CARTA ENCÍCLICA
DO SANTÍSSIMO SENHOR NOSSO
POR DIVINA PROVIDÊNCIA
PIO XII PAPA
AOS VENERÁVEIS IRMÃOS
PATRIARCAS, PRIMAZES, ARCEBISPOS E BISPOS
E OUTRO ORDINÁRIOS DO LUGAR
EM PAZ E COMUNHÃO COM A SÉ APOSTÓLICA
SOBRE A CINEMATOGRAFIA, A RÁDIO E A TELEVISÃO
MIRANDA PRORSUS

Os maravilhosos progressos técnicos, de que se gloriam os nossos tempos, sem dúvida são fruto do engenho e do trabalho humano, mas são primeiro que tudo dons de Deus, Criador do homem e inspirador de todas as obras; "não só produziu as criaturas, mas uma vez produzidas defende-as e protege-as". (1)

Alguns destes novos meios técnicos servem para multiplicar as forças e as possibilidades físicas do homem, outros para lhe melhorarem as condições de vida, outros finalmente - e estes dizem mais respeito à vida do espírito - servem, directamente ou mediante uma expressão artística, para a difusão das ideias, e oferecem a milhões de pesoas, de maneira fàcilmente asimilável, imagens, notícias e lições, como alimento quotidiano do espírito, mesmo nas horas de lazer e repoiso.

Entre as técnics referentes a esta ultima categoria, como todos sabem, alcançaram desenvolvimento extraordinário, durante o nosso século o cinema, a rádio e ùltimamente a televisão

Motivos do interesse da Igreja

Com particular alegria, mas também com prudência vigilante de Mãe, procurou, desde o princípio, a Igreja seguir e proteger os seus filhos no caminho maravilhoso do progresso das técnicas de difusão.

Tal solicitude deriva directamente da missão que lhe confiou o Redentor Divino, porque essas técnicas - na geração presente - têm poderoso influxo no modo de pensar e agir dos indivíduos e comunidades.

Há ainda outra razão que leva a Igreja a interessar-se especialmente pelos meios de difusão: é que Ela, superior a todos os demais, tem o encargo de transmitir aos homens uma mensagem universal de salvação: "anunciar aos povos as investigáveis riquezas de Cristo, e mostrar a todos qual é a economia do mistério escondido desde o começo em Deus, que tudo criou"; (2) mensagem esta de incomparável riqueza e força, que deve ser recebida na alma de todos os homens, sejam quais forem a nação ou tempo a que pertençam.

Precedentes da Encíclica

Por isso ninguém podera, admirar-se se o zelo pela salvação das almas adquiridas "por um sangue precioso, o de Cristo, Cordeiro imaculado" (3) levou já em diveras ocasiões a Suprema Autoridade Eclesiástica a chamar a atenção para, a gravidade dos problemas que o cinema, a rádio e a televisão apresentam à, consciência cristã.

Passaram mais de vinte e cinco anos desde que o Nosso Predecessor de santa memória dirigiu pela primeira vez, servindo-se "da admirável invenção marconiana", uma solene mensagem "através dos céus a todas as gentes e a toda a criatura". (4)

O mesmo grande Pontífice, poucos anos depois, enviava ao venerável Episcopado dos Estados Unidos, com a memorável Encíclica Vigilanti Cura, (5) apostólicos ensinamentos sobre o recto uso do cinema. Declarava então "necessário e urgente tomar medidas para que os progressos da arte, da ciência e da própria perfeição da técnica humana fossem ordenados, como verdadeiros dons de Deus, para a glória divina e salvação das almas, e servissem de facto para a extensão do Reino de Deus na terra". (6)

Nós próprios, durante o Nosso Pontificado, recordámos repetidamente aos Pastores, aos vários ramos da Acção Católica, e aos educadores, os deveres cristãos perante as formas modernas de difusão dos espectáculos. De bom grado admitimos à Nossa presença as várias categorias profissionais do mundo do cinema, da rádio e da televisão, para lhes exprimir a Nossa, admiração pela técnica e pela arte que praticam e recordar-lhes responsabilidades, celebrar méritos e prevenir perigos, indicando-lhes os altos ideais que devem iluminar a função, não fácil mas importante, que desempenham.

Tivemos também o cuidado paternal de criar na Cúria Romana uma Comissão permanente (7) com o encargo de estudar os problemas do cinema, da rádio e da televisão, no referente à fé e à moral. Commissão a que tanto os Bispos como as Entidades competentes se podem dirigir em busca de conselho e direcção segura em matéria tão complexa.

Nós mesmo Nos costumamos servir muitas vezes dos modernos meios de difusão, que Nos oferecem "a possibilidade de aperfeiçoar a união espiritual entre o rebanho e o Pastor", para a Nossa voz "nas violentas lutas espirituais de hoje, dispor seguramente da força de penetração e do eco que devem corresponder aos crescentes deveres do Apostolado Supremo a Nós confiado". (8)

Os frutos do ensino pontifício

Muito Nos consola saber que extensa e fecunda ressonância encontraram as repetidas exortações do Nosso Predecessor de feliz memória e as Nossas, tendentes a dirigir o cinema, a rádio e a, televisão para os fins da glória de Deus e do aperfeiçoamento humano.

Para eficaz apostolado nesses mesmos sectores, foram promovidas actividades e obras, em plano diocesano, nacional e internacional, debaixo da Vossa vigilante direcção e zeloso impulso, Veneráveis Irmãos.

E não poucos dirigentes da vida pública, representantes do mundo industrial e artístico, e vastos círculos de espectadores católicos, ou até não-católicos de boa vontade, deram provas apreciáveis do sentido de responsabilidade, realizando louváveis esforços, muitas vezes à custa de não poucos sacrifícios, para no uso das técnicas de difusão se evitarem os perigos do mal e se respeitarem os Mandamentos de Deus e os valores da pessoa humana.

Infelizmente porém devemos repetir com S. Paulo: "Nem todos obedecem ao Evalngelho", (9) porque também neste campo o Magistério da Igreja encontrou por vezes incompreensões, quando não foi violentamente combatido por indivíduos cegos pelo desordenado apetite do lucro, ou vítimas de ideias erróneas sobre a realidade da natureza humana, a liberdade de exspressão e o conceito de arte.

Se a atitude de tais pessoas Nos enche o espírito de amargura, não podemos apartar-Nos do Nosso dever, esperando aliás que Nos venham a, reconhecer o mesmo que reconheceram a Jesus os seus inimigos: "sabemos que és verdadeiro e ensinas em verdade o caminho de Deus, e não tens reparo a ninguém". (1O)

Motivos da Encíclica

Não só grandes bens mas também tremendos perigos podem nascer dos progressos técnicos, já realizados ou que se continuam a realizar, nos importantíssimos sectores do cinema, da rádio e da televisão.

