GOVERNOS, DA MONARQUIA À DEMOCRACIA, A PLUTOCRACIA E A DEMOCLASTIA -
- 14/07/2001 -

 

Segundo a teoria do contrato social, grupos humanos que viviam no chamado “estado de natureza” acharam por bem abrir mão de parte de sua liberdade, subordinando-se a alguém capaz de lhes oferecer segurança. Desse contrato social, teria surgido a monarquia, evoluindo para outras formas de governo, até chegar à democracia, onde, em tese, o povo está menos vulnerável à tirania dos governantes. Tendo tal origem ou não, já se pode afirmar com boa margem de segurança que qualquer das formas de governo se curva inevitavelmente ao poder econômico, até mesmo a democracia, em detrimento do legítimo titular do poder – o povo.

De acordo com grandes pensadores, como Thomas Hobbes e outros, o homem primitivo vivia em estado de natureza, travando verdadeira guerra de famílias. Uma família vencedora, às vezes, eliminava os homens e levava as mulheres do grupo derrotado, ou escravizava os perdedores. Imperava a lei do mais forte. Não bastando tal insegurança, em um mesmo grupo os mais fortes podiam subjugar os mais fracos, não tendo esses a quem recorrer das injustiças sofridas. Ante tal instabilidade, não havia melhor caminho a seguir do que se colocarem todos sob as ordens de um monarca capaz de estabelecer regras de convivência, julgar os infratores e punir os culpados.

Se a origem dos governos não tiver sido essa, a outra hipótese só poderá ser de que alguém com coragem, força e habilidade de defesa tenha imposto suas regras ao grupo, arregimentando cada vez mais aliados e conquistando mediante violência outros grupos. Tanto as normas tem estado ligadas mais à força do que ao senso de justiça, que a escravidão foi legal até tempos bem recentes.

À medida que os grupos humanos foram alcançando maior grau de evolução social, em um lugar ou outro surgia um monarca capaz de sentir pesar ante as situações injustas, elaborando uma norma de justiça; outras vezes as pressões sociais levavam os governantes a recear os efeitos das reações às suas tiranias; e assim surgiram leis mais aceitáveis, que não atendessem apenas os interesses particulares dos governantes.

A democracia, a forma mais evoluída de governo, foi inventada pelos gregos, cuja cultura influencia o mundo até hoje. Como em um mundo altamente povoado seria impossível todas as decisões serem tomadas pelo povo, foi necessário alguém como Montesquieu, que propôs a tripartição do poder, uma vez que quem tem o poder tende a abusar dele. Assim, teoricamente, a democracia até parece perfeita, uma vez que o povo escolhe seus representantes para fazer leis e os que irão executá-las, enquanto especialista em direito, no nosso caso selecionados por concurso, julgam os atos das pessoas com base nas leis elaboradas pelos representantes legislativos.

Toda essa evolução social melhorou muito o mundo, mas, longe de criar um paraíso de justiça, ainda justifica muitas vezes o injusto, por umas poucas razões:
a) a lei do mais forte não foi completamente eliminada; poder econômico distorce os ideais de justiça para enriquecer mais os ricos e empobrecer ainda mais os pobres;
b) os três poderes, que deveriam servir de freios uns aos outros, unem-se contra o próprio povo que os constituiu, satisfazendo os interesses de agentes externos;
c) o Judiciário se subordina ao Executivo, uma vez que tem os membros da cúpula escolhidos pelo chefe do governo em vez se serem aprovados em concurso ou eleitos pelo povo;

Submetido à “plutocracia” (governo das riquezas) dos donos do mundo, os eleitos sufocam seus eleitores de todas as formas possíveis. Assim é que um governo teoricamente democrata algumas vezes é mais acertadamente DEMOCLASTA, destruindo o povo que o constitui.


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