Denomina-se Independência do Brasil o processo que culminou com a emancipação
política do território brasileiro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
(1815-1822), no início do século XIX, e a instituição do Império do Brasil
(1822-1889), no mesmo ano. Oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro
de 1822, em que ocorreu o chamado "Grito do Ipiranga". De acordo com a
historiografia clássica do país, nesta data, às margens do riacho Ipiranga
(atual cidade de São Paulo), o Príncipe Regente do Brasil, então D. Pedro de
Alcântara de Bragança (futuro imperador Dom Pedro I do Brasil), terá bradado
perante a sua comitiva: "Independência ou Morte!". Determinados aspectos dessa
versão, no entanto, são contestados por alguns historiadores em nossos dias.
A moderna historiografia em história do Brasil remete o início do processo de
independência à transferência da corte portuguesa para o Brasil, no contexto da
Guerra Peninsular, a partir de 1808.
A partir de 15 de julho de 1799, o Príncipe do Brasil, D. João Maria de
Bragança, tornou-se príncipe-regente de Portugal, pois sua mãe, a rainha D.
Maria I, foi declarada louca pelos médicos. Os acontecimentos na Europa, onde
Napoleão Bonaparte se afirmava, sucederam-se com velocidade crescente.
Desde 1801 que se considerava a ideia da transferência da corte portuguesa para
o Brasil. As facções no governo português, entretanto, se dividiam:
a facção anglófila, partidária de uma política de preservação do Império
Colonial Português e do próprio Reino, através do mar, apoiados na antiga
aliança Luso-Britânica; e
a facção francófila, que considerava que a neutralidade só poderia ser obtida
através de uma política de aproximação com a França.
Ambas eram apoiadas pelas lojas maçônicas quer de origem britânica, quer de
origem francesa. Considere-se ainda que as ideias iluministas francesas
circulavam clandestinamente em livros, cada vez mais abundantes.
A decretação do Bloqueio Continental em Berlim (1806) tornou mais difícil a
neutralidade Portuguesa. Em 1807, o Tratado de Fontainebleau dividiu
arbitrariamente Portugal em três reinos. Desde Outubro desse ano, Jean-Andoche
Junot, antigo embaixador francês em Lisboa, preparava-se para invadir Portugal.
Foi nesse contexto que D. João pactuou com a Grã-Bretanha a transferência do
governo para o Rio de Janeiro, sob a proteção dos últimos.
Com a invasão francesa de Portugal em progresso, a 29 de novembro de 1807
iniciou-se a viagem da Família Real e da Corte Portuguesa. Dezoito navios de
guerra portugueses e treze britânicos escoltaram mais de vinte e cinco navios
mercantes de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo seguiam mais de quinze mil
portugueses. O Reino ficava a ser governado por uma Junta de Regência que Junot
logo dissolveu.
Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil a partir de 1808,
registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de "inversão
metropolitana", ou seja, o aparelho de Estado Português passou a operar a partir
do Brasil, que desse modo deixou de ser uma "colônia" e assumiu efetivamente as
funções de metrópole.
O passo seguinte, que conduziu à independência do Brasil, ocorreu com a eclosão
da Revolução liberal do Porto (24 de agosto de 1820), que impôs o regresso de D.
João VI a seu país, visando a forçar o retorno do chamado Pacto Colonial. A
notícia do movimento chegou ao Rio de Janeiro em 12 de outubro, causando intensa
comoção.
