A separação entre estado e igreja é
uma das mais inteligentes ideias democráticas oriunda da reflexão sobre as
barbaridades a que o mundo se submeteu por longos séculos ante a predominância
política de um pensamento primitivo insensível ao anseio humano de liberdade e
justiça.
"O conceito da separação entre Igreja
e Estado se refere à distância na relação entre a religião organizada e o
Estado-nação. O termo é um desdobramento da frase, "muro de separação entre
Igreja e Estado", como está escrito na carta de Thomas Jefferson para a
Associação Batista de Danbury, em 1802. O texto original diz: "... eu
contemplo com reverência soberana que age de todo o povo americano, que declarou
que sua legislatura deve 'fazer nenhuma lei respeitando um estabelecimento da
religião, ou proibindo o seu livre exercício', assim, construindo um muro de
separação entre Igreja e Estado." Jefferson reflete sobre o tema falando
frequentemente que o governo não está a interferir na religião.[3] A frase foi
citada pela primeira vez pela Suprema Corte dos Estados Unidos, em 1878, e
depois em uma série de casos a partir de 1947. A frase "separação entre Igreja e
Estado" em si não aparece na Constituição dos Estados Unidos. A Primeira Emenda
afirma que "O Congresso não fará nenhuma lei respeitando um estabelecimento da
religião, ou proibindo o seu livre exercício". Antes de 1947, no entanto, estas
disposições não eram consideradas para serem aplicadas em nível estadual;
tentativas foram feitas para alterar a Constituição para conseguir isso nas
décadas de 1870 e 1890, mas apenas foi realizada por decisão judicial em
1947.[4][5] Entretanto, casos como o de Ellery Schempp demonstram que mesmo nas
décadas de 1960 e 1970 tais discussões ainda eram levadas à Suprema Corte.[6]
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Separa%C3%A7%C3%A3o_Igreja-Estado>
Em 10 de dezembro de 1905, a França
foi o primeiro país a fazer uma lei separação entre igreja e estado.
Em 10 de agosto de 1906, o papa Pio X,
naturalmente insatisfeito com a perda do grande poder político da igreja,
publica a encíclica Gravissimi Offici,
condenando a lei de separação da Igreja e do Estado na
França.
Como a igreja oprimiu o mundo até o
século XVIII, as novas repúblicas, em sua maioria, procuraram se resguardar do
poder político-religioso. Todavia, passado mais dois séculos, parece que
os representantes políticos se esqueceram das barbaridades da igreja, o que, na
realidade, não é esquecimento, é o oportunismo diante da grande maioria
religiosa que ainda existe, que sempre é muito útil aos candidatos defensores da
religião, e assim o mundo subdesenvolvido volta a ser
ameaçado pela ascensão de organizações religiosas ao poder.
No nosso país, essa ameaça tem sido cada vez mais forte nos últimos anos por
representantes
religiosos que vêm se esforçando para reconquistar o
direito de legislar religião contra todos.
Ver mais sobre
O RISCO DE UM ESTADO RELIGIOSO