REFORMA DA PREVIDÊNCIA PODERÁ SER FEITA POR LULA

 

Pelo andar da carruagem, olhando para alguns anos atrás, não duvido que essa chamada "reforma da previdência" seja feita pelo Lula.

 

Fernando Henrique Cardoso, que sempre dizia que a Previdência tinha um grande déficit, e que a culpa era dos servidores públicos, empreendeu privatizar a previdência dos servidores.  Todavia, como oposição, Lula era bastante forte, e juntamente com outros partidos opositores, o PT conseguiu impedir essa privatização.  A equipe contábil do PT mostrou que a previdência não tinha deficit, tinha superávit.

 

Mas um dia Lula chegou lá, e chegou forte.  Doravante, o novo presidente já não via mais superavit da previdência, assim como os juros altos já não eram mais alimentação dos especuladores, mas eram necessários para conter a inflação, assim como dizia seu antecessor.

 

E Lula conseguiu fazer parcialmente a privatização previdenciária que não deixou FHC fazer. 

 

Diferentemente dos empregados de empresas privadas, que tem um teto de contribuição e uma aposentadoria equivalente àquele teto ainda que tenha uma remuneração muito maior, nós servidores públicos anteriores à privatização previdenciária não temos um teto de contribuição; contribuímos sobre toda a nossa remuneração, o que nos dá direito a uma aposentadoria equivalente à remuneração integral.  Recebemos mais, porque pagamos mais.  É justo.  Mas a Rede Globo passou uma semana ocupando todo o Jornal Nacional tentando convencer a população de que isso é injusto.  E eu simultaneamente fiz uma série sobre o assunto.

 

E, nos termos da propaganda encomendada e divulgada pela Globo, Lula fez a tal "reforma".  Como não conseguiu convencer o mundo jurídico a tirar os direitos dos então funcionários nesse ponto, ficou legislado que os funcionários que fossem empossados após a chamada reforma teriam um teto de contribuição semelhante ao dos empregados de empresas privadas, com direito a uma aposentadoria pública baseada naquele teto.  Dessa forma, os novos funcionários públicos terão que recorrer aos planos privados, tão interessantes para os bancos. Isso levou a União, a curto e médio prazo, a um certo desfalque previdenciário, não se pode negar; pois todos os que entraram no serviço público depois da tal "reforma" contribuem com uma parcela  bem menor do que a contribuição dos que já são antigos, e só muitos anos depois é que as aposentadorias serão reduzidas, uma vez que quem já estava no serviço público continuou com o direito de aposentar com remuneração integral assim como contribui sobre a remuneração integral.

 

Agora, a reforma proposta por Temer, que tende a privatizar a aposentadoria da grande maioria dos trabalhadores, pretende atingir a todos, ou seja, grande parte dos trabalhadores perderão o direito atual, e os que tiverem acima de cinquenta anos serão aquinhoados com cinquenta por cento a mais do tempo que faltar para terem o direito a se aposentar.

 

Até concordo que, levando-se em conta o aumento da expectativa de vida, um certo de ajuste na idade para se aposentar até é justificável, mas não uma ampliação tão grande de uma só vez.

 

O PT, assim como nos tempos de governo de FHC, é contra a chamada "reforma da previdência"; o que, conforme nos mostra histórico recente, pode não prevalecer, se o PT retornar ao poder.   Não duvido muito que essa "reforma da previdência" possa ser levada a cabo por Lula, na hipótese de ele vencer as eleições de 2018.

 

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