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ELEIÇÃO NO BRASIL
Saiba por que votação é em 3 de outubro
Data atual marca Revolução de 1930
DA REPORTAGEM LOCAL
Erramos: 27/09/94
A eleição presidencial de 1989 foi realizada no dia 15 de novembro, e não no dia
3 de outubro, como foi sugerido neste texto.
O fato de o dia 3 de outubro ser a atual data das eleições deriva de uma
polêmica legal sobre o que determinava o texto da Constituição de 1988 e de uma
tradição devida a Getúlio Vargas.
A Carta de 1988 fixou a posse dos presidentes em 1º de janeiro. As eleições
deveriam ser realizadas 90 dias antes – em 3 de outubro.
No entanto, um dispositivo das Disposições Transitórias determinava que o
mandato do então presidente terminaria em 15 março de 1990 e marcava a eleição
do seu sucessor para 15 de novembro de 1989. O TSE decidiu pelo dia 3 de
outubro.
A data marca o início da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao
poder, no qual permaneceria até ser deposto em 1945.
O país voltou à democracia com a eleição de Eurico Gaspar Dutra para a
Presidência em 2 de dezembro de 1945 e com a Constituinte de 1946.
Mesmo fora do poder, Vargas liderava informalmente dois dos três maiores
partidos da Constituinte (PSD e PTB). Eles fixaram como data para as eleições
presidenciais o dia 3 de outubro, que se tornara uma espécie de símbolo
getulista.
Nesse mesmo dia, por exemplo, houve uma das maiores manifestações "queremistas"
em 1945. O "queremismo" era um movimento pela permanência da Vargas no poder.
A primeira Constituição republicana, concluída em 1891, determinava que as
eleições seriam realizadas em 1º de março. Estas foram suspensas depois da
Revolução de 1930.
A Constituição de 1934 fixou uma data – 1º de outubro de 1937 - para o
próximo pleito presidencial. A eleição não se realizou por causa do golpe de
1937, que instaurou a ditadura do Estado Novo.
As eleições de 1965 também seriam realizadas em 3 de outubro. Foram
suspensas pelo movimento militar de 1964.
No regime militar, as eleições diretas foram transferidas para 15 de
novembro (Proclamação da República). Os presidentes passaram a ser eleitos
indiretamente em 15 de janeiro.
<https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/9/22/caderno_especial/7.html>
Em 2020, por causa da pandemia da covid 19, as
eleições municipais foram adiadas para 15 de novembro, com exceção do estado do
Amapá, que necessitou de mais um
adiamento devido ao longo apagão sofrido.
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POLÍTICA
BRASILEIRA
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