DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AOS
ENTORPECENTES
26 de junho
CCJ aprova Dia Nacional
de Combate às Drogas e aos Entorpecentes
Projeto aprovado também cria a semana de combate às drogas
14/11/2018 - 13:41
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Reunião Extraordinária. Dep. Marco Maia (PT - RS)
O deputado Marco Maia apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira
(13), proposta que cria o Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes
e a Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes. O texto aprovado é
o do Projeto de Lei 4437/08, do Senado, que ainda será analisado pelo Plenário
da Câmara dos Deputados. O relator na CCJ foi o deputado Marco Maia (PT-RS).
O texto aprovado institui 26 de junho como o Dia Nacional de Combate às
Drogas e aos Entorpecentes. Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS)
explica que a data coincide com o a do Dia Internacional de Luta contra o Uso e
o Tráfico de Drogas.
“A data representa um marco para a campanha nacional, de forma a unir os três
Poderes e a sociedade civil permanentemente em defesa da vida e contra os males
advindos das drogas, ilícitas ou não”, disse.
Pela proposta, o poder público promoverá eventos destinados a conscientizar a
população sobre os efeitos danosos causados à saúde, à família e à sociedade
pelo uso e pelo tráfico de drogas ilícitas e de substâncias entorpecentes
não-medicamentosas; pelo uso do álcool e do tabaco; e pelo uso
inadequado ou sem prescrição médica dos medicamentos psicotrópicos ou
entorpecentes.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcia Becker
Fonte: Agência Câmara de Notícias
<https://www.camara.leg.br/noticias/547957-ccj-aprova-dia-nacional-de-combate-as-drogas-e-aos-entorpecentes/>
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