Governo criará imposto sobre
acesso à sites pornográficos
por Redação | terça-feira, jul 28, 2015
A queda na arrecadação de impostos que é sentida neste ano não está agradando o
Ministro da Fazenda, o banqueiro Levy Fidélix, além do mais isso impacta
diretamente no ajuste fiscal criado pela Presidente Dilma Rouselfie. Diante
desse empasse o governo anunciou nesta terça-feira que irá criar novos impostos
para cobrir o rombo que existe nas contas públicas, o pacote de novos impostos
pretende tarifar de diversas formas o setor da internet, de todas as novas
tarifas a que mais chamou a atenção foi justamente a criação da tarifa para quem
acessar sites pornôs.
A proposta é para que os provedores controlem e tarifem quando o usuário acessar
algum site de conteúdo adulto, a medida pede que se crie uma lista com os sites
de conteúdo adulto e sempre que estes forem acessados os mesmos deverão ser
contabilizados e o usuário cobrado conforme o tempo que ele ficar com o site
aberto em seu computador, celular ou tablet. Dessa forma, na conta de internet
irá ser discriminado o total de minutos ou horas que o mesmo utilizou em acesso
a conteúdos pornográficos, semelhante ao que acontece com contas de água e luz,
quanto mais utilizar mais será cobrado através do novo imposto. O governo não
informou qual seria o valor da tarifa, mas diz que será um valor condizente com
a maioria da população que é cristã, como a bíblia condena esse tipo de conteúdo
quem for “flagrado” acessando irá pagar pelo acesso justamente para que reflitam
sobre o pecado que estão cometendo.
Outro fato que chamou a atenção é a diferença nas tarifas sobre o tipo dos
sites, apesar de não citar nenhum valor fixo ou tarifa, a proposta diz que
haverá alterações especialmente para quem tiver acesso à sites de conteúdo porno
hardcore, como sites de conteúdo de sadomasoquismo, a diferença da tarifa foi
justificada pela insalubridade das atrizes que geralmente acabam as filmagens
com muita dor e as vezes até feridas, dessa forma parte do imposto será enviado
para elas cobrirem suas despesas médico-hospitalares. Filmes que forem feitos
com atores considerados bem dotados também entram nessa faixa de tarifação
elevada.
O Ministro Levy aproveitou para dar sua opinião sobre a nova tarifa:
“O Brasileiro se acostumou a pagar poucos impostos e ter serviços de qualidade,
mas agora temos que enfrentar uma crise de proporções bíblicas e por isso o
governo precisa arrecadar mais, esse calote que está acontecendo por parte da
população pode quebrar o país. Sem outra saída tivemos que criar novas tarifas,
em especial à de aceso ao conteúdo adulto, para um país de maioria cristã (que
sabe que isso é pecado) acredito que não significará nada de mais, afinal
sabemos que nossa população não se interessa por esse tipo de sites, serão
poucos que serão afetados pela nova tarifa. E quem for, não pode se auto
proclamar cristão.”
A ideia inicial do governo é por a tarifa em funcionamento no inicio de 2016, os
provedores ainda terão seis meses para se adequarem a nova medida. Especialistas
acreditam que além da arrecadação também se criará condições para novos crimes
de sonegação fiscal, quem utilizar proxys (sites que permitem acesso à conteúdo
na internet de forma anônima) ou serviços de download para baixar conteúdo
adulto estaria cometendo crime de sonegação de impostos – podendo chegar até
mesmo a ser condenado a cinco anos de detenção pelo simples fato de ter baixo um
vídeo pornô.
http://jornalinternacional.com/politica/2015/07/987-governo-criara-imposto-sobre-acesso-a-sites-pornograficos.shtml