Graças ao nosso sistema de concurso público, o pensamento primitivo está perdendo força. Se os magistrados fosse eleitos pelo povo, nossa situação estaria pior do que está.

"Orações obrigatórias afetam ateus e minorias religiosas na rede pública

Justiça considerou ilegal leis que impunham reza na Bahia e no Paraná

Irene Maria da Costa, vice-diretora da Escola Municipal Aurino Nunes, em Teresina, reza o Pai Nosso com os alunos

Efrém Ribeiro

TERESINA e RIO- Os 161 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Aurino Nunes, no povoado rural Bela Vista, a 32 quilômetros do centro de Teresina, começam as aulas no pátio rezando o Pai Nosso e cantando um cântico religioso que fala na presença de Deus e do Espírito Santo. Ao fim do “amém”, os alunos fazem o sinal da cruz antes de entrar na sala de aula.

Veja também: Ensino religioso é obrigatório em 49% de escolas públicas, contra lei

A vice-diretora da escola, Irene Maria da Silva conta que implantou a oração e o cântico religioso antes das aulas quando entrou no colégio, em 1986. Católica, ela diz que as práticas religiosas são importantes porque, além de deixar os alunos mais comportados, as orações tornam as crianças menos violentas. Após a oração e os cantos, os professores discutem sobre drogas, problema que está avançando na zona rural.

— Aqui os alunos têm uma fezinha em Deus. Após o Pai Nosso, fazemos uma palestra sobre o que se passa na comunidade. Eles obedecem demais e já sabem o Pai Nosso decorado. Sou religiosa, e todas as escolas deveriam começar as aulas com uma oração — defende Irene, que também dá aula de ciências e matemática.

Os alunos evangélicos dizem que os pais não gostam que rezem na escola com professoras católicas. Mãe de dois alunos, a dona de casa Suely Feitosa, de 30 anos, se opõe a que os estudantes rezem antes de começar a estudar nas salas de aula. Segundo ela, as crianças ficam confusas por aprender a rezar a Ave Maria, já que as religiões não-católicas não têm culto à mãe de Jesus.

— A escola tem várias crianças que são de outra religião, o que fica desagradável para a formação psicológica dos alunos — diz Suely.

As orações incomodam também os que não acreditam em Deus. Em Miraí, a 300km de Belo Horizonte, o caso de preconceito contra o estudante ateu Ciel Vieira ficou famoso em 2012. Ele postou um vídeo no YouTube contando que, após se recusar a rezar o Pai Nosso conduzido por uma professora de geografia da Escola Estadual Santo Antônio, ouviu dela que “jovem que não tem Deus no coração nunca vai ser nada na vida”.

Após o episódio, durante uma oração no início de uma aula em que chegara atrasado, parte dos alunos católicos trocou a última frase do Pai Nosso de “mas livrai-nos do mal” por “mas livrai-nos do Ciel”.

O estudante denunciou o caso à Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), que interveio junto à secretaria estadual de Educação. Depois de muita polêmica, a secretaria informou que havia orientado a professora a parar de rezar.

Atualmente morando em Juiz de Fora, Ciel faz um balanço um ano após ter se formado no Santo Antônio — um dos nomes mais populares entre as 160 mil escolas brasileiras, ao lado de Nossa Senhora, Jesus Cristo, São Francisco.

— Desconhecer que o estado é laico é falta de estrutura da escola. As pessoas se reprimem normalmente e não têm a coragem que tive. Meu objetivo principal foi mostrar que, apesar de ser minoria temos uma força grande — diz Ciel.

O presidente da Atea, Daniel Sottomaior, cuida atualmente de dois casos semelhantes: um aluno que é obrigado a assistir a aulas de religião numa escola estadual de Esteio (RS), e outro a fazer orações num colégio militar de Goiânia.

— O primeiro passo é oficiar a instituição informando a ilegalidade pela Constituição e a LDB. Damos cinco dias para não cobrar a oração, liberar das aulas e passar uma circular a todos alunos dizendo que são facultativas. Se não cumprem, acionamos as secretarias de Educação, o MP e o Conselho Tutelar — explica Sottomaior.

Há quem defenda transformar a oração em lei. No início de 2012, a Câmara Municipal de Ilhéus (BA) tentou implantar na cidade uma lei que obrigava os alunos da rede pública a rezarem o Pai Nosso antes do início das aulas. A “Lei do Pai Nosso”, de autoria do vereador Alzimário Belmonte (PP-BA), foi aprovada na Câmara e sancionada pelo então prefeito Newton Lima (PT).

TJ proibiu lei do pai nosso

Logo depois, o Ministério Público Estadual entendeu que a lei violava “de modo explícito” as Constituições Federal e Estadual “por afrontar diretamente a liberdade de religião e culto”, entrando com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para suspender os efeitos da lei. O desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa acatou o pedido do MPE e suspendeu a lei em abril de 2012.

Em Apucarana, no norte do Paraná, um projeto de lei similar foi derrubado na segunda votação, em julho de 2012, por pressão do Ministério Público, que ameaçou entrar com uma Adin caso fosse aprovado.

Em março do ano passado, a família de um estudante de 15 anos que sofreu bullying por se recusar a fazer orações na escola Antônio Caputo, em são Bernardo do Campo, decidiu processar o estado de São Paulo por discriminação religiosa.

Tocantins é o estado com maior percentual de escolas públicas em que há orações ou cantos: 74%. Em seguida, vêm Goiás (67%), Espírito Santo (66%), Amazonas (65%) e Minas Gerais (64,8%).

<http://oglobo.globo.com/educacao/oracoes-obrigatorias-afetam-ateus-minorias-religiosas-na-rede-publica-7928328>
 

Se não tivéssemos um judiciário e um ministério público composto de pessoas bem educadas, que chegam lá por concurso público, a situação estaria muito pior.  Pois, no legislativo, meio onde os membros chegam escolhidos por uma população com predominância da falta de conhecimento, o poder está por demais infestado de idéias primitivas.  Parece que ainda levará muito tempo para isso mudar.  Mas esse progresso no judiciário já é muito promissor.

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