1- Retirada da população LGBT da Política de Direitos Humanos
Em uma de suas primeiras ações
como presidente do Brasil, medida provisória de número 870, Jair retirou a
população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos.
2- Extinção de 22,4 mil cargos da Saúde; destes, 10,6 mil são agentes
comunitários.
Outra medida de Bolsonaro foi
assinar, na última sexta-feira (20), um decreto que extingue 27,6 mil cargos
efetivos. Destes, 14,2 mil são cargos efetivos que estão vagos, e outros
13,4 mil estão preenchidos – serão extintos quando vierem a vagar, e não
haverá reposição. A Saúde é a área mais afetada, com 22,4 mil cargos
extintos, ou cerca de 81%. O decreto foi publicado em edição extra do Diário
Oficial da União. A extinção dos cargos vale a partir de 26 de fevereiro de
2020.
3- Contrariando a OMS, ministério da Saúde de Bolsonaro veta termo
violência obstétrica
Agora atacando as mulheres, o ministério da Saúde de Bolsonaro determinou
que o termo violência obstétrica fosse evitado em documentos de políticas
públicas.
Segundo o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e
privado”, realizado pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço
Social do Comércio (SESC), em 2010, uma em cada 4 mulheres foi vítima de
violência obstétrica no Brasil. Porém, Bolsonaro e seu ministério querem
‘abafar’ os casos.
4- Desgoverno Bolsonaro acaba com reajuste real do salário mínimo
Jair Bolsonaro acabou com a Política de Valorização do Salário Mínimo
implementada por Lula e transformada em lei por Dilma Rousseff. o salário
mínimo seja reajustado apenas pela inflação, acabando com o ganho real.
5- Liberação recorde de agrotóxicos
Em menos de nove meses, Bolsonaro liberou 404 tipos de agrotóxicos no
Brasil. Os valores são absurdos. Em 200 dias, o desgoverno fez mais
liberações de novos agrotóxicos do que a União Europeia (UE) nos últimos
oito anos. Foram 239 autorizações no Brasil contra 229 na UE.
A liberação de venenos beneficia apenas a bancada ruralista, que anda de
mãos dadas com o desgoverno.
6- Amazônia perde área maior que 300 mil campos de futebol
Jair Bolsonaro também não se importa com o meio ambiente e está colocando em
risco o futuro da Amazônia. Em julho, com o aval dado ao desmatamento, a
floresta já havia perdido 2.273,6 km², o equivalente a 318 mil campos de
futebol.
Em 2014, o Brasil era reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU)
como um exemplo que o mundo deveria seguir no combate ao desmatamento.
7- Vergonha internacional
Não bastasse a vergonha que passa ao anunciar seus retrocessos no Brasil,
Bolsonaro também passou vergonha para o mundo inteiro. Durante o discurso na
Assembleia-Geral da ONU em setembro, Jair fez
ataques infundados e espalhou fake News como se estivesse discursando para
um grupo de amigos terraplanistas. Em uma fala extremamente
agressiva, Bolsonaro não teve vergonha de mentir para o mundo até mesmo
sobre a preservação ambiental brasileira ao afirmar que a “a Amazônia
permanece quase intocada”.
8- Fim do departamento de HIV/Aids no Ministério da Saúde
O desgoverno não tem qualquer compromisso com a saúde do povo brasileiro.
Uma das provas disso foi o desmonte do programa que tratava HIV/Aids no
Ministério da Saúde.
9- Alteração das regras na Saúde e redução do acesso ao SUS
Continuando a atacar a saúde, o desgoverno fez a primeira alteração no
alocamento de recursos em mais de 20 anos. O Ministério da Saúde anunciou
que para fazer o repasse de recursos aos municípios levará em conta o número
de pacientes cadastrados nas equipes de saúde, o que pode causar a exclusão
de muitos brasileiros.
10- Aumento do custo do botijão de gás
As mentiras de Bolsonaro começaram já em sua campanha eleitoral, quando fez
inúmeras promessas à população. Um a um, esses compromissos estão sendo
esquecidos. Um exemplo é o preço do gás, que Jair prometeu baixar para
apenas R$ 30 no seu mandato. Porém, em outubro de 2019, o preço médio do
botijão já é R$ 65 podendo alcançar R$ 115, e deve continuar aumentando.
11- Desmonte do Estado e venda de empresas públicas
Como mais uma etapa do desgoverno neoliberal, Bolsonaro e Paulo Guedes
promovem a tentativa de liquidação do patrimônio
nacional, que prevê a venda ou extinção de empresas públicas como
Correios, Telebras e Eletrobras. Ao todo, 17 empresas estão no plano de
desmonte do Estado brasileiro elaborado pelo ministro da Economia.
12- Reforma da Previdência que retirou direitos previdenciários
A proposta da “Nova Previdência” do desgoverno e aprovada pelo Senado
Federal significou corte de mais de R$ 800 bilhões em direitos. O valor foi
retirado da população na forma de redução dos valores de benefícios,
ampliação do tempo de contribuição e, para milhões de trabalhadores, a
inviabilização do acesso à aposentadoria.
A diminuição do salário mínimo, a perpetuação do alto índice de desemprego e
as novas regras da aposentadoria levarão à redução de dinheiro em circulação
na economia a longo prazo.
13- Trabalho informal, sem carteira assinada e por conta própria batem
recorde
o número de trabalhadores sem carteira e por conta própria atingiu uma marca
histórica no trimestre encerrado em outubro.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) Contínua,
foram 11,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e 24,4 milhões por
conta própria. Ainda segundo o levantamento, a taxa de informalidade, que
inclui empregados domésticos sem carteira e empregados sem CNPJ ficou em
41,2% – um total de 38,8 milhões de trabalhadores nessas condições.
14- Bolsonaro prejudica desempregados ao taxar benefício do
seguro-desemprego
O governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego, enquanto isso, alivia
os encargos para as empresas contratantes.
15- Desmonte do programa Minha Casa Minha Vida
O desgoverno anunciou em novembro que não haverá mais contratações para a
faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. As obras já contratadas serão
terminadas, ainda assim, em ritmo lento.
Além disso, a previsão de investimento no Minha Casa Minha Vida caiu de R$
4,6 bilhões em 2019 para R$ 2,7 bilhões para o próximo ano. Esse deve ser o
menor orçamento da história do programa, que completou dez anos de
existência em 2019.
16- Dólar tem alta recorde e alcança R$ 4,27
O aumento do dólar é apenas mais uma das consequências do acúmulo de
retrocessos impostos desde o primeiro dia do desgoverno Bolsonaro.
17- Tentativa de desmonte da educação
Durante o ano de 2019, Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub,
promoveram polêmicas na área e tentaram desmontar a educação pública
brasileira. Em março, o desgoverno anunciou contingenciamento de R$ 5,8
bilhões nas verbas destinadas às universidades públicas e programas de
fomento à pesquisa, que desencadearam protestos por todo o país.
Além disso, o ministério da Educação do desgoverno também anunciou o
Future-se, programa que prevê a ingerência de capital privado nas
universidades públicas e institutos federais. Lançado em julho, o programa
propõe um “novo modelo de financiamento” do ensino superior no Brasil, com
“maior autonomia financeira às universidades e institutos federais por meio
de incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo”. Porém,
na prática, significa promover uma espécie de terceirização da gestão e
do financiamento das instituições e a maioria das universidades públicas já
rejeitam e criticam instalação do projeto.