Quando criança, lendo uma
fábula, no vocabulário ao final, encontrei uma definição de justiça:
"a
justiça consiste em dar a cada um o que é seu".
Ao fazer o curso de Direito,
ouvi meu professor citar as palavras de Ulpiano, famoso jurista romano:
"Constans et perpetua voluntas jus suum cuique tribuendi"
(vontade constante e perpétua de dar a cada um seu
direito").
O juiz tem a função de decidir
e fazer cumprir o "dar a cada um o seu direito". Mas
nem sempre se tem certeza de quem é dono do
direito, mesmo que um juiz o diga. Por isso, muitas
decisões da primeira instância são desfeitas pela segunda instância, e
uma terceira instância pode confirmar a decisão da segunda ou até a da
primeira. Mas, apesar de a justiça não ser perfeita, melhor
termo-la em duas ou três instâncias do que não tê-la. No
final, na maioria das vezes as decisões são justas.
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COMEMORAÇÕES, MITOS E FATOS
