DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO
28 de janeiro
28 de janeiro é Dia Nacional de
Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo
Atualizado em 29 de Janeiro de 2020 às 15h43
Data foi criada em 2009 para homenagear auditores fiscais assassinados em 2004.
Em 2019 foram registradas 1.213 denúncias de trabalho análogo ao de escravo no
país
28 de janeiro é Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia do Auditor
Fiscal do Trabalho. A data foi instituída em homenagem aos auditores Eratóstenes
de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao
motorista Aílton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos no dia 28 de janeiro de
2004 quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade
mineira de Unaí, no episódio que ficou conhecido como a Chacina de Unaí.
No Brasil, em 2019, o número de denúncias de trabalho análogo ao de escravo,
aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão aumentou. Conforme os
dados do sistema informatizado do MPT (MPT Digital/Gaia) foram 1.213 casos,
enquanto em 2018 foram 1.127. Segundo a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho,
ano passado, foram fiscalizados 267 estabelecimentos, sendo encontrados 1.054
trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Neste ano, conforme o MPT Digital/Gaia, atualmente existe 1,7 mil procedimentos
em investigação e acompanhamento nas 24 unidades do MPT espalhadas pelo país,
envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de
trabalhadores para a escravidão.
Entre 2003 e 2018, cerca de, 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados
do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo dados do Observatório
Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito
trabalhadores resgatados a cada dia. Nesse período, a maioria das vítimas era do
sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos. O perfil dos casos também comprova
que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a
esse tipo de exploração, já que 31 % eram analfabetos e 39% não haviam sequer
concluído o 5º ano.
Já se foi há muito tempo a
oportunidade de escravizar pessoas legalmente. Todavia, andar fora da lei
é algo que muitos dos que têm muito dinheiro têm o prazer de fazer. E,
como a regra hoje é todos terem a liberdade de escolher seu modo de vida e
mudá-lo quando achar por bem, forçar uma pessoa a trabalho escravo ou em
condição análoga à de escravo é algo que deve ser combatido constantemente.
Inadmissível em nossos dias uma prática tão desumana; e dedicar um dia para
lembrar que isso não pode ser tolerado pela sociedade é uma forma de não
esquecer que hoje há direitos humanos.