Aprovado Dia de Combate à Pirataria e à Biopirataria
08/07/2005 - 18:00
Em 3 de dezembro será comemorado em todo o Brasil o Dia Nacional de Combate à
Pirataria e à Biopirataria, com o objetivo de incentivar a população a não
comprar nem vender produtos falsificados e ilegais. A data está prevista no
Projeto de Lei 2487/03, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que
foi aprovado ontem pela Câmara em sessão extraordinária.
Conforme ressaltou a deputada, a data servirá para lembrar aos brasileiros que
as várias formas de pirataria prejudicam não apenas o governo, mas toda a
sociedade, pois provocam desemprego em larga escala e perdas na arrecadação de
impostos.
Atualmente, segundo a Receita Federal, o mercado ilegal de produtos como CDs,
DVDs, bebidas, cigarros, roupas e produtos eletrônicos causa uma evasão fiscal
de cerca de R$ 10 bilhões por ano no Brasil. "Esses recursos poderiam estar
sendo investidos em educação e saúde", lembra a deputada.
De acordo com estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 1,5 milhão de
empregos deixam de ser gerados anualmente no Brasil por causa da pirataria.
Animais silvestres
A biopirataria também é um problema grave, segundo alerta Vanessa
Grazziotin. Ela informa que o tráfico de animais silvestres é o terceiro tipo de
comércio ilegal mais comum em todo o mundo, atrás apenas dos tráficos de drogas
e de armas. "O Brasil é responsável por 10% desse mercado, por causa da
inexistência de uma ação centralizada para combatê-lo", acrescenta.
A matéria agora segue para o Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
<https://www.camara.leg.br/noticias/68156-aprovado-dia-de-combate-a-pirataria-e-a-biopirataria/>
Ver mais
COMEMORAÇÕES, FATOS E MITOS
