BRUNEI INSTITUI PENA DE MORTE PARA HOMOSSEXUAIS
"Brunei aplica pena de morte por apedrejamento a homossexuais e adúlteros
Em desafio às reações da ONU, EUA e UE, sultanato impõe leis brutais, baseadas
na sharia, e rasga compromisso de respeito aos direitos humanos
Por Da redação 3 abr 2019, 19h42
Em desafio à onda mundial de indignação, o sultanato de Brunei instaurou nesta
quarta-feira, 3, a pena de morte por apedrejamento para
punir o homossexualismo e o adultério, base na sharia. O alto
comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) fez um apelo ao pequeno país
para que não adotasse o novo código penal, considerado draconiano.
Rico em combustíveis, o país situado na ilha de Bornéu se tornou o primeiro do
sudeste asiático a aplicar, em nível nacional, um
código penal baseado na lei islâmica mais rígida, seguindo o exemplo
da Arábia Saudita. O país é governado com mão de ferro pelo sultão
Hassanal Bolkiah.
A nova legislação também prevê a amputação de um pé ou de
uma das mãos para os ladrões. O estupro pode ser punido com pena de
morte, assim como as ofensas ao profeta Maomé.
Alguns artigos do código penal, como o apedrejamento por crime de
homossexualidade, se aplicam tanto aos muçulmanos como também aos não
muçulmanos.
O novo código penal foi criticado pela ONU, por vários governos e por
organizações não governamentais. Personalidades do
mundo do entretenimento, como o ator George Clooney e o compositor Elton John,
lançaram uma campanha de boicote aos hotéis de luxo vinculados ao sultão de
Brunei.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, criticou as novas leis e considerou
que elas são uma clara violação dos direitos humanos. “Creio que os direitos
humanos devem ser respeitados nas relações de todas as pessoas, em todos os
lugares sem nenhum tipo de discriminação”, afirmou em nota.
Guterres completou que a ONU “se opõe claramente a
qualquer forma de castigo cruel” e defende com força “a proteção dos direitos
humanos de todas as pessoas para que possam estar com aqueles queiram e amar a
quem desejam”.
O sultão Bolkiah, que lidera a monarquia desde 1967, não fez referência à
entrada em vigor das novas leis em um discurso pronunciado nesta quarta-feira.
Mas defendeu um islã mais forte. “Quero que os
ensinamentos islâmicos neste país sejam reforçados”, disse ele em um
centro de convenções nas proximidades da capital, Bandar Seri Begawan.
“A convocação para a oração deve ser ouvida em todos os locais públicos, não
apenas nas mesquitas, para recordar os deveres”, disse o sultão.
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