"Brunei aplica pena de morte por apedrejamento a homossexuais e adúlteros
Em desafio às reações da ONU, EUA e UE, sultanato impõe leis brutais, baseadas na sharia, e rasga compromisso de respeito aos direitos humanos
Por Da redação  3 abr 2019, 19h42

Em desafio à onda mundial de indignação, o sultanato de Brunei instaurou nesta quarta-feira, 3, a pena de morte por apedrejamento para punir o homossexualismo e o adultério, base na sharia. O alto comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) fez um apelo ao pequeno país para que não adotasse o novo código penal, considerado draconiano.

Rico em combustíveis, o país situado na ilha de Bornéu se tornou o primeiro do sudeste asiático a aplicar, em nível nacional, um código penal baseado na lei islâmica mais rígida, seguindo o exemplo da Arábia Saudita. O país é governado com mão de ferro pelo sultão Hassanal Bolkiah.

A nova legislação também prevê a amputação de um pé ou de uma das mãos para os ladrões. O estupro pode ser punido com pena de morte, assim como as ofensas ao profeta Maomé. Alguns artigos do código penal, como o apedrejamento por crime de homossexualidade, se aplicam tanto aos muçulmanos como também aos não muçulmanos.

O novo código penal foi criticado pela ONU, por vários governos e por organizações não governamentais. Personalidades do mundo do entretenimento, como o ator George Clooney e o compositor Elton John, lançaram uma campanha de boicote aos hotéis de luxo vinculados ao sultão de Brunei.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, criticou as novas leis e considerou que elas são uma clara violação dos direitos humanos. “Creio que os direitos humanos devem ser respeitados nas relações de todas as pessoas, em todos os lugares sem nenhum tipo de discriminação”, afirmou em nota.

Guterres completou que a ONU “se opõe claramente a qualquer forma de castigo cruel” e defende com força “a proteção dos direitos humanos de todas as pessoas para que possam estar com aqueles queiram e amar a quem desejam”.

O sultão Bolkiah, que lidera a monarquia desde 1967, não fez referência à entrada em vigor das novas leis em um discurso pronunciado nesta quarta-feira. Mas defendeu um islã mais forte. “Quero que os ensinamentos islâmicos neste país sejam reforçados”, disse ele em um centro de convenções nas proximidades da capital, Bandar Seri Begawan.

“A convocação para a oração deve ser ouvida em todos os locais públicos, não apenas nas mesquitas, para recordar os deveres”, disse o sultão.

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