O movimento liberal do Porto já havia sido acolhido com entusiasmo na Ilha da
Madeira e no arquipélago dos Açores quando a notícia chegou, a 1 de dezembro, a
Belém do Pará. Como a província estava entregue a uma Junta interina, essa
circunstância facilitou um pronunciamento de apoio entusiástico à causa
constitucional. A bordo da mesma embarcação que trouxe a notícia, as Novas
Amazonas, veio o estudante Filipe Patroni, que desafrontado e ardente, "logo
alcançou o concurso dos chefes militares, coronéis João Pereira Vilaça e
Francisco José Rodrigues Barata"[carece de fontes]. Este último, no dia 1 de
janeiro de 1821, em nome do povo e da tropa proclamou a Constituição que iria
ser elaborada pelas Cortes portuguesas. Desse modo, foi eleita por aclamação uma
Junta Constitucional provisória de nove membros, dando-se comunicação ao Rio de
Janeiro. Filipe Patroni e Domingos Simões Cunha foram eleitos procuradores da
província e encarregados de representar, perante as Cortes e a Junta Suprema, os
interesses da Província do Pará.[carece de fontes]
Incitada por Cipriano José Barata de Almeida e José Lino Coutinho, um levante
registrou-se na Bahia a 21 de fevereiro de 1821. O presidente da província, o
conde da Palma, ordenou ao marechal Felisberto Caldeira Brant Pontes, inspetor
das tropas, que reunisse as tropas fiéis. Desse modo, enfrentou os rebeldes com
apenas cento e sessenta homens, pois a maior parte da tropa o abandonara. Não
houve meio de os demover de constituir na Bahia uma Junta Constitucional
Provisória, a exemplo de Belém, pela qual se manifestasse completa obediência às
Cortes de Lisboa, jurando-se desde logo a Constituição. Palma cedeu, propondo
ele mesmo os nomes das pessoas que formariam a Junta. E a Junta foi mais longe,
dirigindo-se a Lisboa como se tal governo fosse já o único legítimo da monarquia
e pedindo tropas portuguesas. Foram-lhe enviados 1.184 homens, a chamada Legião
Constitucional Lusitana. A Junta nomeou ainda o marechal Luís Paulino de
Oliveira Pinto da França para o cargo de Governador das Armas e o coronel Inácio
Luís Madeira de Melo para o de inspetor das tropas, uma vez que Caldeira Brant
acompanhara o conde da Palma ao Rio de Janeiro.
O presidente da província de Pernambuco, Luís do Rego Barreto, tinha um cenário
difícil desde a Revolução de 1817, pois a terra ainda gemia com o "depravado e
estúrdio despotismo", como refere Rocha Pombo em sua História do Brasil. Animado
com as mensagens de Lisboa e a convite da Junta da Bahia, mas temeroso de
desaforos, conservou toda a plenitude da autoridade e dirigiu um manifesto ao
povo, expondo as bases da Constituição que iria ser promulgada e convocando
eleitores de todas as paróquias. Os pernambucanos receberam com desconfiança as
promessas e votaram com independência, elegendo as pessoas que lhes pareceram
mais dignas, as quais "quase todas pertenciam mais ou menos ostensivamente aos
vencidos de 1817".
A 29 de agosto de 1821 nomeou-se por aclamação uma Junta Provisional Temporária
em Goiana, para contrabalançar outra, do partido português, em Recife. Mesmo
pedindo reforços à Paraíba, Rego Barreto foi cercado, assinando a capitulação a
5 de outubro, junto à povoação do Beberibe.
Reflexos na província da Paraíba
A vitória dos pernambucanos ecoou na vizinha Paraíba, onde a 25 de outubro foi
eleita uma Junta Governativa para administrar a província em nome da
Constituição portuguesa.
A província do Maranhão era governada desde 1819 pelo marechal Bernardo da
Silveira Pinto da Fonseca. Este, sem poder deixar de admitir a autoridade de um
Conselho Consultivo, conseguiu transformar em farsa a eleição da Junta no dia 13
de abril, sendo ele próprio proclamado Governador provisório. Mandou, em
seguida, deportar diversos patriotas, procedendo à eleição de dois deputados às
Cortes de Lisboa. Posteriormente, no dia 15 de fevereiro de 1822 foi eleita uma
Junta Provisória e o marechal embarcou de volta para Portugal.
A partida da família real
Pressionado pelo triunfo da revolução constitucionalista, o soberano retornou
com a família real para Portugal, deixando como príncipe regente no Brasil o seu
primogênito, D. Pedro de Alcântara.
As divergências
Não se pode compreender o processo de independência sem pensar no projeto
recolonizador das Cortes portuguesas, a verdadeira origem da definição dos
diversos grupos no Brasil. Embora o rompimento político com Portugal fosse o
desejo da maioria dos brasileiros, havia muitas divergências. No movimento
emancipacionista havia grupos sociais distintos: a aristocracia rural do Sudeste
brasileiro, as camadas populares urbanas liberais radicais, e, por fim, a
aristocracia rural do Norte e Nordeste, que defendiam o federalismo e até o
separatismo.
A aristocracia rural do Sudeste, a mais poderosa, era conservadora, lutando pela
independência, defendendo a unidade territorial, a escravidão e seus privilégios
de classe. Os liberais radicais queriam a independência e a democratização da
sociedade, mas seus chefes, Joaquim Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira,
permaneceram atrelados à aristocracia rural, sem revelar vocação revolucionária.
A aristocracia rural do norte e nordeste enfrentava a forte resistência dos
comerciantes e militares portugueses, fortes no Pará, Maranhão e Bahia. Além
disso, desconfiavam da política centralizadora de José Bonifácio.
O partido português no Brasil chamado por vezes de "os pés de chumbo", estava do
lado das Cortes; o partido brasileiro e os liberais radicais eram contra elas,
mas divergiam quanto aos objetivos. Para o partido brasileiro, o ideal era a
criação de uma monarquia dual (Brasil e Portugal) para preservar a autonomia
administrativa e a liberdade de comércio. Mas a intransigência das Cortes
Portuguesas, que nada tinham de liberais, fez o partido inclinar-se pela
emancipação, sem alterar a ordem social vigente e os seus privilégios
adquiridos. Já os liberais radicais formavam um agrupamento quase
revolucionário, bem próximo das camadas populares urbanas, sendo alguns de seus
membros republicanos. No conjunto, tratava-se do grupo mais receptivo às
mudanças mais profundas e democráticas da sociedade.
A concretização das aspirações de cada um desses agrupamentos era distinta. Os
grandes proprietários rurais ligados ao partido brasileiro dispunham dos meios
efetivos para a realização de seus objetivos. O anseio por um comércio livre de
entraves mercantilistas encontrava apoio em forças internacionais, lideradas
pela burguesia britânica. A sólida base econômica e social escravista garantia
ainda os recursos materiais para resistir com êxito à provável ameaça
recolonizadora de Lisboa.
Na disputa contra os conservadores, os radicais cometeram o erro de reduzir a
questão à luta pela influência sobre o Príncipe Regente. Era inevitável que este
preferisse os conservadores. Ademais, os conservadores encontraram em José
Bonifácio de Andrada e Silva um líder bem preparado para dar à independência a
forma que convinha às camadas dominantes.
O "Fico" e o "Cumpra-se"
A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821. Em 9 de
dezembro, chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes que determinavam a
abolição da Regência e o imediato retorno de D. Pedro de Alcântara a Portugal, a
obediência das províncias a Lisboa (e não mais ao Rio de Janeiro), a extinção
dos tribunais do Rio de Janeiro. O Príncipe Regente começou a fazer os
preparativos para o seu regresso, mas estava instaurada uma enorme inquietação.
O partido brasileiro ficou alarmado com a recolonização e com a possibilidade de
uma explosão revolucionária. A nova conjuntura favoreceu a polarização: de um
lado o partido português e do outro, o partido brasileiro com os liberais
radicais, que passaram a agir pela independência.
Sondado, o Príncipe Regente mostrou-se receptivo. Foram então enviados
emissários às províncias de Minas Gerais e de São Paulo para obter a adesão à
causa emancipacionista, com resultados positivos.
