O APAGÃO DA CIÊNCIA
O apagão da ciência em números: em 2021, o menor orçamento do século
O orçamento (R$ 1,21 bilhão) destinado ao CNPq (Centro Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico) – principal órgão de fomento à
pesquisa no Brasil – para 2021 é o menor do século
29/07/2021 13h04 - atualizado às 16h04
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O investimento em ciência, tecnologia e educação sempre foi um dos pilares dos
governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. A ampliação do
acesso à universidade e do orçamento de ensino e pesquisa são marca registrada
dos 13 anos de governos petistas.
A partir do golpe de 2016, a situação começou a mudar, implantando-se um apagão
na ciência sem precedências durante o governo Bolsonaro. A pandemia do
coronavírus e a necessidade do desenvolvimento rápido de uma vacina que
combatesse o vírus reforçaram ao mundo a necessidade fundamental da ciência.
Mesmo assim, o Brasil vem andando na contramão do
progresso e negando até mesmo dogmas fundamentados (como a eficácia vacinal no
controle de epidemias ou como o fato de a Terra ser redonda).
O negacionismo de Bolsonaro não é brincadeira, é um projeto. O presidente
promoveu um apagão científico desde que assumiu a presidência da República, em
2019, aprofundando um problema que já se agravava desde a aprovação da PEC do
Teto de Gastos, em 2016.
A ciência vive um verdadeiro estrangulamento sob o comando de Jair Bolsonaro e
seu ministro Marcos Pontes. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
foi o que sofreu maior corte no orçamento federal para 2021 (29% em relação ao
ano anterior).
Os recursos previstos para o MCTI neste ano ficaram na ordem de R$ 8,3 bilhões;
comparados a R$ 11,8 bilhões em 2020. Vale notar que foi durante os anos de
governo petista que as pautas ligadas à ciência e tecnologia tiveram seus
maiores orçamentos.
Os investimentos nos fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica mais do
que triplicaram durante os governos do PT: recursos direcionados para Cnpq,
Capes e FNDCT passaram de R$ 4,5 bilhões em 2002 para R$ 13,97 bilhões em 2015,
segundo dados do Ipea.
Em 2021, o menor orçamento do século
O orçamento (R$ 1,21 bilhão) destinado ao CNPq (Centro
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) – principal órgão
de fomento à pesquisa no Brasil – para 2021 é o menor do século. Isso tudo em
meio à pandemia, quando era de se esperar que a prioridade do governo fosse
também o investimento em ciência.
Segundo levantamento feito pelo Jornal O Globo, entre 2011 e 2020, a quantidade
de bolsas de pesquisa ofertadas pelo CNPq caiu pela metade: de 2.445 para 1.221.
Sem essas bolsas, o Brasil passa novamente por uma fuga de cérebros, termo
utilizado para explicar a migração de indivíduos qualificados de países em
desenvolvimento para países desenvolvidos.
Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foram
destinados R$ 5,3 bi, sendo que 90% desse valor está contingenciado
(indisponível para uso). Para o Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior), são R$ 3 bilhões e para os Institutos de Pesquisa (que
incluem nove instituições), R$ 9,3 milhões – 22% menos que em 2020. Os dados são
da SBPC.
Nesta terça-feira (27), pesquisadores e cientistas denunciaram nas redes sociais
que a plataforma Lattes, que hospeda informações sobre pesquisadores brasileiros
e seus trabalhos acadêmicos já estava fora do ar há cinco dias devido à queima
de um servidor do CNPQ ligado ao MCTI. Eles denunciam o risco de perda total de
dados por falta de backup. Questionado, o ministro Marcos Pontes afastou essa
hipótese e minimizou o acontecimento “ninguém vai morrer por causa disso”,
afirmou em entrevista ao vivo na internet na quarta-feira (28).
Diante desse desastre no mundo da ciência, dá saudade de quando ela era
prioridade. E olha que a gente nem enfrentava pandemia! Neste mês de julho,
Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff,
assumiu a presidência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC).
A solenidade foi virtual e reuniu três ex-presidentes: Fernando Henrique
Cardoso, Lula e Dilma. Todos lamentaram a situação atual do Brasil,
principalmente em relação à redução do investimento em ciência e tecnologia.
Dilma criticou o Teto de Gastos, que acabou com o Ciência sem Fronteiras. “Um
programa por exemplo, como o Ciência Sem Fronteiras, foi interrompido e
desprezado, pois era considerado um gasto desnecessário. O terraplanismo e a
negação da ciência tornaram-se as regras mesmo diante da pandemia”, afirmou.
Lula, por sua vez, relembrou dos esforços que fez em seu governo para investir
no setor: “fiz questão junto com meus companheiros de governo, especialmente
junto o companheiro Sérgio Rezende, que foi o último ministro da ciência e
tecnologia a criar um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] de tecnologia
com investimento de R$ 41 bilhões, garantindo que os próprios cientistas
coordenassem a execução da utilização desse dinheiro. Eu não esqueço nunca”.
O PT investiu na expansão do ensino superior e na descentralização regional das
universidades, capacitou os trabalhadores e investiu na sua formação
profissional e criou o programa Ciência sem Fronteiras, que concedeu quase 104
mil bolsas no exterior, antes de ser encerrado em 2017.
<https://pt.org.br/o-apagao-da-ciencia-em-numeros-em-2021-o-menor-orcamento-do-seculo/>
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