A ONU, Organização das Nações Unidas, instituiu o 25 de outubro como o Dia
Internacional Contra a Exploração da Mulher. Mesmo com tantas vitórias e
direitos adquiridos, redução da discriminação de gênero, a data ainda é um
momento de reflexão para todas as formas de preconceito, julgamentos e submissão
a que muitas mulheres em todo o mundo (e mais próximas do que se pode imaginar)
ainda estão submetidas.
Conquista de direitos
Durante décadas, a mulher não tinha direito ao voto, à carteira de trabalho, ao
divórcio e diversos outros benefícios sociais, como a licença-maternidade. No
Brasil, parte desses direitos foram conquistados no governo de Getúlio Vargas,
em 1932, quando se previu mais liberdade e melhores condições de vida e trabalho
para as mulheres.
Porém, mesmo com as conquistas citadas acima, de direitos adquiridos e menos
discriminação de gênero, ainda existem diversas formas de exploração e
preconceito veladas. Entre elas, as diferenças salariais e de valorização em
planos de carreira, cargos de trabalho, como os públicos e cumprimento de
jornada dupla de trabalho são práticas instituídas socialmente.
Mudança de paradigma
Parece que de alguma forma essa realidade vem se transformando. Segundo o IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as mulheres ocupam 58,5% dos
cargos públicos, o número de mulheres chefes de família dobrou em uma década,
58,15% de indivíduos com pelo menos o nível superior de graduação concluído são
mulheres, e a População em Idade Ativa (PIA) é 47,3% feminina.
Porém, embora a situação tenha melhorado bastante nas últimas décadas graças ao
embate travado pelos grupos dedicados à luta pela igualdade de gênero e contra a
discriminação, há ainda muito que se avançar. Assim que assumiu sua gestão, o
presidente Michel Temer extinguiu o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial
e dos Direitos Humanos, transformando a pasta em uma secretaria.
Por mais que nos últimos quatro anos o Brasil tenha contado com um aumento de
700% nos serviços especializados para as mulheres, os serviços ainda não
alcançaram 10% dos municípios brasileiros. De acordo com o Mapa da Violência
2015, o Brasil ocupa a 5º posição entre os países do mundo, com relação à taxa
de homicídios de mulheres, com uma taxa de 4,8 homicídios por cada grupo de 100
mil mulheres.
Segundo dados do PNAD/IBGE, 48% das mulheres que são agredidas relatam que a
violência aconteceu em sua própria residência. Outros números divulgados pelo
Instituto Avon/Data Popular demonstra que 56% dos homens admitem já terem
cometido alguma forma de agressão entre xingar, empurrar, agredir com palavras,
dar tapa, dar soco, impedir de sair de casa ou obrigar a fazer sexo.
Frente aos números expostos e à situação atual de ausência ou de
sub-representação das mulheres no poder Executivo e no poder Legislativo em
plano nacional, há uma certa preocupação para que se intensifique as ações de
conscientização e garantir que homens e mulheres possam exercer os mesmos
direitos. Afinal, todos são iguais perante a Constituição.
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