DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
6 de agosto
Dia Nacional dos Profissionais da Educação
Jornalista: sindicato
30 de julho de 2015
Na próxima semana os(as) professores(as) e trabalhadores(as) da carreira
assistência à educação comemorarão mais uma data especial. Criada para valorizar
a categoria e os profissionais da carreira assistência, a Lei 13.054/14
institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da
Educação.
A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 22 de dezembro de
2014 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Segundo o autor do
projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), a proposta é uma homenagem ao trabalho
qualificado dos profissionais que lidam com a educação no espaço escolar e com a
formação das novas gerações. A data de comemoração escolhida se refere à
sanção da Lei 12.014/09, que define os trabalhadores considerados como
profissionais da educação.
No entanto, a criação da lei não gera a folga na rede pública de ensino, já que
os professores e professoras já tem o feriado do dia 15 de outubro.
“Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela
estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na
educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;
II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com
habilitação em administração, planejamento, supervisão,
inspeção e
orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas
mesmas áreas;
