CASAMENTO AOS NOVE ANOS NO IRAQUE
Projeto de lei que permite
casamento aos 9 anos causa polêmica no Iraque
27 de março de 2014
Um projeto de lei que, segundo seus opositores, legaliza o casamento das meninas
e o estupro conjugal provocou uma polêmica no Iraque, semanas antes de eleições
previstas para o fim de abril.
Os opositores ao projeto – que, segundo analistas, tem poucas chances de ser
adotado – afirmam que representa um retrocesso em matéria de direitos da mulher
e que pode agravar as tensões entre diferentes confissões do país.
Seus opositores ressaltam que um de seus artigos permite que as crianças se
divorciem a partir dos nove anos, o que significa que podem se casar antes desta
idade, e que outro prevê que uma mulher seja obrigada a ter relações sexuais com
seu marido quando ele pedir.
Segundo um estudo de 2013 do grupo de pesquisa americano Population Reference
Bureau (PRB), um quarto das mulheres no Iraque se casam com menos de 18 anos.
“Este projeto de lei é um crime humanitário e uma violação dos direitos das
crianças”, declarou Hanaa Edwar, que dirige a associação Al-Amal (“esperança”,
em árabe).
Os partidários do projeto de lei afirmam que o texto apenas regula práticas
que já existem.
“A ideia da lei é que cada religião regule e organize a
condição jurídica pessoal em função de suas crenças”, estimou Ammar
Toma, um parlamentar xiita do partido Fadhila.
No entanto, analistas consideram muito improvável que o parlamento iraquiano
vote este projeto e afirmam que se trata de uma manobra política.
Assim, o primeiro-ministro xiita Nuri al-Maliki pode estar tentando deixar
aberta a possibilidade de uma aliança com Fadhila após as eleições, que,
acredita-se, não fornecerão maioria parlamentar absoluta a nenhum partido.
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