BOLSONARISTAS TEM SUAS MENTIRAS
EXCLUÍDAS A MANDO DA JUSTIÇA
TSE manda redes sociais excluírem fake news de bolsonaristas contra Lula; saiba
quais são
Coligação do petista acionou tribunal com 15 ações contra fake news sobre
o candidato, que totalizam mais de 200 publicações
Lula.Créditos: Ricardo Stuckert
Por Ivan Longo
Escrito en POLÍTICA el 27/8/2022 · 07:45 hs
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu duas decisões, na noite de
quinta-feira (25), em que determina a remoção imediata
de publicações feitas por bolsonaristas nas redes
sociais com fake news contra o ex-presidente Lula (PT).
Ambas as decisões atendem a denúncias feitas pela coligação do petista, que
apontou ao tribunal mais de 200 publicações mentirosas
sobre o candidato com 15 ações.
Uma das fake news em questão dá conta de que o novo
título de eleitor (e-título) conteria um QR Code que direcionaria os votos, de
forma automática, a Lula.
Segundo a coligação de Lula, uma das disseminadoras desta mentira seria a
deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que
foi denunciada por prática de propaganda eleitoral irregular na internet. Em
decisão liminar, o ministro Raul Araújo, do TSE, determinou que as plataformas
Twitter, Gettr e Facebook sejam comunicadas para excluir as
publicações, incluindo textos e vídeos, em um prazo de 24 horas.
“As publicações impugnadas, de fato, são manifestamente
inverídicas, resultando, em alguma medida, repercussão ou
interferência negativa no pleito, o que é objeto de preocupação da Justiça
Eleitoral”, afirma a decisão. “Ao ler o QR Code tanto no aplicativo e-Título
como no título impresso, o que vão aparecer são os dados pessoais do eleitor e
as informações do local de votação. Assim, a ferramenta não substitui a urna
eletrônica, não é usada para contabilizar votos e não interfere na votação em
si”, prossegue o ministro.
“A veiculação de desinformação pelos representados
constitui verdadeiro ato de divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente
inverídicos que atingem a integridade do processo eleitoral”, afirmam os
advogados Marcelo Winch Schmidt e Cristiano Zanin Martins, que assinam a ação
encaminhada ao TSE.
Fake news sobre direitos trabalhistas
Em outra decisão, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, mandou as redes
sociais removerem imediatamente publicações com fake news que dão conta de que
Lula defenderia a extinção de direitos trabalhistas,
como 13º salário e férias.
As postagens, na verdade, descontextualizam uma fala em que o petista faz
exatamente o contrário: defende os direitos previstos pela Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT) e critica aqueles que propõem sua extinção.
“As publicações impugnadas revelam grave
descontextualização da fala feita pelo candidato Luiz Inácio Lula da
Silva, a ponto de alterar por completo seu significado,
convertendo a mensagem ao sentido oposto do que ela revelava”, afirma a
ministra na decisão. A liminar determina a remoção imediata das publicações,
além de diligência ao Kwai, Facebook e TikTok, para que
forneçam os dados de acesso e registo, além de endereço IP, para identificação
dos responsáveis pelas páginas que divulgaram as notícias falsas.
“Tratam-se de publicações desinformadoras com altíssimo
poder de alcance, sendo compartilhadas em uma diversidade de
plataformas, o que significa que a ‘entrega’ das publicações também é ampliada
por atingir diversos tipos de público”, pontuam os advogados da coligação de
Lula.
<https://revistaforum.com.br/politica/2022/8/27/tse-manda-redes-sociais-excluirem-fake-news-de-bolsonaristas-contra-lula-saiba-quais-so-122311.html>
Ver mais POLÍTICA
BRASILEIRA