Unam Sanctam
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Unam Sanctam do incipit em latim ("Una Santa") é uma bula pontifícia do
Papa Bonifácio VIII promulgada em 18 de Novembro de 1302, durante a
disputa com Filipe IV, o Belo, Rei da França, sobre o primado papal.[1] A bula
usa diversas passagens alegóricas da Bíblia e partir daí, estabelece proposições
sobre a unidade da Igreja, a necessidade de pertencer a ela para a salvação, a
posição do papa como chefe da Igreja, os deveres decorrentes da sua liderança e
mais proeminentemente sobre o poder temporal do papa.[1]
Autoria da bula
A bula foi promulgada em conexão com o concílio regional romano de outubro de
1302, na qual ela provavelmente foi discutida.
Alguns historiadores sugerem que é possível que Egídio Colonna, Arcebispo de
Bourges, que compareceu ao concílio, apesar da proibição do Rei da França,
influenciou o texto, ou até mesmo foi o escritor real da bula.[2]
O documento original não existe mais, e o mais antigo texto pode ser encontrado
nos registros de Bonifácio VIII no Arquivo Vaticano. Também foi incorporada no
"Corpus Juris Canonici". A genuinidade da bula é considerada incontestável,
devido a sua entrada nos registros oficiais dos Papas e sua incorporação no
Direito Canônico. No entanto estudiosos como Damberger, Mury e Verlaque já
fizeram objeções à sua autenticidade.[1]
Sobre o poder espiritual
“ Por isso, declaramos, dizemos, definimos e pronunciamos que é absolutamente
necessário à salvação de toda criatura humana estar sujeita ao romano pontífice.
(Porro subesse Romano Pontifici omni humanae creaturae declaramus, dicimus,
definimus, et pronuntiamus omnino esse de necessitate salutis). ”
A bula é de caráter universal. A última sentença define que é necessário para a
salvação que cada ser humano esteja sujeito ao papa, essa afirmação, está em
conexão com a primeira parte sobre a necessidade da Igreja para salvação e a
submissão à autoridade papal em todas as questões religiosas. Este foi o
ensinamento constante da Igreja, e foi reconfirmado no mesmo sentido pelo Quinto
Concílio de Latrão, em 1516: "É necessário para a salvação que todos os fiéis
estejam sujeitos ao pontífice romano" (De necessitate esse salutis omnes Christi
fideles Romano Pontifici subesse). Por conseguinte, quando o rei Filipe
protestou contra a bula, o sucessor de Bonifácio, Clemente V em seu breve
apostólico ''Meruit, de 01 de fevereiro de 1306, declarou que a França não
sofria nenhuma desvantagem em razão da bula, pois ela não tinha declarado
nenhuma autoridade da Igreja Romana, de outra forma que antigamente.[1]
Sobre o poder temporal
“As palavras do Evangelho nos ensinam: esta potência comporta
duas espadas,
todas as duas estão em poder da Igreja: a espada espiritual e a espada temporal.
Mas esta última deve ser usada para a Igreja enquanto que a primeira deve ser
usada pela Igreja. O espiritual deve ser manuseado pela mão do padre; o
temporal, pela mão dos reis e cavaleiros, com o consenso e segundo a vontade do
padre. Uma espada deve estar subordinada à outra espada; a autoridade temporal
deve ser submissa à autoridade espiritual. ”
A bula mais significativamente, fala sobre princípios e conclusões sobre o poder
temporal. A Igreja tem o controle de "duas espadas", referindo-se a expressão
medieval da "teoria das duas espadas", representando o poder espiritual e
temporal, uma referência habitual as espadas dos Apóstolos, na prisão de Cristo
(Lucas 22:38; Mateus 26:52).[1] A espada espiritual é exercida na Igreja pelo
clero, e a espada secular deve ser empregada para o bem da Igreja pela
autoridade civil, mas, sob a orientação do clero, assim a espada secular está
subordinada a espiritual, já que esta tem precedência devido a sua grandeza e
sublimidade. Assim "o poder do Estado é ordenado e subordinado ao poder
eclesiástico, pois que as atividades naturais do homem são subordinadas a seu
fim último, que é Deus e a salvação eterna". Supor a existência de dois poderes
- o eclesiástico e o civil - totalmente separados e paralelos, "seria pretender
que tudo estaria fundado em dois princípios, como defendiam os maniqueus e os
cátaros. Assim como no homem a alma deve estar unida ao corpo e é superior a ele
e o dirige, assim também, na sociedade, a Igreja e o Estado devem estar unidos,
mas de tal forma que a Igreja esteja em situação de superioridade. Da mesma
forma que a supremacia da alma sobre o corpo não significa que ela vá exercer
funções próprias do corpo, assim também, na sociedade, embora a Igreja tenha a
suprema direção, isto não faz com que ela tenha o direito de exercer as funções
temporais próprias do Estado. Embora a alma vivifique o corpo, não cabe a ela
digerir nem respirar. Do mesmo modo, a Igreja vivifica a sociedade e o Estado,
mas não lhe cabe organizar a vida material nem a administração das coisas
terrenas e temporais."[3]
A bula também estabelece que se, o poder terrestre se desvia, este é julgado
pelo poder espiritual; e o espiritual por sua vez, é julgado somente por
Deus.[4] Esta autoridade, embora exercida por homens, é uma concessão divina
assim, assim quem se opõe a este poder ordenado por Deus, opõe-se à Sua lei.[4]
Este é um princípio desenvolvido explicitamente na Alta Idade Média, ela foi
expressa a partir do século XI por teólogos como Bernardo de Claraval e João de
Salisbury, bem como por Papas como Nicolau II e Leão IX. Bonifácio VIII deixou
claro este ensinamento em oposição as crenças do rei francês. As principais
proposições são elaboradas a partir dos escritos de São Bernardo, Hugo de São
Vitor, São Tomás de Aquino, e as cartas de Inocêncio III.[1]
Referências
«Unam Sanctam». Catholic Encyclopedia; New Advent. Consultado em 4 de junho de
2010
Romanus, Egidius (2004). On Ecclesiastical Power. Traduzido por R.W. Dyson. [S.l.]:
Columbia UP
«CAPÍTULO VII - NO LABIRINTO DO PODER: A luta entre "os cães e os pastores"».
Site Montfort. Consultado em 9 de janeiro de 2012
Collins, Paul (2000). Upon this Rock: the Popes and Their Changing Role. [S.l.]:
Melbourne UP. pp. 150–154
Duffy, Eamon (2002). Saints and Sinners: a History of the Popes. [S.l.]: Yale UP.
pp. 158–166
Alighieri, Dante (1998). Monarchia. Traduzido por Richard Kay. [S.l.]:
Pontifical Institute of Mediaeval Studies
Faus, José Ignacio Gonzáles. "Autoridade da Verdade - Momentos Obscuros do
Magistério Eclesiástico". Edições Loyola. ISBN 85-15-01750-4. Pág.: 49-51.
«Pronunciamentos "Ex-Cátedra" dos Papas». Editora Cléofas. Consultado em 16 de
maio de 2010
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Unam_Sanctam>
Aquele condicionamento
religioso baseado no medo, que já vinha disseminado havia muitos séculos,
encaixou-se bem aí. Os governantes, nascido num ambiente cristão, se viam
obrigados a cumprir a determinação da igreja, temendo serem julgados pelo deus
todo-poderoso e irem para o horripilante inferno eterno. Assim, a igreja
dominava o mundo.
