Recomposição de perdas do do Judiciário

Presidente da Câmara espera resolver impasse sobre reajuste do Judiciário
06/09/11 - 13h18
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que espera encontrar uma “forma harmoniosa” de atender as reivindicações do Judiciário sobre reajuste salarial. Ele afirmou que o impacto orçamentário do reajuste que pretende o Judiciário talvez não seja adequado à situação do País, mas disse que é preciso buscar uma alternativa. “Precisamos respeitar os poderes e respeitar os pleitos do Judiciário”, declarou.

Marco Maia disse que conversou com o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tentar achar uma solução.

Impacto orçamentário

Chinaglia declarou ontem que considera inviável o aumento reivindicado pela categoria, pois tem um impacto de R$ 7,7 bilhões que prejudicaria a aplicação de recursos em outras áreas e o ajuste fiscal do governo. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), também declarou ontem que não é possível dar um aumento de 56% para os servidores do Judiciário, como reivindica a categoria.
Fonte: Agência Câmara
http://www.anajustra.org.br/noticias/noticia.asp?id=5810&cat=11

Base do governo no Congresso a favor do reajuste do Judiciário
08/09/11 - 08h42
O governo vai ter mais dificuldade do que esperava para convencer a base aliada de que não há condições de conceder o reajuste salarial pedido pelo Judiciário. Entre os líderes governistas, predomina o clima de boa vontade em relação ao aumento, que terá impacto total de R$ 7,7 bilhões em 2012. Para o Planalto, a prioridade é conter gastos diante de uma expectativa de piora no cenário econômico internacional e da redução da atividade interna.

Mas para os aliados, deve-se abrir espaço no Orçamento do próximo ano para um reajuste que evite o acirramento dos ânimos entre o Congresso e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Judiciário quer 56% de incremento para os servidores e 14,7% para os magistrados. Com isso, os ganhos dos ministros do STF passariam de R$ 26,5 mil para R$ 30,6 mil, além de permitir o efeito cascata nos salários de cada servidor da Justiça, que também poderiam ser corrigidos. O atendimento integral, hipótese que apavora a equipe econômica do governo, não deve acontecer.

"Mas pelo menos uma reposição deve ser dada. Há quatro anos que não se discute um aumento para o Judiciário", pondera o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). Para o deputado, o debate sobre o aumento salarial para ministros e servidores foi postergado excessivamente. "Não dá mais para protelar essa discussão", disse.

O líder do PT na Casa, Paulo Teixeira (SP), afirmou que a possibilidade de se negar qualquer reajuste para o Judiciário não é razoável. "É necessário buscar uma mediação para resolver esse impasse entre os Poderes", defendeu Teixeira. Esse papel caberia, necessariamente, ao relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Recomposição

O Judiciário, porém, não está disposto a facilitar a tarefa do relator. "Trata-se de uma mera recomposição das perdas dos últimos anos, que já chegam a 21%, ou seja, um quinto das rendas de magistrados e membros do ministério público já se esvaiu", disse ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Ao sair de uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Gurgel lembrou o pacote de reajustes concedidos no fim do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Houve uma série de recomposições para várias categorias do serviço público, sem a retirada dos recursos da Saúde e da Educação. Tanto o Judiciário como o Legislativo estão em diálogo permanente com o Executivo para encontrar uma solução sem reduzir um centavo sequer do montante da Saúde e da Educação", afirmou o procurador-geral.

Rombo

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, lançou mão dos números relacionados às principais políticas sociais do governo para dimensionar o efeito do aumento salarial nas contas públicas.

Para ela, os R$ 7,7 bilhões do Judiciário representam metade do gasto do governo com o aumento do salário mínimo e quase a metade do Bolsa Família. "O valor é maior do que o destinado às emendas parlamentares no ano passado", acrescentou a ministra. "É um reajuste grande demais para beneficiar um número pequeno de pessoas", afirmou.

Postado no meio da queda de braço entre Executivo e Judiciário, o relator da proposta orçamentária de 2012 vê dificuldade em atender o pleito dos magistrados. "No momento, só temos a boa vontade. Faltam os recursos", comentou Chinaglia.
Fonte: Correio Braziliense


Ministros do Supremo consideram que reajuste é reposição
06/09/11 - 08h54
Os ministros do Supremo argumentam que, ao propor reajuste ao Poder Judiciário, estão, na realidade, pedindo uma reposição de perdas.

O ministro do tribunal Marco Aurélio Mello afirmou na segunda-feira que a discussão girou em torno de uma "bandeira péssima", mas que seria possível contemplar o pedido se o Executivo cortasse despesas.

"É preciso enxugar a máquina administrativa e não deixar que a arrecadação vá pelo ralo com administradores corruptos", disse.

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Gabriel Wedy, disse à Folha que o aumento de gastos pelo Poder do Judiciário nos últimos anos é consequência da criação de novas vagas de juízes e servidores.

Segundo ele, o aumento de servidores e de gastos com pessoal no Judiciário é uma compensação de cerca de 20 anos de "estagnação". Em nota, a associação disse "refutar" argumentos da presidente Dilma Rousseff, contrária aos reajustes.

Segundo dados do STF, o mais alto cargo entre os servidores do tribunal, o analista judiciário, tem salário inicial de R$ 6.551 e final de R$ 10.436.  A ideia seria nivelar a remuneração do servidor do Judiciário a de um gestor do Executivo, que recebe até R$ 18.474.
Fonte: Folha Online
http://www.anajustra.org.br/noticias/noticia.asp?id=5808&cat=11
 

É Justo os que trabalham para o povo pagarem a dívida dos maus administradores?
Nosso custo de vida aumenta tanto quanto o das outras pessoas.