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RETROCESSO DE
BRUNEI
Com nova lei, cristãos podem ser
mutilados e apedrejados até a morte em Brunei; entenda
Por Dan Martins em 3 de maio de 2014
O sultão de Brunei anunciou recentemente uma nova lei, baseada em punições
criminais islâmicos, que vem sendo criticada por funcionários da ONU e
representantes de outros grupos de direitos humanos.
Brunei é um pequeno país, de pouco mais de 420 mil habitantes, situado no
sudeste da Ásia, e já vem praticando as leis islâmicas para regular assuntos
civis, como as questões pessoais e familiares; mas agora as leis serão
estendidas para cobrir infrações penais.
As novas penalidades da lei islâmica serão introduzidas ao longo do tempo, em um
ou dois anos, e acabarão por incluir punições corporais
graves, tais como: flagelação por adultério,
amputação de membros por roubo, e
apedrejamento até a morte por estupro e sodomia.
A primeira fase inclui leis por crimes como
comer ou beber em público durante o mês de jejum do islã,
que serão puníveis com multas e prisão. Leis que também se aplicam aos
não-muçulmanos.
Em fevereiro, os especialistas em lei sharia do Ministério de Assuntos
Religiosos anunciaram que os não-muçulmanos podem ser punidos por crimes como
usar roupas indecentes que “envergonham o Islã”. O
infrator pode ser preso por até seis meses, multado em até BN 2.000 (1,6 mil
dólares), ou ambos.
Mesmo agora, é obrigatório para as mulheres de todas as
religiões, incluindo cristãs usar um hijab (cobertura para a cabeça), se
elas trabalham para o governo ou estão freqüentando locais públicos. No entanto,
agora que o código penal baseado na sharia será promulgado, uma violação contra
estas instruções religiosas serão criminalizadas.
O novo código penal cita também que os não-muçulmanos não podem mais
compartilhar sua fé com muçulmanos e ateus. Os infratores correm o risco de ser
multados em até BN 20.000 ($ 15.600), enviados para a prisão por até cinco anos,
ou ambos. Essa regra cria um grande problema para as poucas escolas cristãs do
país.
Outra restrição inclui uma lei que proíbe qualquer pai
muçulmano de deixar não-muçulmanos cuidarem de seu filho. O ato é punível
com uma pena de prisão de até cinco anos, uma multa de até BN 20.000 (15.600
dólares americanos), ou ambos.
Consequentemente, as pessoas que se convertem ao
cristianismom pode perder a custódia de seu filho se sua nova fé for revelada.
- Todos os direitos dos pais são concedidos ao pai
muçulmano, se uma criança nasce com os pais de fés diferentes, e
os pais não-muçulmano não é reconhecido em qualquer
documento oficial, incluindo certidão de nascimento da criança – criticou
o Departamento de Estado dos EUA no Relatório Internacional sobre Liberdade
Religiosa.
A implantação da lei tem sido vista com o um retrocesso por defensores dos
direitos humanos, que afirmam de tratar de “punições medievais”,
incompatíveis com o mundo moderno.
- A decisão de Brunei em implementar a lei sharia criminal é um enorme
retrocesso para os direitos humanos no país. Constitui um movimento autoritário
para implantar punições medievais brutais que não têm lugar no mundo moderno, do
século 21, afirmou Phil Robertson, vice-diretor do divisão da Ásia da Human
Rights Watch.
O país está na posição 24 entre os 50 países que mais perseguem cristãos
em todo o mundo.
Por Dan Martins, para o Gospel+
<http://noticias.gospelmais.com.br/cristaos-mutilados-apedrejados-ate-morte-brunei-67357.html>
O mundo civilizado deveria simplesmente isolar um país cujo governo age dessa
forma, não tendo nenhum relacionamento de qualquer espécie com ele. Se
nada for feito, esses bárbaros ganham força e colocam em risco o mundo inteiro.
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