Estes meios técnicos -, que estão, por assim dizer, ao alcance de todas as maõs - influem extraordinàriamente no homem levando-o, "graças aos ultrapoderosos e desenfreados instintos que o dominam, tanto ao reino da luz, da nobreza e da beleza, como aos domínios das trevas e da depravação, conforme o espectáculo põe em evidência e estimula os elementos dum e doutro campo". (11)

Como no progresso das técnicas industriais do século passado, não souberam evitar sempre a escravização do homem à máquina, que era destinada a servi-lo, e gerações inteiras ainda, nos nossos dias estão a pagar bem à sua custa esses erros do passado; assim também hoje, se o progresso das técnicas de difusão se subtrair ao "jugo suave" (12) da lei de Cristo, corre o risco de ser causa de infinitos males, e tanto mais graves quanto não se trata já de escravizar forças materiais mas forças espirituais, tirando "aos descobrimentos do homem as altas vantagens que eram o seu fim providencial". (13)

Seguindo com paternal solicitude, dia a dia, a evolução do grave problema e considerando os frutos salutares que a já mencionada Encíclica Vigilanti cura produziu no sector do cinematógrafo durante os últimos dois decénios, acolhemos benèvolamente os pedidos que Nos chegaram de Pastores muito zelosos e de leigos competentes nestas técnicas, que Nos solicitaram déssemos por meio da presente Carta Encíclica ensinamentos e directrizes que valessem também para a rádio e para a televisão.

Depois de invocarmos, com insistentes orações e pela intercessão da Virgem Santíssima, a assistência do Omnipotente, queremos dirigir-Nos a vós, Veneráveis Irmãos, cujo zelo pastoral conhecemos, para relembrarmos a doutrina cristã neste campo, recomendar as medidas necessárias e ajudar-vos deste modo para que guieis com maior segurança, o rebanho de Deus confiado aos vossos cuidados, e o premunais contra os erros e as imprudências no uso dos meios audivisivos, que podem constituir grave perigo para a vida cristã.


Parte geral

A "difusão" na doutrina cristã

Antes de vos falarmos separadamente das questões relativas aos três grandes meios de difusão - e sabemos bem que a cinematografia, a rádio e a televisão constituem, cada uma de per si, um facto cultural diverso com problemas próprios no campo da arte, da técnica e da economia -, parece-Nos oportuno expor os princípios que devem regular a difusão, entendida no sentido de um meio de comunicar, em grande escala, os bens destinados à comunidade toda e a cada indivíduo.

A difusão do bem

Deus, Sumo Bem, que difunde incessantemente os Seus dons, concede ao homem, objecto de solicitudes particulares, não só os benefícios materiais mas também os espirituais, subordinando os primeiros aos segundos, como a perfeição do corpo se subordina à perfeição da alma. Antes de se comunicar a Si mesmo na visão beatífica, comunica-se na fé e na caridade que "foi difundida nos nossos corações pelo Espírito Santo, que nos foi dado". (14)

Desejando Deus encontrar no homem o reflexo das próprias perfeições, (15) associou-o à Sua obra de doação dos valores espirituais, chamando-o para os levar e distribuir, para aperfeiçoamento dos indivíduos e da sociedade. De facto o homem, por sua natureza, comunicou desde o princípio os bens espirituais ao seu próximo por meio de sinais sensíveis que sempre procurou ir aperfeiçoando. Desde os desenhos e escritos dos tempos mais remotos até às técnicas da nossa idade, devem todos os instrumentos de comunicação humana realizar o fim elevado de mostrar que os homens, também neste campo, estão ao serviço de Deus.

E, para a realização do plano divino, que utiliza o homem, ser mais certa e eficaz, declarámos com a Nossa autoridade apostólica Padroeiro celeste do telégrafo, do telefone, da rádio e da televisão S. Gabriel Arcanjo (16) "que levou ao género humano ... a tão desejada boa nova da Redenção". Com este acto pretendemos evidenciar a nobreza da vocação de todos aqueles que têm nas mãos esses benéficos instrumentos. (17) Benéficos, porque permitem difundir no mundo os grandes tesoiros de Deus como sementes fecundas, que hão-de multiplicar cento por um o fruto da verdade e do bem.

A difusão do mal

Quando Nos lembramos das altas e nobres finalidades das técnicas de difusão, perguntamo-Nos muitas vezes como podem estas servir também de veículo do mal: "Donde vem então o joio?" (18)

O mal moral, certamente, não pode provir de Deus, perfeição absoluta; nem das técnicas em si mesmas, que são dons preciosos Seus; mas só do homem, que, sendo dotado de liberdade, abusa dessas técnicas e difunde conscientemente o mal moral, colocando-se do lado do príncipe das trevas e constituindo-se inimigo de Deus: "Foi um homem inimigo que fez isto". (19)

Liberdade de difusão

Conforme o que fica exposto, a verdadeira liberdade consiste no uso regrado da difusão daqueles valores que ajudam ao aperfeiçoamento do homem.

A Igreja, depositária da doutrina da salvação e dos meios de santificar, goza do direito inalienável de transmitir as riquezas que lhe foram confiadas por disposição divina. A tal direito corresponde, por parte dos poderes públicos, o dever de lhe tornar possível o emprego das técnicas de difusão.

Os fiéis, conhecedores do inestimável dom da Redenção, não se devem poupar a esforços a fim de a Igreja poder servir-se das invenções técnicas e usá-las para a santificação das almas.

Ao afirmar os direitos da Igreja, não queremos negar à sociedade civil o direito de difundir as notícias e informações que são necessárias ou úteis para o bem comum da mesma sociedade.

Segundo as oportunidades e salvas as exigências do bem comum, deverá também ser garantida aos particulares a possibilidade de contribuírem para o enriquecimento espiritual do próximo servindo-se das técnicas existentes.

Erros acerca da liberdade de difusão

É porém contrário à doutrina cristã e até às superiores finalidades das técnicas de difusão, reservar o uso destas apenas a fins políticos e propagandistas, ou considerá-las mero negócio económico.

Nem se pode aceitar a teoria que, não obstante as ruínas morais e materiais causadas por tais doutrinas no passado, defende a chamada "liberdade de espressão", não no sentido nobre por Nós indicado acima, mas significando liberdade de difundir sem quaisquer peias tudo quanto apeteça, ainda que seja imoral ou perigoso para a fé e os bons costumes.

A Igreja, que protege e apoia o desenvolvimento de todos os verdadeiros valores espirituais - tanto as ciências como as artes sempre a tiveram como Protectora e Mãe -, não pode permitir atentados contra os valores que ordenam o homem para Deus, seu fim último. Ninguém se deve portanto admirar se, mesmo nesta matéria, Ela toma altitude de vigilância, em conformidade com a recomendação do Apóstolo: "Experimentai tudo: o que é bom, conservai-o. Abstende-vos de toda a aparência de mal". (2O)

São portando condenãveis todos os que pensam e afirmam que se pode usar, estimar e louvar determinada forma de difusão, mesmo que falte gravemente à ordem moral, contanto que encerre valor artístico e técnico. "É verdade que arte, para ser tal, - como recordámos por ocasião do V Centenário da morte do Angélico - não requer explícita missão étnica ou religiosa". Mas "se a linguagem artística servisse, com as suas palavras e cadências, espíritos falsos vazios e túrbidos, isto é, não conformes ao plano do Criador; se, em vez de elevar o coração a nobres sentimentos, excitasse as mais vulgares paixões, não deixaria de encontrar eco e aceitação nalguns, mesmo só pela novidade, que não é sempre um valor, e pela diminuta parte de realidade, que toda a linguagem contém; mas tal arte degradar-se-ia a si mesma, renegando o seu aspecto primordial e essencial, nem seria universal e perene, como é o espirito humano, a que se destina". (21)

Atribuições dos poderes públicos e dos grupos profissionais

A autoridade civil é obrigada a vigilar os meios de difusão; mas tal vigilância não pode limitar-se à defesa dos interesses políticos, e eximir-se - sem grave culpa - ao dever de salvaguardar a moralidade pública; as formulações primeiras e fundamentais da moralidade pública são normas da lei natural que está escrita em todos os corações e fala a todas as consciências. (22)

A vigilância do Estado não pode considerar-se injusta opressão da liberdade do indivíduo, porque se exerce, não na esfera da autonomia pessoal, mas sobre uma função social como é por essência a difusão.

