ESCRAVIDÃO INDÍGENA NO BRASIL

Afirma-se que a escravidão indígena terminou em 1609.  Todavia, há informações de que ela se perpetuou por muito mais tempo, até a administração do Marquês de Pombal.

"As barreiras à escravização dos índios datam do início da colonização, 1530, mas o cativeiro indígena foi mais tenazmente combatido somente com a chegada dos jesuítas, em 1549, e a implantação do processo de aldeamento. Neste combate, os jesuítas contaram com o apoio da Coroa. O Padre Antônio Vieira foi figura essencial para a implantação da lei de libertação dos indígenas. Em 31 de julho de 1609, os indígenas do Brasil são libertados."

Não obstante essa afirmação do Portal São Francisco, historiadores afirmam que os índios só ficaram mesmo livres da escravidão muito tempo depois.

"Com efetivo início da colonização do Brasil, os portugueses tinham a necessidade de empreender um modelo de exploração econômica das terras que fosse capaz de gerar lucro em pouco tempo. Para tanto, precisariam de uma ampla mão-de-obra capaz de produzir riquezas em grande quantidade e, dessa forma, garantir margens de lucro cada vez maiores para os cofres da Coroa Portuguesa. Contudo, quem poderia dispor de sua força de trabalho para tão ambicioso projeto?

Inicialmente, os portugueses pensaram em aproveitar do contato já estabelecido com os índios na atividade de extração do pau-brasil. Nesse período, os índios realizavam essa extração por meio de um trabalho esporádico recompensado pelos produtos trazidos pelos lusitanos na prática do escambo. Em contrapartida, o trabalho nas grandes propriedades exigia uma rotina de trabalho longa e disciplinada que ia contra os hábitos cotidianos de boa parte dos indígenas.

Além disso, as mortes causadas pelo trabalho forçado, as mortais epidemias contraídas no contato com o homem branco e ruptura com a economia de subsistência dos indígenas impedia a viabilidade desse tipo de escravidão. Ao mesmo tempo, devemos levar em conta que o controle sobre os índios escravizados era bem mais difícil tendo em vista o conhecimento que tinham do território. Dessa forma, a vigilância se tornava algo bastante complicado.

Como se não bastasse esses fatores de ordem cultural, biológica e social, a escravidão indígena também foi extensamente combatida pela Igreja no ambiente colonial. Representados pela Ordem Jesuíta, os clérigos que aportavam em terras brasileiras se envolveram em uma série de disputas em que repudiavam o interesse dos colonos em converter os índios em escravos. Tal postura se justificava no interesse que os clérigos católicos tinham em facilitar o processo de conversão religiosa dos índios.

Apesar de sua influência e autoridade, muitos padres foram explicitamente afrontados pela ganância de colonos que saíam pelo território em busca de índios. Na maioria das vezes, a escravidão indígena servia como alternativa à falta e o alto custo de uma peça trazida da África.  Preferencialmente, os colonos atacavam as populações indígenas ligadas às missões jesuíticas, pois estes já se mostravam habituados à rotina e aos valores da cultura ocidental.

Mediante a forte pressão dos religiosos, Portugal proibiu a captura de índios por meio de uma Carta Régia emitida no ano de 1570. Segundo esse documento, os índios só poderiam ser presos e escravizados em situação de guerra justa.  Ou seja, somente os índios que se voltassem contra os colonizadores estariam sujeitos à condição de escravos.  Por meio dessa medida, os colonizadores conseguiram manter a escravidão indígena durante todo o período colonial.

A escravidão indígena foi oficialmente extinta no século XVIII, momento em que o marquês de Pombal estabeleceu um conjunto de transformações na administração colonial. Primeiramente, ordenou a expulsão dos jesuítas do Brasil mediante a ampla influência política e econômica que tinha dentro da colônia. Logo depois, em 1757, proibiu a escravidão indígena e transformou algumas aldeias em vilas submetidas ao poderio da Coroa.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola