Governador do AM comanda “organização
criminosa” de superfaturamento de respiradores, diz MPF
30 de junho de 2020
MPF aponta esquema de enriquecimento no governo de Wilson Lima, alvo de
mandatos nesta terça. Secretária de Saúde do estado foi presa.
Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira 30 colocou o
governador do Amazonas como operador de uma “organização criminosa”, como
definiu a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, membros da
secretaria de Saúde do Amazonas, coordenados pelo governador Wilson Lima
(PSC), adquiriram respiradores para o enfrentamento da crise do coronavírus
a valores até 133% maiores do que a média de mercado.
A razão está atribuída a um esquema de “triangulação” descoberto pelo MPF.
“Com a participação direta do governador, foram identificadas compras
superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa,
lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes
praticados.”, informou a nota do MPF.
“Em uma manobra conhecida como triangulação, uma empresa fornecedora de
equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu
respiradores a uma adega por R$ 2,480 milhões. No mesmo dia, a
importadora de vinhos revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,976
milhões. Após receber valores milionários em sua conta, a adega os repassou
integralmente à organização de saúde. Registros
encontrados pelos investigadores comprovam a ligação entre agentes públicos e
empresários envolvidos na fraude.”, alegam os procuradores.
Nesta terça, o ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça),
autorizou o bloqueio de bens de 13 pessoas físicas e jurídicas no valor R$ 2,976
milhões. O governador Wilson Lima foi um dos alvos de buscas e bloqueio de bens,
e a secretária de Saúde do estado, Simone Araujo de Oliveira Papaiz, foi presa
preventivamente pela Polícia Federal.
Além dela, há uma lista extensa de funcionários da Secretaria de Saúde também
presos nesta terça. Entre eles, figuram o ex-secretário João Paulo Marques dos
Santos e o ex-gerente de compras da secretaria de saúde, Alcineide Figueiredo
Pinheiro.
“Se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que,
instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da
situação de calamidade provocada pela pandemia de covid-19 para obter ganhos
financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da
população”, declarou a subprocuradora-geral.