Em 1975, a primeira batalha contra a
discriminação Francesas romperam o silêncio
No dia 2 de junho de 1975,
150 prostitutas ocuparam a igreja de Saint-Nizier,
em Lyon, na França. Elas protestavam
contra multas e detenções, em nome de uma “guerra
contra o rufianismo”, e até contra assassinatos de
colegas que sequer eram investigados. Além disso,
maridos e filhos de prostitutas eram processados
como rufiões, por se beneficiarem dos rendimentos
das mulheres. Tabernas deixaram de alugar quartos
para as trabalhadoras do sexo, com medo da repressão
policial. A diretoria da igreja e a população de
Lyon apoiaram a manifestação e deram proteção a
elas.
A ocupação da igreja foi transmitida por todos os
meios de comunicação, no país e no exterior,
inclusive no Brasil. As mulheres exigiam que o seu
trabalho fosse considerado “tão útil à França como
outro qualquer”. Outras 200 prostitutas percorreram
as ruas de carro distribuindo filipetas, com
denúncias de que eram “vítimas de perseguição
policial”, o que as impedia de trabalhar. Uma carta
foi enviada ao presidente Giscard d’Estaing.
O movimento se ampliou para outras cidades
francesas, como Marselha, Montpellier, Grenoble e
Paris, onde colegas também entraram em greve.
No dia 10 de junho, às 5 horas de manhã, as mulheres
na igreja de Saint-Nizier foram brutalmente expulsas
pela polícia.
Ao ter a coragem de romper o silêncio e denunciar o
preconceito, a discriminação e as arbitrariedades,
chamando a atenção para a situação em que viviam, as
prostitutas de Lyon entraram para a história. Por
isso, o 2 de junho foi declarado, pelo movimento
organizado, como o Dia Internacional da Prostituta.
(Fonte:
Beijo da Rua)
A mestranda em pós-graduação em Antropologia Social
da USP, Ana Carolina Azevedo, diz que, quando
a ilegalidade da prostituição
recai sobre terceiros e
não criminaliza a pessoa que se prostitui, o
modelo legal é chamado de
abolicionista, e é adotado por países
como Suécia, França e Inglaterra.
“Já países como Armênia, Azerbaijão, Croácia
e a maior parte dos Estados Unidos optam pelo
modelo proibicionista,
que é o mais repressivo de todos, onde a
prostituição é completamente ilegal, o que significa
que tanto as pessoas que
compram quanto as que vendem sexo são criminalizadas”,
explica Ana.
A mestranda comenta, ainda, sobre o
modelo regulamentarista,
que é caracterizado pela tolerância oficial do
Estado, em que a prostituição
é redefinida como trabalho sexual, sendo
adotado na Alemanha, Holanda, partes do
Canadá e Austrália.
A antropóloga observa que diferentes modelos legais
produzem diferentes imagens das pessoas que
trabalham no comércio sexual. “No caso do modelo
abolicionista, a imagem que se forma da garota do
sexo é de vulnerabilidade e fragilidade.”
No entanto, Ana aponta que a predominância dessa
imagem não se concretizou no Brasil, devido ao
movimento das prostitutas que lutam pelos seus
direitos e pela regulamentação da profissão,
exigindo melhores condições de trabalho e
visibilidade. “Há mais de dez associações de
prostitutas em diferentes regiões do País,
demandando direitos e políticas públicas, lutando
por protagonismo e visibilidade,
exigindo melhores qualidades
de vida e a regulamentação da profissão”,
alega.
Especialista em Direito Penal, o professor [Daniel
Pacheco Pontes] sugere que, em vez de criminalizar
a prostituição, seria mais benéfico regulamentá-la.
Ele afirma que a criminalização poderia resultar em problemas significativos,
uma vez que muitas pessoas seriam rotuladas como criminosas. Por outro lado,
a regulamentação permitiria que a atividade fosse exercida
dentro dos limites legais e com proteção. “Isso respeitaria a laicidade
do País e separaria o direito penal da moral e da religião.” (idem).
Eu, particularmente, concordo plenamente com o professor Daniel. A
regulamentação pode facilitar a investigação e o combate ao tráfico de pessoas.
As pessoas que prostituem, em grande parte,
escolhem essa atividade, porque nela conseguem
ganhar muito mais do que com um emprego comum.
Algumas, que o fazem por não ter outra oportunidade de trabalho, não
estão em condições tão diferentes da maioria das pessoas; pois essa maioria
exerce uma determinada profissão, não por gostar dela, mas por não encontrar
outra melhor para se manter.