"É bem verdade que o espírito do nosso tempo - como já tivemos ocasião de dizer - exageradamente rebelde à intervenção dos poderes públicos, preferiria uma defesa que partisse directamente da colectividade"; (23) mas esta intervenção, em forma de antodomínio exercido pelos próprios grupos profissionais interesados, não suprime o dever de vigilância das autoridades competentes, mesmo que possa adiantar-se louvàvelmente à intervenção delas, fazendo respeitar a ordem moral até na fonte da operação difusiva.

Sem prejuízo da competência do Estado, o Nosso Predecessor de feliz memória e Nós próprio animámos as intervenções preventivas dos grupos profissionais.

Só o interesse positivo e solidário pelas técnicas de difução e seu devido uso, tanto por parte da Igreja como do Estado e da profissão, permitirá às próprias técnicas virem a tornar-se instrumentos construtivos de formação da personalidade, ao passo que, sendo deixadas sem vigilância ou direcção, só irão favorecer o abaixamento do nível cultural e moral das massas.

Características da "difusão" por meio das técnicas audivisivas

Entre as várias técnicas de difusão, lugar de particular importância ocupam hoje - como dissemos no princípio deste documento - as técnicas chamadas "audivisivas", que permitem comunicar mensagens em vasta escala por meio da imagem e do som.

Tal forma de transmissão dos valores espirituais é perfeitamente conforme à natureza do homem: "É natural ao homem chegar às coisas inteligíveis pelas sensíveis: porque todo o nosso conhecimento tem começo nos sentidos", (24) E o sentido da vista, sendo mais nobre e mais digno que os outros, (25) leva com maior facilidade ao conhecimento das realidades espirituais.

A três principais técnicas audivisivas de difusão - o cinema, a rádio e a televisão - não são pois simples meio de recreio e distracção (ainda que grande parte dos ouvintes e espectadores as consideram principalmente sob este aspecto) mas constituem verdadeira e própria transmissão de valores humanos sobretudo espirituais, e podem constituir portanto nova e eficaz forma de promover a cultura no seio da sociedade moderna.

Sob certos aspectos mais que o livro, oferecem as técnicas audivisivas possibilidade de colaboração e de permuta espiritual, e promovem certa uniformidade de civilização entre todos os povos do globo; perspectiva muito agradável à Igreja, pois, sendo universal, deseja a união de todos na posse comum dos valores autênticos.

Para realizarem tão alta finalidade, o cinema, a rádio e a televisão devem servir a verdade e o bem.

Em serviço da verdade e do bem

Devem esses meios servir a verdade para apertar mais os laços entre os povos, fomentar a compreensão mútua e a solidariedade nas provas, e aumentar a colaboração entre os poderes públicos e os cidadãos.

Servir a verdade significa não só apartar-se da falsidade e do engano, mas evitar também aquelas atitudes tendenciosas e parciais que poderiam favorecer no público conceitos erróneos da vida e do comportamento humano.

Primeiro que tudo deve considerar-se como sagrada a verdade revelada por Deus. A mais alta vocação das técnicas de difusão não será mesmo tornar conhecida a todos "a fé em Deus e em Cristo", "essa fé que é a única a poder dar a milhões de homens a força para suportarem com serenidade e coragem as indizíveis provas e as angústias da hora presente?" (26)

A missão de servir a verdade deve unir-se o esforço de contribuir para o aperfeiçoamento moral do homem. As técnicas audivisivas podem dar tal contribuição em três sectores importantes: informação, ensino e espectáculo.

Informação

Como dizíamos à Comissão Coordenadora da informação pública da ONU, todas as informações, por mais objectivas que sejam, têm um aspecto moral no seu fundamento: "Nunca se deve deixar de fazer caso do aspecto moral de qualquer notícia lançada ao público, porque a relação mais objectiva implica juízos de valor e sugere decisões. O informador digno deste nome não deve oprimir ninguém, mas deve procurar compreender e fazer compreender os reveses e até os erros cometidos. Explicar não é necessàriamente desculpar, mas é sugerir já o remédio, e realizar portanto obra positiva e construtiva". (27)

Ensino

O mesmo se pode dizer e com mais razão do ensino, ao qual o filme didáctico, a rádio e mais ainda a televisão escolar, oferecem possibilidades novas e inesperadas, e não só para os jovens mas também para os adultos. Todavia a utilização no ensino destas novas e prometedoras técnicas, não deve opor-se aos imprescritíveis direitos da Igreja e da família no campo da educação da juventude.

Em especial ousamos esperar que as técnicas de difusão, - quer estejam nas mãos do Estado, quer se encontrem confiadas à iniciativa particular - não se venham nunca a tornar responsáveis dum ensino sem Deus.

Bem sabemos infelizmente que em certas nações, dominadas pelo comunismo ateu, se usam até nas escolas os meios audivisivos para propaganda contra a religião. Estas formas de opressão das consciências juvenis, que se privam da verdade divina, libertadora dos espíritos, (28) são um dos aspectos mais ignóbeis da perseguição religiosa.

Quanto de Nós depende, desejamos que no ensino católico sejam oportunamente usados os meios audivisivos para completar a formação cultural e profissional, e "sobretudo ... a formação cristã: base fundamental de todo o progresso autêntico". (29) Queremos até manifestar o Nosso agrado a todos os educadores e professores que utilizam devidamente para tão nobre fim o filme, a rádio e a televisão.

Espectáculo

Finalmente, o terceiro sector, em que as técnicas audivisivas de difusão podem servir poderosamente a causa do bem, é o sector do espectáculo.

Em geral o espectáculo compreende também elementos de informação e de instrução. O Nosso Predecessor de feliz memória, não hesitou em chamar ao cinema "rerum scholae, lição de coisas". (30) Mas a estes elementos acrescenta ainda o espectáculo uma apresentação figurativa e sonora e um enredo destinado não só à inteligência mas ao homem total, dominando-lhe as faculdades emotivas e convidando-o a participar por si mesmo na acção desenvolvida.

Aproveitando embora os vários géneros de espectáculo até agora conhecidos, a cinematografia, a rádio e a televisão oferecem, cada qual por si, possibilidades novas de expressão artística, e por isso constituem cada uma o seu género de espectáculo próprio, que não é já destinado a um grupo selecto de espectadores, mas a milhões de homens, diversos por condições de idade, de ambiente e de cultura.

Educação das massas

Para, em tais condições, poder o espectaculos desempenhar a sua função, requer-se esforço educativo que prepare o espectador. Que o prepare para compreender a linguagem própria de cada, uma dessas técnicas diversas, e para dispor de tal formação da consciência que lhe permita julgar com ponderação os vários elementos oferecidos pela tela e pelo altofalante, e, assim defendido, não lhes is sofrer passivamente o influxo, como muitas vezes acontece.

Nem uma diversão sadia - "que se tornou agora, como dizia o Nosso Predecessor de feliz memória, verdadeira necessidade para a gente que se esfalda nas ocupações da vida" (31) nem o progresso cultural se podem considerar plenamente garantidos sem esta obra educativa, esclarecida por princípios cristãos.

