e não haverá reposição. A Saúde é a área mais afetada, com 22,4 mil cargos extintos, ou cerca de 81%. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A extinção dos cargos vale a partir de 26 de fevereiro de 2020.


3- Contrariando a OMS, ministério da Saúde de Bolsonaro veta termo violência obstétrica
Agora atacando as mulheres, o ministério da Saúde de Bolsonaro determinou que o termo violência obstétrica fosse evitado em documentos de políticas públicas.
Segundo o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizado pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC), em 2010, uma em cada 4 mulheres foi vítima de violência obstétrica no Brasil. Porém, Bolsonaro e seu ministério querem ‘abafar’ os casos.


4- Desgoverno Bolsonaro acaba com reajuste real do salário mínimo
Jair Bolsonaro acabou com a Política de Valorização do Salário Mínimo implementada por Lula e transformada em lei por Dilma Rousseff. o salário mínimo seja reajustado apenas pela inflação, acabando com o ganho real.


5- Liberação recorde de agrotóxicos
Em menos de nove meses, Bolsonaro liberou 404 tipos de agrotóxicos no Brasil. Os valores são absurdos. Em 200 dias, o desgoverno fez mais liberações de novos agrotóxicos do que a União Europeia (UE) nos últimos oito anos. Foram 239 autorizações no Brasil contra 229 na UE.
A liberação de venenos beneficia apenas a bancada ruralista, que anda de mãos dadas com o desgoverno.


6- Amazônia perde área maior que 300 mil campos de futebol
Jair Bolsonaro também não se importa com o meio ambiente e está colocando em risco o futuro da Amazônia. Em julho, com o aval dado ao desmatamento, a floresta já havia perdido 2.273,6 km², o equivalente a 318 mil campos de futebol.
Em 2014, o Brasil era reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um exemplo que o mundo deveria seguir no combate ao desmatamento.


7- Vergonha internacional
Não bastasse a vergonha que passa ao anunciar seus retrocessos no Brasil, Bolsonaro também passou vergonha para o mundo inteiro. Durante o discurso na Assembleia-Geral da ONU em setembro, Jair fez ataques infundados e espalhou fake News como se estivesse discursando para um grupo de amigos terraplanistas. Em uma fala extremamente agressiva, Bolsonaro não teve vergonha de mentir para o mundo até mesmo sobre a preservação ambiental brasileira ao afirmar que a “a Amazônia permanece quase intocada”.


8- Fim do departamento de HIV/Aids no Ministério da Saúde
O desgoverno não tem qualquer compromisso com a saúde do povo brasileiro. Uma das provas disso foi o desmonte do programa que tratava HIV/Aids no Ministério da Saúde.


9- Alteração das regras na Saúde e redução do acesso ao SUS
Continuando a atacar a saúde, o desgoverno fez a primeira alteração no alocamento de recursos em mais de 20 anos. O Ministério da Saúde anunciou que para fazer o repasse de recursos aos municípios levará em conta o número de pacientes cadastrados nas equipes de saúde, o que pode causar a exclusão de muitos brasileiros.


10- Aumento do custo do botijão de gás
As mentiras de Bolsonaro começaram já em sua campanha eleitoral, quando fez inúmeras promessas à população. Um a um, esses compromissos estão sendo esquecidos. Um exemplo é o preço do gás, que Jair prometeu baixar para apenas R$ 30 no seu mandato. Porém, em outubro de 2019, o preço médio do botijão já é R$ 65 podendo alcançar R$ 115, e deve continuar aumentando.


11- Desmonte do Estado e venda de empresas públicas
Como mais uma etapa do desgoverno neoliberal, Bolsonaro e Paulo Guedes promovem a tentativa de liquidação do patrimônio nacional, que prevê a venda ou extinção de empresas públicas como Correios, Telebras e Eletrobras. Ao todo, 17 empresas estão no plano de desmonte do Estado brasileiro elaborado pelo ministro da Economia.


12- Reforma da Previdência que retirou direitos previdenciários
A proposta da “Nova Previdência” do desgoverno e aprovada pelo Senado Federal significou corte de mais de R$ 800 bilhões em direitos. O valor foi retirado da população na forma de redução dos valores de benefícios, ampliação do tempo de contribuição e, para milhões de trabalhadores, a inviabilização do acesso à aposentadoria.
A diminuição do salário mínimo, a perpetuação do alto índice de desemprego e as novas regras da aposentadoria levarão à redução de dinheiro em circulação na economia a longo prazo.


13- Trabalho informal, sem carteira assinada e por conta própria batem recorde
o número de trabalhadores sem carteira e por conta própria atingiu uma marca histórica no trimestre encerrado em outubro.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) Contínua, foram 11,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 24,4 milhões por conta própria. Ainda segundo o levantamento, a taxa de informalidade, que inclui empregados domésticos sem carteira e empregados sem CNPJ ficou em 41,2% – um total de 38,8 milhões de trabalhadores nessas condições.


14- Bolsonaro prejudica desempregados ao taxar benefício do seguro-desemprego
O governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego, enquanto isso, alivia os encargos para as empresas contratantes.


15- Desmonte do programa Minha Casa Minha Vida
O desgoverno anunciou em novembro que não haverá mais contratações para a faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. As obras já contratadas serão terminadas, ainda assim, em ritmo lento.
Além disso, a previsão de investimento no Minha Casa Minha Vida caiu de R$ 4,6 bilhões em 2019 para R$ 2,7 bilhões para o próximo ano. Esse deve ser o menor orçamento da história do programa, que completou dez anos de existência em 2019.


16- Dólar tem alta recorde e alcança R$ 4,27
O aumento do dólar é apenas mais uma das consequências do acúmulo de retrocessos impostos desde o primeiro dia do desgoverno Bolsonaro.


17- Tentativa de desmonte da educação
Durante o ano de 2019, Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, promoveram polêmicas na área e tentaram desmontar a educação pública brasileira. Em março, o desgoverno anunciou contingenciamento de R$ 5,8 bilhões nas verbas destinadas às universidades públicas e programas de fomento à pesquisa, que desencadearam protestos por todo o país.
Além disso, o ministério da Educação do desgoverno também anunciou o Future-se, programa que prevê a ingerência de capital privado nas universidades públicas e institutos federais. Lançado em julho, o programa propõe um “novo modelo de financiamento” do ensino superior no Brasil, com “maior autonomia financeira às universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo”. Porém, na prática, significa promover uma espécie de terceirização da gestão e do financiamento das instituições e a maioria das universidades públicas já rejeitam e criticam instalação do projeto.

(Claudinof Barros em 18/01/2020)

 

Se ele no 17 (PSL) ele já fez tudo isso, imaginem o que faria no 38!

 

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