LOCAIS DE LIVRE
EXERCÍCIO DE CULTOS RELIGIOSOS!
"Ateus são proibidos pela Justiça de protestar contra o cristianismo em eventos
da Jornada Mundial da Juventude
Publicado por Tiago Chagas em 24 de julho de 2013
A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) planejava realizar
protestos durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), mas foram proibidos pela
Justiça.
Devido a uma declaração do general José Alberto Abreu, comandante da 1ª Divisão
do Exército e coordenador de defesa de área na JMJ, de que “quem tentar promover
qualquer mobilização no espaço sob o controle das Forças Armadas será convidado
a se retirar”, a ATEA foi à Justiça para pedir um salvo conduto a fim de manter
seus protestos.
A entidade pretendia protestar com cartazes contra o catolicismo e outras
questões ligadas à fé, além dos gastos públicos com a realização do evento.
De acordo com o jornalista Lauro Jardim, da coluna Radar Online no site da
revista Veja, o desembargador Luciano Rinaldi vetou os protestos, justificando
que o direito à manifestação não deve sobrepor-se ao direito ao culto.
“A condição de ateu deve ser respeitada, porquanto a ausência de crença
também está inserida no campo da liberdade de orientação religiosa, protegida
pelo texto constitucional. Contudo, essa condição não garante, sob qualquer
pretexto, o pretenso direito de manifestação nos locais
de livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias, que devem
ser protegidos pelo estado, conforme determinação constitucional”, afirmou
Rinaldi em sua negativa aos protestos da ATEA.
Ressarcimento
De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a ATEA está
reunindo dados através da Lei de Acesso à Informação, para processar as
autoridades que investiram verba pública na JMJ. “Gastos governamentais com
atividade religiosa são contrários ao princípio do Estado laico”, diz Daniel Sottomaior, presidente da ATEA.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
http://noticias.gospelmais.com.br/justica-ateus-proibidos-protestar-jornada-mundial-juventude-58655.html