A necessidade de dar tal educação ao espectador sentiram-na intensamente os católicos nos últimos anos, e numerosas são hoje as iniciativas que tendem a preparar tanto os adultos como a juventude para melhor apreciarem os lados tanto positivos como negativos do espectáculo.

É claro que tal preparação não pode de maneira nenhuma servir de pretexto para ir ver espectáculos moralmente inferiores, mas deve levar sempre a escolher programas em conformidade com a doutrina da Igreja e as indicações relativas ao seu valor moral e religioso, publicadas pelas Entidades competentes da Igreja.

Estas iniciativas, seguindo as normas da educação cristã e sendo dadas com competência didáctica e cultural, não só merecem a Nossa aprovação mas também o Nosso decisivo encorajamento para, que sejam expostas e explicadas nas escolas e nas universidades, nas Associações Católicas e nas paróquias.

Formar para assistir duma maneira consciente e não passiva aos espectáculos, fará diminuir os perigos morais, permitindo ao mesmo tempo ao cristão aproveitar de todos os conhecimentos novos do mundo para elevar o espírito até à meditação das grandes verdades de Deus.

Uma palavra de particular satisfação queremos dirigir aos missionários, que - na consciência do dever de salvaguardar a integridade do rico património moral dos povos por cujo bem se sacrificam - procuram iniciar os fiéis no recto uso do cinema, da rádio e da televisão, fazendo assim conhecer pràticamente as verdadeiras conquistas da civilização. Desejamos vivamente que tais esforços neste sector sejam apoiados pelas competentes autoridades tanto eclesiásticas como governativas.

Espectáculos para a juventude

Mas só o trabalho de educação não é suficiente. É preciso que os espectáculos sejam adaptados ao grau de desenvolvimento intelectual, emotivo e moral de cada idade.

Este problema tornou-se particularmente urgente, desde que, por meio da rádio e sobretudo da televisão, o espectáculo penetrou no próprio lar familiar, ameaçando os diques salutares com que a sã educação protege a idade tenra dos filhos, até conseguirem adquirir a necessária virtude antes de defrontarem as tempestades do século. A tal propósito escrevemos há três anos aos Bispos de Itália: "Como não horrorizar-nos pensando que, por meio da televisão, se poderá introduzir até dentro das paredes domésticas aquela atmosfera envenenada de materialismo, de fatuidade, e de edonismo, que infelizmente tantas vezes se respira em muitas salas de cinema?" (32)

Conhecemos as iniciativas que promoveram as competentes autoridades e os Organismos Educativos para preservarem a juventude do pernicioso infiuxo dos espectáculos demasiado frequentes au não adaptados à idade juvenil. Todo o esforço realizado neste campo merece aplauso, contanto que se tenha em conta que são bem mais graves do que perturbações fisiológicas e psicológicas os perigos morais a que se expõem as almas dos jovens; perigos que hão-de constituir - não sendo prevenidos a tempo - ameaça verdadeira e real para a sociedade.

Aos jovens recomendamos, com afecto paternal e confiante, que mostrem prudência e moderação cristã, quanto à assistência, a espectáculos. Devem dominar a inata curiosidade de ver e ouvir, e conservar o coração livre para as alegrias verdadeiras do espírito.

Obra da Igreja - Organisnos nacionais

Diante de tão grandes possibilidades e tão graves perigos das técnicas audivisivas deseja a Igreja desempenhar plenamente a sua missão, que não é directamente de ordem cultural, mas pastoral e religiosa. (33)

Foi para corresponder a esta missão que Pio XI, de veneranda memória, recomendou aos Bispos que istituíssem em todas as nações um "organismo permanente e nacional de revisão que pudesse promover as boas películas, classificar as outra, e conseguir que este juízo chegasse aos sacerdotes e aos fiéis", e dirigir ao mesmo tempo todas as actividades dos católicos no campo do cinema. (34)

Além disso, em vários países criaram os Bispos com muito acerto Organismos análogos, para a coordenação das actividades dos católicos nos campos da rádio e da televisão.

Tendo Nós considerado detidamente as perspectivas apostólicas de tais técnicas, e também a necessidade de defender a moralidade do povo cristão, muitas vezes ameaçado infelizmente pelo espectáculo currutor, desejamos que em todos os países, onde tais organismos ainda não existem, se criem sem demora e sejam confiados a pessoas competentes, sob a direcção dum sacerdote escolhido pelos Bispos.

Recomendamos também que em cada nação as respectivas Entidades para o cinema, a rádio e a televisão - quando não dependem dum Organismo único - colaborem umas com as outras; e que os fiéis, e sobretudo os membros das Associações Católicas, sejam devidamente esclarecidos sobre a necessidade de garantirem com o apoio comum o eficaz funcionamento delas.

E como muitos problemas, que devem defrontar-se, não poderão encontrar solução adequada em cada país, utilíssimo será que os Organismos nacionais adiram às organizações internacionais competentes, aprovadas pela Santa Sé.

Não duvidamos que os novos sacrifícios que a aplicação destas Nossas disposições vos irão pedir, serão recompensadas com frutos copiosos contanto que se observem as recomendações que desejamos ainda dar separadamente para o cinema, para a rádio e para a televisão.


Parte especial

O cinematógrafo

O cinematógrafo, sessenta anos depois de ser inventado, é hoje um dos mais importantes meios de expressão do nosso tempo.

Tivemos já no passado ocasião de falar das várias fases do seu desenvolvimento e das razões por que ele fascina a alma do homem moderno. (35) Tal progresso, que se verificou particularmente no campo do filme de entrecho, deu origem a uma indústria importante, que depende não só da colaboração entre numerosos artistas e técnicos de competências várias, mas também de complexos problemas económicos e sociais, que difícilmente poderiam ser enfrentados e resolvidos por pessoas particulares.

Assim, não será possível tornar o cinema "instrumento positivo de elevação, educação e melhoramento", (36) sem a conscienciosa colaboração de quantos têm parte de responsabilidade na produção e na difusão dos espectáculos cinematográficos.

Mostrámos já os elementos constitutivos do "filme ideal" a todos os que se interessam pelo "mundo do cinema" convidando-os a realizar este alto objectivo da própria vocação (37)

Tende a peito, Veneráveis Irmãos, que, por meio dos organismos nacionais permanentes - que trabalham sob a vossa autoridade e direcção - cheguem às diversas categorias interessadas informações, conselhos e indicações que, nas diversas circunstâncias de tempo e lugar, se requerem para a realização, no campo do cinema, do ideal por Nós indicado, para bem das almas.

A classificação moral

Com este objectivo, publiquem-se com regularidade, para informação e norma dos fiéis, os juízos morais sobre os espectáculos cinematográficos dados por uma comissão própria, (38) composta de pessoas de doutrina segura e vasta experiência, sob a responsabilidade do Organismo nacional.

Com estudo apropriado e com o recurso a Deus, devem-se preparar os componentes do corpo de revisão para as responsabilidades de cargo tão delicado como é julgar com competência do valor moral das obras cinematográficas e do influxo que elas podem exercer nos espectadores do próprio país.

Ao julgar do conteúdo e da apresentação dum filme, inspirem-se os revisores nas normas por Nós expostas nos Discursos mencionados sobre o "filme ideal", e em particular nas que dizem respeito aos assuntos religiosos, à apresentação do mal, e ao respeito devido ao homem, à família e à santidade desta, a Igreja e à sociedade civil.

Deverão recordar-se também que um dos fins principais da classificação moral é esclarecer a opinião pública e educá-la no respeito e apreço dos valores morais; sem estes não se pode ter nem verdadeira cultura nem civilização. Seria portanto reprovável qualquer indulgência com os filmes que, apresentando embora valores técnicos, ofendem a ordem moral, ou, respeitando na aparência os bons costumes, contêm elementos contrários à fé católica.

Indicando claramente quais os filmes lícitos para todos, quais os reservados a adultos, e quais os prejudiciais ou positivamente maus, os juízos morais permitirão a cada um escolher os espectáculos de que há-de sair "mais alegre, mais livre e, no íntimo, melhor do que ao entrar". (39) E permitirão ainda evitar aqueles filmes que poderiam danificar a alma, dano agravado ainda pela responsabilidade tanto de favorecer as produções más como de dar escândalo com a própria assistência.

Repetindo as recomendações do Nosso Predecessor de feliz memória na Encíclica Vigilanti cura, (4O) recomendamos vivamente, onde for possível e suposta a conveniente preparação, que se convidem os fiéis a renovar o compromisso pessoal de observar fielmente a obrigação, que todos os católicos têm, de se informar sobre os juízos morais e de conformar com estes o próprio proceder. Com este fim, onde os Bispos o julgarem oportuno, poderá ùtilmente ser destinado um domingo do ano a promover orações e a instruir os fiéis sobre os deveres quanto aos espectáculos, e em particular quanto ao cinema.

Para que todos possam gozar do benefício dos juízos morais, é preciso que as classificações, com uma breve motivação, sejam publicadas a tempo e largamente difundidas.

O crítico cinematoqráfico

Muito útil será nesta matéria a acção do crítico cinematográfico católico. Nao deixará de insistir nos valores morais, tendo na devida conta os juízos que lhe permitirão com segurança evitar o perigo de cair num deplorável relativismo moral ou de confundir a jerarquia dos valores.

Seria também lastimoso que os jornais e revistas católicas, ao falarem dos espectáculos, não informassem sobre o valor moral dos mesmos.

Os empresários das salas cinematográficas

Os espectadores, por meio dum ou doutro bilhete de entrada, como se fosse boletim de voto, fazem escolha entre o cinema bom e o mau. Mas grande fica ainda a parte de responsabilidade para os empresários das salas cinematográficas e para os distribuidores dos filmes.

Conhecemos as dificuldades que têm actualmente que defrontar os empresários por numerosas razões, e também por causa da expansão da televisão; mesmo porém no meio de circunstâncias difíceis, devem-se lembrar que a consciência não lhes permite apresentar filmes contrários à fé e à moral, nem aceitar contratos que os obriguem a projectar. Em numerosos países comprometeram-se louvàvelmente a não aceitar os filmes julgados prejudiciais ou maus: Nós esperamos que essa oportuníssima iniciativa se possa, estender a toda a parte, e que nenhum empresário católico hesite em dar-lhe a sua adesão.

Devemos também lembrar com insistência o dever grave de excluir a publicidade comercial insidiosa ou indecente, mesmo se feita, como às vezes acontece, em favor de filmes que não são maus. "Quem poderá dizer quantas ruínas de almas, especialmente juvenis, provocam tais imagens, que pensamentos impuros e que sentimentos podem despertar, e quanto contribuem para a corrução do povo, com grave prejuízo até da prosperidade da naçao?" (41)

Salas católicas

É óbvio que as salas cinematográficas dependentes da autoridade eclesiástica, devendo garantir aos fiéis e particularmente à juventude espectáculos educativos e ambiente são, não podem apresentar filmes que não sejam irrepreensíveis sob o ponto de vista moral.

Vigiando atentamente a actividade destas salas, mesmo se dependem de religiosos isentos mas estão abertas ao público, os Bispos recordem aos Eclesiásticos responsáveis que, para cumprirem os fins do seu apostolado tão recomendado pela Santa Sé, têm de observar escrupulosamente as normas publicadas e possuir espírito de desinteresse. É também muito de recomendar que as salas católicas se unam em associações - como louvàvelmente se fez nalguns países -, para poderem assim defender mais eficazmente os interesses comuns, segundo as directrizes do organismo nacional.

A distribuição

As recomendações que demos aos empresários, aplicam-se também aos distribuidores. Estes, financiando até não raro as produções, terão maior possibilidade, e por consequinte mais grave dever, de apoiar o cinema moralmente são. Distribuir filmes, de facto, não pode de modo nenhum ser considerado mera função técnica, porque - como já recordámos repetidamente - não se trata de simples mercadoria, mas de alimento intelectual e escola de formaç*o espiritual e moral das massas. O que distribui e o que aluga, filmes participam portanto dos méritos ou das responsabilidades morais em tudo o que diz respeito ao bem ou ao mal causado pelo cinema.

Actores

Não exígua parte da responsabilidade no melhoramento do cinema toca também ao actor, o qual, se quer respeitar a sua dignidade de homem e de artista, não pode prestar-se a interpretar cenas licenciosas, nem conceder a sua cooperação a filmes imorais. Quando, portanto, o actor tenha conseguido notabilizar-se pela sua arte e pe]o seu talento, deve valer-se da fama merecidamente ganha para despertar no público sentimentos nobres, dando em primeiro lugar, na sua vida privada, exemplo de virtude. "É fàcilmente compreensível - dizíamos Nós em discurso aos artistas - a emoção intensa de alegria e nobre orgulho que invade o vosso ânimo perante esse público que vedes diante, todo pendente de vós, ansioso, a aplaulir fremente de entusiasmo". (42) Este legítimo sentimento, porém, não pode autorizar o actor crisão a aceitar, da parte dum público inconsciente, manifestações que, por vezes, se assemelham a idolatria, valendo para eles também a advertência do Salvador: "De tal maneira resplandeça a vossa luz perante os homens que eles vejam as vossas obras boas, e glorifiquem o vosso Pai, que está nos céus". (43)

Produtores e directores de produção

As mais graves responsabilidades - embora em planos diversos - são, porém, as dos produtores e directores de produção. A consciência de tais responsabilidades não deve constituir obstáculo, mas antes encorajamento aos homens de boa vontade que disponham dos meios financeiros ou dos talentos requeridos pars a produção de filmes.

Não raro as exigências da arte imporão, aos produtores e directores de produção responsáveis, difíceis problemas morais e religiosos, os quais para bem espiritual dos espectadores e perfeição da própria obra requererão critério e orientação competentes, antes mesmo que o filme esteja realizado ou durante a sua realização.

Não hesitem, portanto, em pedir conselho ao respectivo Organismo Católico, que estará, de bom grado, ao seu dispor, delegando mesmo, se for necessário e com as devidas cautelas, um consultor religioso e perito. A confiança na Igreja não diminuirá, por certo, a autoridade e prestígio dos produtores e directores de produção. "A fé defenderá, até ao último extremo, a personalidade do homem", (44) e mesmo no campo da criação artística, a personalidade humana só poderá ser enriquecida e completada pela luz da doutrina cristã e das rectas normas morais.

Não se admitirá, todavia, que os eclesiásticos se prestem a colaborar com os produtores cinematográficos, sem especial encargo dos Superiores, sendo òbviamente requerida, para isso, particular competência e adequada preparação e não podendo ser deixada ao arbítrio dos particulares a determinação dessa competência.

