O Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado anualmente em 9 de agosto.
O principal propósito desta data é conscientizar sobre a inclusão dos povos
indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos, pois muitas vezes são
marginalizados ou excluídos da cidadania.
Outra finalidade é garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos
povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade.
Povos Originários
O Dia Internacional dos Povos Indígenas ainda presta homenagem a todas as
contribuições culturais e sabedorias milenares que esses povos transmitiram para
as mais diversas civilizações no mundo.
De acordo com o senso demográfico de 2010, no Brasil existem mais de 800 mil
indígenas, repartidos em aproximadamente 305 etnias diferentes, com cerca
de 274 idiomas. Esses dados mostram que no Brasil ainda existe uma
população indígena expressiva e que deve ser preservada.
Origem do Dia Internacional dos Povos Indígenas
O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em 23 de dezembro
de 1994, através da resolução 49/214.
O primeiro Dia Internacional dos Povos Indígenas foi comemorado em 9 de agosto
de 1995, marcando o início da primeira década internacional dos indígenas (1995
a 2004).
Em 2007, comemorando a segunda década internacional dos indígenas, foi aprovada
a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Entre alguns dos principais pontos da Declaração sobre os Direitos dos Povos
Indígenas, destaca-se:
A inserção dos indígenas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;
Direito à autodeterminação, de caráter legítimo perante todas as entidades
internacionais;
Inibição de remoção dos indígenas de seus territórios de modo forçado;
Direito à utilização, educação e divulgação dos seus idiomas próprios;
Direito à nacionalidade própria;
Direito de exercer suas crenças espirituais com liberdade;
Garantia e preservação da integridade física e cultural dos povos indígenas;
Auxílio do Estado às comunidades indígenas a fim de manterem os seus direitos
básicos.
Além do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no Brasil ainda se comemora o Dia
do Índio, em 19 de abril.
Até bem recentemente, nossas legislações tinham os indígenas como pessoas
civilmente incapazes. Hoje, quando vemos pessoas indígenas no meio político
atuando brilhantemente, podemos perceber que essa incapacidade foi determinada
pelos colonizadores, e, ao se tornar independente, a nova nação achou
conveniente mantê-la e o fez por muito tempo. Hoje, embora sofram muita
perseguição criminosa, os indígenas já têm algo a comemorar.
A mistura dos colonizadores e dos escravos com os indígenas fizeram que grande
parte de nós nos tornássemos descendentes de indígenas. O meu pai
dizia que uma de suas ascendentes, não me lembro se avós ou bisavó era indígena.
Assim, embora tenha outras ascendências, sou descendente de indígenas também.
