Um crucifixo é visto numa sala de aula italiana/Reuters |
ESTRASBURGO e ROMA - A Corte de Direitos Humanos da União Europeia, em
Estrasburgo, determinou nesta terça-feira que as escolas italianas deverão
remover os crucifixos presentes em sala de aula, em nome da liberdade religiosa
dos alunos. Essa foi a primeira vez em que o tribunal se pronunciou sobre a
presença de símbolos religiosos em colégios. A decisão desencadeou uma onda de
reações de revolta no país. O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, tachou a
sentença de "errada e míope", e disse que a recebeu com "choque e tristeza". A
Itália vai recorrer da determinação.
Para o chanceler do país, Franco Frattini, a determinação da UE foi "um golpe
mortal à Europa". E, segundo a ministra da Educação do país, Mariastella Gelmini,
crucifixos nas paredes das escolas não significam "adesão ao catolicismo", mas
são um símbolo da herança italiana.
- A história da Itália é marcada por símbolos, e, se os apagarmos, estaremos
apagando parte de nós mesmos - disse a ministra.
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Duas leis italianas da década de 20 estabelecem que as escolas devem ter
crucifixos em suas paredes. O caso foi levado ao tribunal pela italiana de
origem finlandesa Soile Lautsi, que em 2002 pedira ao instituto Vittorino da
Feltre, em Pádua, onde seus filhos estudavam, que retirasse os crucifixos de
suas salas de aula, alegando que eles iam contra seu direito a dar às
crianças a educação religiosa que preferisse. Sem sucesso na primeira
tentativa, ela recorreu finalmente à corte de Estrasburgo, que condenou o
Estado italiano a pagar a Soile Lautsi uma indenização de 5.000 euros por danos
morais.
"A presença do crucifixo (...) podia ser um alento para os alunos religiosos,
mas também era perturbadora para crianças que praticassem outras religiões ou
fossem ateias, particularmente se pertencessem a minorias religiosas", descreve
a sentença da corte, acrescentando ainda que o "Estado deve evitar impor
crenças" e que o objetivo da educação pública é "fomentar o pensamento
crítico".
A determinação foi condenada tanto por governistas quanto por opositores da
gestão do primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Segundo integrantes de seu
ministério, a medida é "vergonhosa", "ofensiva", "absurda" e "inaceitável".
Paola Binetti, uma católica do oposicionista Partido Democrático, afirmou que,
"na Itália, o crucifixo é um sinal específico da tradição". Neta do ditador
fascista Benito Mussolini, Alessandra Mussolini afirmou que a decisão estava
levando a "uma Europa sem identidade". (O Globo, 3/11/2009)
Aqui,
infelizmente, não só as escolas, mas até a Suprema Corte do país mantém em seu
púlpito um símbolo religioso cristão, o que não faria em relação a nenhuma outra
religião. Isso não é liberdade religiosa, mas imposição de uma religião em
detrimento das outras. Corte de justiça não deveria ser lugar de
manifestação religiosa.
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