Aos produtores e directores de produção católicos pedimos Nós não permitam a realização de filmes contrários à fé e à moral cristã, mas se isto (o que Deus não permita) viesse a suceder, os Bispos não deixarão de adverti-los usando mesmo, se o caso o pedisse, das sanções oportunas.

Estamos, porém, convencido que o remédio mais radical para orientar eficazmente o cinema no sentido da altura do "filme ideal" é o aprofundamento da formação cristã de todos quantos tomam parte na criação de obras einematográficas.

Os autores dos filmes aproximem-se das fontes da graça, assimilem a doutrina do Envagelho, tomem consciência de tudo o que a Igreja ensina acerca da realidade da vida, acerca da felicidade e da virtude, da dor e do pecado, do corpo e da alma, acerca dos problemas sociais e das aspirações humanas, e, então, hão-de ver abrir-se ante os seus olhos caminhos novos e luminosos, inspirações fecundas que produzirão obras fascinantes e de valor permanente.

Haverá, portanto, que favorecer a multiplicação das iniciativas e das manifestações destinadas a desenvolver e intensificar a sua vida interior, tendo acima de tudo cuidado particular da formação cristã dos jovens que se preparam para as profissões cinematográficas.

Ao terminar estas considerações específicas acerca do cinematógrafo, exortamos as autoridades civis a não auxiliarem, por forma alguma, a produção ou programação de filmes moralmente inferiores, e a encorajarem com medidas apropriadas as boas produções cinematográficas, especialmente as destinadas á juventude. Entre as ingentes despesas do Estado para fins de educação não pode faltar o esforço e empenho na solução positiva de um problema educativo de tanta importância.

Em alguns países, e também por ocasião de exposições internacionais, vêm sendo ùtilmente atribuídos prémios especiais aos filmes que se distinguem pelo seu valor educativo e espiritual: ousamos esperar que as Nossas advertências hão-de contribuir para juntar as forças do bem a fim de todos os filmes merecedores serem galardoados com o prémio do apoio e reconhecimento geral.

A rádio

Com não menor solicitude desejamos expor-Vos, Veneráveis Irmãos, as Nossas preocupações relativas a outro grande meio de difusão, contemporâneo do cinema, a rádio.

Embora sem dispor da riqueza de elementos espectaculares e das vantagens das condições do ambiente, que proporciona o cinematógrafo, a rádio possui outras grandes possibilidades ainda não de todo exploradas.

Como dizíamos ao pessoal de certa Entidade Radiofónica - "a rádio tem o privilégio de se apresentar desligada e liberta daquelas condições de espaço e tempo, que impedem ou retardam todos os outros meios de comunicação entre os homens. Com asa infinitamente mais veloz que as ondas sonoras, rápida como a luz, transporta, num instante, ultrapassando todas as fronteiras, as mensagens que lhe são confiadas". (45)

Aperfeiçoada dia a dia por novos progressos, a rádio presta inestimáveis serviços nos variados campos da técnica, permitindo até dirigir a distância, para objectivos pre-estabelecidos, engenhos sem piloto. Nós, contudo, consideramos que o mais nobre serviço a que ela é chamada, é o de ilustrar e educar o homem, dirigindo-lhe a mente e o coração para esferas do espírito cada vez mais altas.

O poder ouvir homens e seguir acontecimentos longínquos sem sair das paredes domésticas, e assistir a distância às mais variadas manifestações da vida social e cultural, corresponde a profundo anseio humano.

Não é, pois, de maravilhar que tantas casas se tenham munido ràlpidamente de aparelhos radiofónicos, que permitem abrir misteriosa janela sobre o vasto mundo, do qual chegam dia e noite ecos da vida trepidante das várias culturas, línguas e nações, sob forma de inumeráveis programas, ricos de notícias, de entrevistas, de conferências, de de comunicações de actualidade e de arte, de transmissões de canto e música.

"Que grande privilégio e que grande responsabilidade para os homens do presente século - dizíamos em discurso recente - e que grande diferença entre os dias longínquos, em que o ensino da verdade, o preceito da fraternidade, e as promessas da bem-aventurança eterna, acompanhavam o lento passo dos Apóstolos através das ásperas sendas do velho mundo, e hoje, em que o apelo de Deus pode chegar no mesmo instante a milhões de homens!". (46)

É coisa óptima que os fiéis aproveitem deste privilégio do nosso século, e gozem das riquezas da instrução, do divertimento, da arte e da própria palavra de Deus que a rádio pode trazer, para dilatar as suas consciências e os seus corações.

Todos sabem quão grande virtude educativa podem ter as boas transmissões; mas ao mesmo tempo, o uso da rádio importa responsabilidades, porque tsmbém ela, como as outras técnicas, pode ser empregue para o bem e para o mal. Pode-se aplicar à rádio a palavra da Escritura: "Nela bendizemos a Deus e ao Pai: e nela amaldiçoamos os homens, que foram feitos à imagem de Deus. Da mesma boca procede a bênção e a maldição". (47)

Deveres do radiouvinte

Portanto, o primeiro dever do radiouvinte é a apurada escolha dos programas. A transmissão radiofónica não deve ser um intruso, mas um amigo que entra no lar, mediante convite consciente e livre. Ai daquele que não sabe escolher os amigos que introduz no santuário da família! As transmissões admitidas em nossa casa deverão ser apenas as portadoras de verdade e de bem, as que não distraem, antes ajudam os membros da família ao cumprimento dos próprios deveres pessoais e sociais, e as que, se se trata de jovens e crianças, longe de prejudicar, revigoram e prolongam a obra sãmente educativa dos pais e da escola.

Os Organismos católicos nacionais da Rádio, dos quais já falámos nesta Carta, procurarão, com a ajuda da imprensa católica, informar antecipadamente os fiéis acerca do valor das transmissões. Semelhantes indicações preventivas não serão, porém, em toda a parte, possíveis, e muitas vezes terão apenas valor indicativo, porque a determinação de realizar certos programas não pode ser fàcilmente conhecida com antecipação.

Os Pastores de almas lembrarão por isso aos fiéis que a Lei de Deus proíbe ouvir transmissões prejudiciais para a sua fé ou para a sua vida moral, e exortarão os que têm cuidado da juventude à vigilância e à sapiente educação do sentido das responsabilidades, perante o uso do aparelho receptor admitido no lar.

Além disso, os Bispos têm o dever de precaver os fiéis contra as estações emissoras que notòriamente propugnam princípios contrários à fé católica.

O segundo dever do radiouvinte é o de dar a conhecer aos responsáveis dos programas os seus legítimos desejos e as justas objecções. Este dever decorre claramente da natureza mesma da Rádio, que pode fàcilmente criar uma relação de sentido único, de quem transmite para quem escuta.

Os métodos modernos de sondagem da opinião pública, ao permitirem medir o grau de interesse que suscitou cada uma das transmissões, são decerto grande auxílio para os responsáveis dos programas; mas o interesse, mais ou menos vivo despertado no público, pode ser muitas vezes devido a causas transitórias ou a impulsos não racionais, e, portanto, não pode ser considerado índice seguro do recto critério de agir.