A decisão do príncipe de desafiar as Cortes decorreu de um amplo movimento, no
qual se destacou José Bonifácio. Membro do governo provisório de São Paulo,
escrevera em 24 de dezembro de 1821 uma carta a D. Pedro, na qual criticava a
decisão das Cortes de Lisboa e chamava a atenção para o papel reservado ao
Príncipe na crise. D. Pedro divulgou a carta, publicada na Gazeta do Rio de
Janeiro de 8 de janeiro de 1822 com grande repercussão. Dez dias depois, chegou
ao Rio uma comitiva paulista, integrada pelo próprio José Bonifácio, para
entregar ao Príncipe a representação paulista. No mesmo dia, D. Pedro nomeou
José Bonifácio ministro do Reino e dos Estrangeiros, cargo de forte significado
simbólico: pela primeira vez na História o cargo era ocupado por um brasileiro.
No Rio de Janeiro também havia sido elaborada uma representação (com coleta de
assinaturas) em que se pedia a permanência de D. Pedro de Alcântara no Brasil. O
documento foi entregue ao Príncipe em 9 de janeiro de 1822 pelo Senado da Câmara
do Rio de Janeiro. Em resposta, o Príncipe Regente decidiu desobedecer às ordens
das Cortes e permanecer no Brasil, pronunciando a célebre frase "Se é para o bem
de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Digam ao povo que fico!". O
episódio tornou-se conhecido como "Dia do Fico".
D. Pedro ganhou forte apoio popular com a decisão do "Fico". Para resistir às
ameaças de recolonização foi decretada, em 16 de fevereiro de 1822, a convocação
de um Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil. Teoricamente,
este órgão tinha por finalidade auxiliar o Príncipe mas, na prática, tratava-se
de uma manobra dos conservadores, liderados por José Bonifácio, contra os
radicais, representados por Joaquim Gonçalves Ledo, um funcionário público para
quem a preservação da unidade político-territorial do Brasil deveria ser feita
convocando-se uma Assembléia Constituinte eleita pelo povo. A finalidade do
Conselho era, na prática, a de manter a unidade sob controle do poder central e
dos conservadores.
Dona Maria Leopoldina, como regente do Reino do Brasil, preside a reunião do
Conselho em 2 de setembro de 1822.
Em maio, a cisão entre D. Pedro e as Cortes aprofundou-se: o Regente determinou
que qualquer decreto das Cortes só poderia ser executado mediante o "Cumpra-se"
assinado por ele, o que equivalia a conferir plena soberania ao Brasil. A medida
teve imediato apoio: quando dos festejos pelo aniversário de João VI de
Portugal, a 13 de maio, o Senado da Câmara do Rio de Janeiro pediu ao Príncipe
Regente que aceitasse para si e para seus descendentes o título de "Defensor
Perpétuo do Brasil".
Neste contexto, houve uma investida militar da Divisão Auxiliadora, unidade de
linha do Exército Português estacionada na cidade do Rio de Janeiro, sob o
comando do Tenente-general Jorge de Avilez, que acabou sendo expulso do Brasil
com as suas tropas, após ter se confrontado com as tropas da Divisão Militar da
Guarda Real de Polícia (embrião da atual Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro), leais a D. Pedro.
Os liberais radicais mantinham-se ativos: por iniciativa de Gonçalves Ledo, uma
representação foi dirigida a D. Pedro para expor a conveniência de se convocar
uma Assembléia Constituinte. O Príncipe decretou a convocação em 13 de junho de
1822. A pressão popular levaria a convocação adiante, dando continuidade ao
processo.
José Bonifácio resistiu à ideia de convocar a Constituinte, mas foi obrigado a
aceitá-la. Procurou descaracterizá-la, propondo a eleição indireta, que acabou
prevalecendo contra a vontade dos liberais radicais, que defendiam a eleição
direta. Embora os conservadores tenham obtido o controle da situação e o texto
da convocação da Constituinte apresentasse declarações favoráveis à permanência
da união entre Brasil e Portugal, as Cortes de Lisboa insistiam: o Príncipe
Regente deveria retornar imediatamente.
A declaração de Independência
Independência do Brasil: óleo sobre tela por François-René Moreaux (Museu
Imperial de Petrópolis). Foi executado em 1844, a pedido do Senado Imperial.
