PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
O Programa de Aceleração do Crescimento (mais conhecido como PAC), lançado em 28
de janeiro de 2007,[1] foi um programa do governo federal brasileiro que
englobava um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos
seguintes, e que teve como objetivo acelerar o crescimento econômico do
Brasil,[2] prevendo investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo uma
de suas prioridades o investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento,
habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.
Queremos
continuar crescendo de maneira correta, porém, de forma mais acelerada. Crescer
de forma correta é crescer diminuindo as desigualdades entre as pessoas e entre
as regiões, é crescer distribuindo renda, conhecimento e qualidade de vida
[...]. O Programa de Aceleração do Crescimento engloba um conjunto de medidas
destinadas a desonerar e incentivar o investimento privado, aumentar o
investimento público e aperfeiçoar a política fiscal.
— Lula no discurso de lançamento do programa[4]
...
Entre os investimentos anunciados estão incluídos: a soma dos investimentos
públicos diretos (R$ 67,8 bilhões em quatro anos), investimentos das estatais,
financiamentos dos bancos oficiais e investimentos privados, para atingir o
total previsto de R$ 503,9 bilhões no período do programa, entre 2007 e 2010.
Foram selecionados mais de cem projetos de investimento prioritários em
rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento e recursos
hídricos.
...
O PAC 2 foi lançado em 29 de março de 2010 que prevê recursos da ordem de R$
1,59 trilhão em uma série de segmentos, tais como transportes, energia, cultura,
meio ambiente, saúde, área social e habitação.[13][14] São 6 as áreas de
investimentos do PAC 2: Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha
Vida, Água e Luz para todos (expansão do Luz para Todos), Transportes e
Energia.[15]
PAC Cidade Melhor: Enfrentar
os principais desafios dos grandes centros urbanos para melhorar a qualidade de
vida das pessoas.
PAC Mobilidade Urbana[16] (ou PAC da Copa[17]): PAC 2 - Mobilidade
Grandes Cidades[18] e PAC 2 - Mobilidade Cidades Médias
PAC Comunidade Cidadã: Aumentar a oferta de serviços básicos à população
de bairros populares e garantir a presença do Estado.
PAC Cidades Históricas[19]
CEUs - Centros de Artes e Esportes Unificados[20]
PAC Minha Casa, Minha Vida: Reduzir o déficit habitacional, dinamizar o
setor de construção civil e gerar trabalho e renda.
PAC Água e Luz para Todos: Universalizar o acesso à água e à energia
elétrica no país.
PAC Transportes: Consolidar e ampliar a rede logística, interligando
diversos modais (rodoviário, ferroviário e hidroviário) para garantir qualidade
e segurança.
PAC 2 Equipamentos, que é, sinteticamente, a doação de máquinas aos governos
municipais para abertura e melhoria de estradas.[21]
PAC Energia: Garantir a segurança do suprimento a partir de uma matriz
energética baseada em fontes renováveis e limpas. Desenvolver as descobertas no
Pré-Sal, ampliando a produção de petróleo no país.
Referências:
1- «Saiba
o que muda na sua vida com o lançamento do PAC». Consultado em 15 de maio de
2009. Arquivado do original em 30 de setembro de 2007
2- Veja alguns pontos do PAC divulgados pelos ministros. Economia: pacote
econômico. Globo.com, 22 de janeiro de 2007, 11h24m, atualizado em 22 de janeiro
de 2007, 12h57m
3- Confira as principais medidas do Programa de Aceleração do Crescimento.
Economia. São Paulo: da Redação, UOL Economia, 22 de janeiro de 2007, 13h57
4- Carvalho, Laura (8 de maio de 2018). Valsa brasileira: Do boom ao caos
econômico. [S.l.]: Editora Todavia S.A. 193 páginas. ISBN 9788593828638
...
15-
R7. «Saiba as diferenças entre o PAC 1 e o PAC 2». Consultado em 30 de março de
2010
18-
R7. «Saiba as diferenças entre o PAC 1 e o PAC 2». Consultado em 30 de março de
2010
19-
http://www.pac.gov.br/comunidade-cidada/pac-cidades-historicas
20-
Ministério do Planejamento, PAC 2. «Centro de Artes e Esportes Unificados»
21- CGU aperta fiscalização na doação de máquinas
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Programa_de_Acelera%C3%A7%C3%A3o_do_Crescimento>
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POLÍTICA BRASILEIRA