Os radiouvintes devem, portanto, colaborar na formação duma opinião pública esclarecida que permita exprimir, nas devidas formas, aprovações, encorajamentos e objecções, e contribuir para que a rádio, conformemente à sua missão educativa, se ponha "ao serviço da verdade, da moralidade, da justiça e do amor". (48)

Semelhante tarefa toca s todas as Associações Católicas que hão-de procurar defender eficazmente os interesses dos fiéis neste campo. Nos países onde as circunstâncias o aconselhem, poderão, além disso, promover-se Associações especiais de radiouvintes e de espectadores, em coligação com os Organismos nacionais.

Finalmente é devir dos radiouvintes apoiar as boas transmissões, e acima de tudo, as que levam Deus até aos corações humanos. Hoje, quando, através das ondas da rádio, se agitam violentamente doutrinas erróneas, quando, com interferências propositadas e ruídos perturbadores, se cria no éter uma sonora "cortina de ferro", com o fim de não permitir que por este meio penetre a verdade que poderia sacudir e abalar a tirania do materialismo ateu, quando milhões de homens esperam ainda pela alvorada da boa nova ou por mais vasta instrução acerca da própria fé, quando os doentes ou os impossibilitados por qualquer outro motivo esperam ansiosamente unir-se às orações da comunidade cristã e ao sacrifício de Cristo, como poderiam os fiéis, mas sobretudo os que conhecem as vantagens da rádio por experiência quotidiana, não mostrar-se generosos em favorecer semelhantes programas?

Os programas religiosos

Sabemos quanto se tem feito e quanto se faz, nos vários países, para desenvolver programas católicos na rádio. São numerosos, graças a Deus, os eclesiásticos e leigos, que se tornaram pioneiros neste campo, assegurando para as transmissões sacras o lugar que corresponde ao primado dos valores religiosos sobre o resto das coisas humanas.

Considerando, no entando, atentamente, as possibilidades que nos oferece a rádio para o apostolado, e impelidos pelo mandato do Divino Redentor "Indo por todo o mundo, pregai o Evangelho a toda a criatura", (49) rogamo-vos, Veneráveis Irmãos, que aumenteis e aperfeiçoeis mais ainda, segundo as necessidades e possibilidades de cada lugar, as transmissões religiosas.

E como, na rádio, a apresentação digna das funções sagradas, das verdades da fé e das informações acerca da vida da Igreja, requer, além da vigilância devida, talento e competência particulares, haverá que preparar, com especial cuidado, os sacerdotes e leigos destinados a esta importante actividade.

Para este fim, serão oportunamente promovidos, nos países em que os católicos disponham de meios modernos e de mais vasta experiência, cursos apropriados de adestramento que permitam aos candidatos, mesmo de outras nações, alcançar a competência profissional necessária para assegurar às emissões religiosas alto nível artístico e técnico.

Os Organismos nacionais tomem providências no respeitante ao desenvolvimento e coordenação dos programas religiosos no próprio país, e colaborem, quanto possível, com os responsásveis das várias Estações Emissoras, velando atentamente pela moralidade dos programas.

Quanto à participação, nas transmissões radiofónicas e televisivas, de eclesiásticos, mesmo que sejam religiosos isentos, os Bispos poderão promulgar normas oportunas, confiando a sua execução aos Organismos nacionais respectivos.

Emissoras católicas

Queremos dirigir especiais palavras de encorajamento e apoio às Emissoras Católicas de Radiodifusão. Embora conhecendo as numerosas dificuldades que têm de enfrentar, confiamos que hão-de prosseguir corajosamente, em colaboração recíproca, na sua apostólica acção, que Nós tanto apreciamos.

Nós mesmo temos procurado ampliar e aperfeiçoar a nossa benemérita Rádio Vaticana, cuja actividade, - como tivemos ocasião de dizer aos generosos católicos holandeses -corresponde "ao íntimo anseio e à necessidade vital de todo o universo católico". (5O)

Os respsonsáveis dos programas

Além disso, de bom grado dirigimos a todos os responsáveis dos programas radiofónicos o Nosso agradecimento pela compreensão que muitos deles têm demonstrado, colocando de boa vontate à disposição da Palavra de Deus o tempo oportuno e os necessários meios técnicos. Agindo assim, participam nos méritos do apostolado, que se opera através das ondas das suas Emissoras, segundo a promessa do Senhor: "Quem recebe ao profeta em nome do profeta, receberá o galardão do profeta". (51)

Hoje, as emissões de qualidade exigem o emprego duma verdadeira arte. Por isso os directores de programas, e todos os que tomam parte na preparação e execução dos mesmos, precisam de vasta cultura. A eles, pois, se dirige também a Nossa advertência, análoga à feita já aos profissionais do cinema, a saber, queaproveitem amplamente das riquezas da cultura cristã.

Finalmente, os Bispos deverão recordar às autoridades estatais o dever que estas têm de garantir, nas formas devidas, a difusão das emissões religiosas, tendo em conta, particularmente, o carácter sagrado dos dias festivos de preceito, e também as quotidianas necessidades espirituais dos fiéis.

A televisão

Em último lugar, queremos dizer breves palavras sobre a televisão, a qual, precisamente sob o Nosso Pontificado, atingiu em alguns países prodigioso desenvolvimento, introduzindo-se também, gradualmente, em todas as outras Nações.

Temos acompanhado este desenvolvimento, que, sem dúvida, marca importante estádio na história da humanidade. Temo-lo acompanhado, dizemos, com vivo interesse, com grandes esperanças e graves preocupações, elogiando desde o princípio as suas grandes vantagens e novas possibilidades, e prevenindo e apontando também os seus perigos e abusos.

A televisão tem muitas prerrogativas próprias do cinema, enquanto oferece um espectáculo visual de vida e movimento; não raro, efectivamente, recorre ao uso do filme. Sob outros aspectos, participa da natureza e das funções da rádio, dirigindo-se ao homem no interior da sua própria casa, mais que nas salas publicas.

Não é, pois, necessário, acerca dos deveres dos espectadores, dos radiouvintes, dos produtores e das autoridades públicas, repetirmos aqui as recomendações feitas a propósito do cinema e da rádio. Não há sequer que renovar as Nossas advertências acerca do devido cuidado na preparação dos programas religiosos e seu incremento.

Os programas religiosos

Temos conhecimento do interesse com que vasto público segue as transmissões católicas na televisão. É óbvio que a assistência à Santa Missa pela televisão - como há alguns anos dissemos (52) - não é a mesma coisa que a assistência fisica ao Sacrifício Divino requerida para cumprir o preceito dos dias festivos. Todavia, os frutos copiosos que, para o incremento da fé e santificação das almas, provêm das transmissões televisivas das cerimónias litúrgicas, para aqueles que não podem, com presença normal, assistir a elas, induzem-Nos a encorajar estas transmissões.

Será da competência dos Bispos de cada país, julgar da oportunidade das várias transmissões religiosas, e confiar a sua execução ao competente Organismo nacional, que, como nos precedentes sectores, desenvolverá conveniente actividade informativa, educativa, de coordenação e de vigilância sobre a moralidade dos programas.

Problemas específicos da televisão

A televisão, além dos aspectos comuns com as duas precedentes técnicas de difusão, possui também características próprias. Permite, com efeito, assistir de forma simultâneamente auditiva e visiva, a acontecimentos realizados a distância e no próprio instante em que acontecem, com aquela sugestividade que se aproxima do contacto pessoal e cuja feição e forma imediata é aumentada pela sensação de intimidade e confiança própria da vida familiar.