No final de agosto de 1822, D. Pedro deslocou-se à província de São Paulo para
acalmar a situação depois de uma rebelião contra José Bonifácio. Apesar de ter
servido de instrumento dos interesses da aristocracia rural, à qual convinha a
solução monárquica para a independência, não se deve desprezar os seus próprios
interesses. O Príncipe tinha formação absolutista e por isso se opusera à
Revolução do Porto, de caráter liberal. Da mesma forma, a política
recolonizadora das Cortes desagradou à opinião pública brasileira. E foi nisso
que se baseou a aliança entre D. Pedro e o "partido brasileiro". Assim, embora a
independência do Brasil possa ser vista, objetivamente, como obra da
aristocracia rural, é preciso considerar que teve início como compromisso entre
o conservadorismo da aristocracia rural e o absolutismo do Príncipe.
Monumento à independência, no Parque da Independência, em São Paulo, o local
onde foi proclamada a independência do Brasil.
Em 7 de setembro, ao voltar de Santos, parado às margens do riacho Ipiranga, D.
Pedro recebeu uma carta com ordens de seu pai para que voltasse para Portugal,
se submetendo ao rei e às Cortes. Vieram juntas outras duas cartas, uma de José
Bonifácio, que aconselhava D. Pedro a romper com Portugal, e a outra da esposa,
Maria Leopoldina de Áustria, apoiando a decisão do ministro e advertindo: "O
pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".
Impelido pelas circunstâncias, D. Pedro pronunciou a famosa frase "Independência
ou Morte!", rompendo os laços de união política com Portugal.
Culminando o longo processo da emancipação, a 12 de outubro de 1822, o Príncipe
foi aclamado Imperador com o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1 de
dezembro na Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo, na então capital do Reino
Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
A guerra da Independência
Príncipe Pedro (direita) ordena o oficial português Jorge Avilez (esquerda)
retornar a Portugal após sua rebelião malsucedida. José Bonifácio (em roupas
civis) pode ser visto ao lado do príncipe.
Consolidado o processo na região Sudeste do Brasil, a independência das demais
regiões da América Portuguesa foi conquistada com relativa rapidez. Contribuiu
para isso o apoio diplomático e financeiro da Grã-Bretanha. Sem um Exército e
sem uma Marinha de Guerra, tornou-se necessário recrutar mercenários e oficiais
estrangeiros para comandá-los, do mesmo modo que adquirir meios.
Desse modo, foi sufocada a resistência portuguesa na província da Bahia, na do
Maranhão, na do Piauí e na do Pará.
O processo militar estava concluído já em 1823, restando encaminhar a negociação
diplomática do reconhecimento da independência com as monarquias européias.
À semelhança do processo de independência de outros países latino-americanos, o
de independência do Brasil preservou o status quo das elites agroexportadoras,
que conservaram e ampliaram os seus privilégios políticos, econômicos e sociais.
Ao contrário do ideário do Iluminismo, e do que desejava, por exemplo, José
Bonifácio de Andrada e Silva, a escravidão foi mantida, assim como os
latifúndios, a produção de gêneros primários voltada para a exportação e o
modelo de governo monárquico.
O Brasil negociou com a Grã-Bretanha e aceitou pagar indenizações de 2 milhões
de libras esterlinas a Portugal num acordo conhecido como Tratado de Amizade e
Aliança firmado entre Brasil e Portugal. A Grã-Bretanha saiu lucrando, tendo
início o endividamento externo do Brasil. Quando D. João VI retornou a Lisboa,
por ordem das Cortes, levou todo o dinheiro que podia — calcula-se que 50
milhões de cruzados, apesar de ter deixado no Brasil a sua prataria e a enorme
biblioteca, com obras raras que compõem hoje o acervo da Biblioteca Nacional. Em
conseqüência da leva deste dinheiro para Portugal, o Banco do Brasil, fundado
por D. João ainda 1808, veio a falir em 1829.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Independ%C3%AAncia_do_Brasil