OPERAÇÃO LAVA JATO ANALISADA

Novos ventos e um olhar crítico sobre a "lava jato", seis anos depois

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Decorridos seis anos, após o anúncio estrepitoso da denominada operação "lava jato", muitas histórias permanecem desconhecidas do grande público: empresas, postos de trabalho, casamentos e mesmo vidas se esfacelaram no triunfar da lógica então reinante, de que os fins justificavam os meios. Memórias que se perdem, exceto para quem com elas convive.

O sexênio, contudo, também opera surpresas. No último domingo, o Procurador Geral da República afirmou que a força-tarefa da "lava jato" "não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal, mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição", sob o risco de se tornar um "perigoso instrumento de aparelhamento"1.

Outrora, advogados e acadêmicos tentaram expor, a ouvidos moucos, os abusos e as arbitrariedades perpetradas pela força-tarefa — cujo nome já traz um propósito bélico, in casu, o de combate à corrupção — e pelo então juiz Sergio Moro, em maxiprocessos que, não à toa, configuravam uma intrincada teia de difícil compreensão, até mesmo para profissionais do Direito. Para entendê-la, era preciso se debruçar sobre uma manifesta confusão processual, caracterizada por investigações sobrepostas, por uma multiplicidade de ações que, não raro, versavam sobre fatos idênticos. Era comum que um mesmo indivíduo figurasse como acusado em diversas denúncias, em tudo semelhantes e que, invariavelmente, traziam a imputação de organização criminosa.