Na maior consideração se deve ter, portanto, este carácter de sugestividade das transmissões televisivas na intimidade do santuário da família, onde será incalculável o seu influxo na formação da vida espiritual, intelectual e moral dos membros da mesma, e, sobretudo, dos filhos, que hão-de ser dominados, inevitàvelmente, pela fascinação da nova técnica.

"Uma pequena porção de fermento corrompe toda a massa". (53) Se na vida física dos jovens um gérmen de infecção pode impedir o desenvolvimento normal do corpo; quanto mais, um elemento permanentemente negativo na educação poderá comprometer o equilíbrio espiritual e o desenvolvimento moral! E quem não sabe como, tantas vezes, a própria criança que resiste ao contágio de uma doença na rua, se mostra falta de resistência se a fonte do contágio se encontra na própria casa?

A santidade da família não pode ser objecto de compromissos, e a Igreja não se cansará, como é seu pleno direito e dever, de empenhar todas as forças para que este santuário não venha a ser profanado pelo mau uso da televisão.

Com a grande vantagem de entreter mais fàcilmente, adentro das paredes domésticas, grandes e pequenos, a televisão pode contribuir para reforçar os liames do amor e da fidelidade na família, mas sempre com a condição de não vir a prejudicar as mesmas virtudes da fidelidade, da pureza e do amor.

Não falta, todavia, quem julgue impossível, ao menos na hora presente, a satisfação de tão nobres exigências. O compromisso tomado com os espectadores - dizem eles - requer que se preencha, seja como for, o tempo estabelecido para as transmissões. A necessidade de ter à disposição uma selecção vasta de programas, obriga a recorrer também àqueles espectáculos que, de início, eram destinados às salas públicas. A televisão, finalmente, não é só para jovens, mas também para adultos.

As dificuldades são reais, mas a solução delas não pode ser adiada para período ulterior, quando a falta de discrição e de prudência, no uso da televisão, tiver já causado gravíssimos danos individuais e sociais, - danos hoje, porventura, ainda difícilmente avaliáveis.

Para que essa solução se possa obter ao mesmo tempo que se vai introduzindo em cada país a televisão, será preciso, primeiro que tudo, levar a cabo esforço intenso na preparação de programas que correspondam às exigências morais, psicológicas e técnicas. Convidamos, por isso, os homens católicos de cultura, ciência e arte, e, em primeiro lugar, o clero e as Ordens e Congregações Religiosas, a procurar dominar a nova técnica e prestar a sua colaboração a fim de que a televisão possa aproveitar as riquezas espirituais do passado e as de todo o autêntico progresso.

Será, além disso, preciso que os responsáveis dos programas televisivos, não só respeitem os princípios religiosos e morais, mas tenham em conta o perigo que transmissões destinadas a adultos podem oferecer aos jovens. Noutros campos, como por exemplo sucede no cinema e no teatro, os jovens, na maioria dos países civilizados, estão protegido com especiais medidas preventivas, contra os espectáculos inconvenientes. Lògicamente, e com maior razão, devem também ser asseguradas as vantagens de uma apurada vigilância no respeitante à televisão.

Quando não se excluam das transmissões televisivas, como aliás tem sido louvàvelmente feito nalguns lugares, espectáculos vedados a menores, serão pelo menos indispensáveis medidas preventivas de precaução.

Todavia, nem mesmo a boa vontade e a conscienciosa actividade profissional de quem transmite, são suficientes para assegurarem o pleno proveito da maravilhosa técnica da pequena tela dum aparelho televisivo, nem suficientes também para afastar todo o perigo. A vigilância prudente e avisada de quem recebe em sua casa a transmissão é insubstituível. A moderação no uso da televisão, a admissão prudente dos filhos a presenciar programas segundo a sua idade, a formação do carácter e do recto juízo acerca dos espectáculos vistos e, finalmente, o afastá-los dos programas inconvenientes, incumbem, como grave dever de consciência aos pais e aos educadores. Bem sabemos quefi especialmente este último ponto, poderá, criar situações delicadas e difíceis, e o sentido pedagógico muitas vezes exigirá dos pais darem bom exemplo também com o sacrifício pessoal em renunciarem a determinados programas. Mas seria porventura demasiado pedir aos pais um sacrifício, quando está em jogo o bem supremo dos filhos?

Será, portanto, "mais que necessário e urgente - como escrevemos aos Bispos da Itália - formar nos fiéis uma consciência recta dos deveres cristãos acerca do uso da televisão", (54) para que esta não sirva nunca para difundir o erro e o mal, mas se torne "instrumento de informação, de formação e de transformação". (55)

Parte final
 

Exortação ao Clero

Não podemos concluir estes Nossos ensinamentos, sem lembrar quão importante seja a obra do sacerdote, na acção que a Igreja deve desenvolver em favor e através das técnicas de difusão, como em todos os outros campos do apostolado.

O sacerdote deve conhecer os problemas que o cinema, a rádio e a televisão, planteiam às almas. "O Sacerdote que tem cura de almas - dizíamos aos Assistentes à Semana de Actualização Pastoral de Itália - pode e deve saber o que afirmam a ciência, a arte e a técnica moderna, em tudo o que se refere ao fim e à vida religiosa e moral do homem". (56) Deve saber servir-se delas quando, a juízo da autoridade eclesiástica, o requerer a natureza do seu sagrado ministério e a necessidade de atingir maior número de almas. Deve, enfim, se delas usa para si, dar a todos os fiéis exemplo de prudência, de temperança, e de sentido da responsabilidade.

Conclusão

Quisemos confiar-vos, Veneráveis Irmãos, as Nossa preocupações, por Vós certamente comparticipadas, acerca dos perigos que o uso não recto das técnicas audivisivas pode constituir para a fé e integridade moral do povo cristão.

Não deixámos, porém, de pôr em relevo os aspectos positivos destes modernos e poderosos meios de difusão. Para esse fim, expusemos, à luz da doutrina cristã e da lei natural, os princípios informativos que devem regular e dirigir tanto a acção dos responsáveis, em cujas mãos estão as técnicas de difusão, como a consciência do público que delas se serve.

E é precisamente para orientar para o bem das almas estes dons da providência, que paternalmente Vos exortámos não só à devida vigilância mas também à intervenção positiva.

Com efeito, a missão dos Organismos nacionais, que outra vez ainda Vos recomendamos, não será sòmente a de preservar e defender, mas também, e sobretudo, a de dirigir, coordenar e prestar assistência às numerosas obras educativas, que têm surgido nos vários países para servirem de fermento do espírito cristao, num sector tão complexo e vasto como o das técnicas difusoras.

Não duvidamos, portanto, confiados como estamos na vitória da causa de Deus, que as Nossas presentes disposições, cuja fiel execução confiamos à Comissão Pontificia do Cinema, Rádio e Televisão, hão-de vir a despertar espírito novo de apostolado em campo tão rico de promessas.

Com esta esperança, fortalecida pelo Vosso zelo pastoral, que bem conhecemos, Vos damos do fundo do coração, a Vós, Veneráveis Irmãos, ao Clero e ao povo confiados aos Vossos cuidados, como penhor das graças celestes, a Bênção Apostólica.

Dado em Roma, junto de S. Pedro, no dia 8 de Setembro, festa da Natividade da Beatíssima Virgem Maria, no ano de 1957, décimo-nono do Nosso Pontificado.