Já diz uma música que “o de cima sobre e o debaixo desce”.
Isso é o que vimos observando em nosso país com ênfase nestes últimos anos. As
políticas econômicas têm privilegiado os que têm muito e arrancado o máximo
possível dos que não têm. Com isso, cada vez mais se cumpre aquele dizer
atribuído a Jesus Cristo: “Ao que tem será dado, e terá em abundância, mas
ao que não tem, até o que tem lhe será tirado”; enquanto o objetivo
constitucional de “redução das desigualdades sociais” é relegado.
A nossa Constituição Federal de 1988 trouxe como objetivo “a redução das
desigualdades sociais”. Todavia, o que se vê depois dela é bem o oposto. Veja
algumas das medidas econômicas do atual governo:
a) isenção de tributação sobre a
distribuição de lucros e dividendos;
b) isentar também a remessa de lucros
para o exterior;
c) isenção concedida aos lucros de
filiais no exterior de empresas brasileiras;
d) dedução da parcela referente aos
juros sobre o capital próprio do lucro tributável das empresas.
Tais isenções, como não é difícil entender, só chegam a
grandes empresas. As pequenas quase não conhecem lucros e dividendos, não
remetem nada para o exterior, nem lá têm filiais.
Por outro lado, informa o mesmo jornal que comentou essas
benesses econômicas: “O Governo federal tem esperneado contra a correção
da tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF), congelada desde janeiro
de 1996, com a alegação de que perderá cerca de R$ 2,6 bilhões anuais em
arrecadação, caso vingue a proposta de correção parcial de 17,5%” (Hoje
em Dia, 15/12/2001). Essa correção deveria ser de “35,29%”; mas o congresso
tirou mais da metade, e o desejo do chefe do governo tem sido que fosse “O%”. Só
assim, fica mais fácil dar aos que têm em abundância
tirando do que não tem.
Tem-se reduzido direitos trabalhistas. Funcionários
públicos, esses têm sido os mais castigados, com sete anos de perdas não
repostas. O que está faltando é ele extinguir a isenção parcial da contribuição
previdenciária das microempresas; uma vez que os pequenos não lhe interessam.
Atualização em 2014:
