Benefício tributário ao setor religioso foi garantido pela Constituição de 1988
Bruno Ribeiro
São Paulo
01/05/2021 13h59
Resumo da notícia
Número de igrejas no País e bancada evangélica no Congresso seriam menores caso
não houvesse isenção de impostos para setor religioso
É o que aponta uma pesquisa proposta por dois economistas, da USP e do Insper,
Benefício tributário ao setor religioso foi garantido pela Constituição de 1988
O número de igrejas abertas no País seria menor e a bancada evangélica no
Congresso Nacional não teria chegado ao tamanho que tem hoje caso não houvesse
isenção de impostos para o setor religioso. É o que aponta uma pesquisa proposta
por dois economistas, da USP e do Insper, divulgada na semana passada. O
benefício tributário ao setor religioso foi garantido pela Constituição de 1988.
A pesquisa "A Economia Política do Pentecostalismo: Uma Análise Estrutural
Dinâmica", dos professores Raphael Corbi, da USP, e Fábio Sanches, do Insper,
faz uma análise sobre efeitos práticos da política de incentivos fiscais
vigente. "Eleição a eleição, a gente vê um aumento da bancada evangélica. Esse
aumento tem a ver, sim, com a expansão geográfica dos templos, que por sua vez
está ligada aos incentivos fiscais", disse Corbi.
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A ideia foi medir a expansão das igrejas no País desde a aprovação da
Constituição e projetar como esse movimento teria se dado caso elas pagassem
impostos. Para isso, utilizaram modelos matemáticos já existentes, usados para
indicar o peso das alíquotas de impostos variadas para o crescimento de outros
setores.
O estudo se baseou em dados fornecidos pelas igrejas à Receita Federal. Com uma
alíquota de 34%, a taxa média cobrada das demais atividades, o total de igrejas
no País, hoje de 216,3 mil, poderia ser até 74% menor.
A segunda parte do estudo avaliou o impacto político dessa eventual redução. Os
pesquisadores cruzaram os mesmos dados da Receita com informações do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) sobre a eleição de candidatos da Frente Parlamentar
Evangélica. E mediram a variação de votos que os candidatos da bancada tiveram
em momentos anteriores ou posteriores à abertura de uma igreja em determinada
região. Dessa forma, observaram que, após uma igreja ser aberta, candidatos
desse grupo têm a participação nos votos subir de 2% a 3%.
O fenômeno vale para as igrejas evangélicas, mas não para as católicas. A
abertura de uma igreja romana não influencia os resultados eleitorais, de acordo
com a pesquisa. "Fiéis de igrejas pentecostais tendem a ser mais participativos"
e comparecem mais aos locais de reunião, disse Fábio Sanches, do Insper.
Raphael Corbi, da USP, disse que a pesquisa "não tem julgamento de valor". "É um
artigo agnóstico no sentido de questionar se será que devemos ou não subsidiar
igrejas. Não é um ataque às pentecostais. O subsídio ajuda a explicar essa
ascensão meteórica dessas igrejas? Sim. Essa ascensão está associada à expansão
desse grupo político? Sim. E a gente trouxe números para quantificar isso."
Contrapartida
O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, deputado Cezinha de
Madureira (PSD-SP), disse que as igrejas prestam uma série de serviços sociais
às comunidades onde estão instaladas. "Elas fazem o que o Estado não faz." Por
isso, na avaliação dele, a isenção fiscal garantida pela Constituição é
revertida em serviços.
Para o deputado, o crescimento da bancada é decorrente do aumento da população
evangélica no País. Mas, na avaliação dele, o aumento desse porcentual não está
ligado ao crescimento da abertura de novos templos.
Madureira afirmou que as projeções são de crescimento ainda maior da população
evangélica no País na próxima década. Desse modo, afirmou, "a bancada evangélica
vai crescer ainda mais".
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.