PAÍSES MAIS HOMOFÓBICOS DO MUNDO

Os 15 piores lugares do mundo para ser gay
As penas contra gays são as mais variadas e incluem desde multas até execuções brutais por apedrejamento ou enforcamento.
por Spotniks 4 de outubro de 2014


Atualmente, existem 76 países hostis com a homossexualidade no mundo. A maioria deles encontram-se na África e no Oriente Médio – embora existam países aplicando leis homofóbicas em quase todos os continentes (a única exceção é a Europa).

As penas contra gays são as mais variadas e incluem desde multas até execuções brutais por apedrejamento ou enforcamento.

Preparamos uma lista com os 15 piores países do mundo quando o assunto é tolerância com homossexuais. A lista leva em conta exclusivamente questões legais envolvendo relacionamentos homoafetivos e não considera países onde a homofobia existe culturalmente, mas não conta com a apoio judicial.
 

Maldivas – para homens, exílio ou chicotadas; prisão domiciliar para mulheres

As Maldivas seguem a lei da Shiria, onde o sexo entre homens é proibido. As penas variam de 10 a 30 chicotadas até o exílio, que pode durar de 9 meses a um ano, para homens.

Relações homossexuais entre mulheres também são criminalizadas, mas a pena é diferente: prisão domiciliar de 9 meses a 1 ano.

Não por acaso, não são raros os casos de homofobia, como a sofrida pelo blogueiro Hilath Rasheed, perseguido com diversos ataques, incluindo pedradas que fraturam seu crânio, em 2011, e um corte na garganta, em 2012, que por poucos milímetros não atingiu uma artéria. Além dos ataques físicos, seu blog foi fechado há 3 anos pelas autoridades do país.
Tanzânia – detenção de 30 anos à prisão perpétua para homens; multa ou detenção por 5 anos para mulheres

Homens que praticarem atos sexuais entre si, ainda que consensualmente, podem ser sentencionados a uma pena mínima de 30 anos de prisão no país.

De acordo com a Human Rights Watch, muitos homossexuais sofrem abusos policiais no país por serem parte do grupo de risco de transmissão do HIV – não é raro que se recusem a registrar boletins de ocorrência contra qualquer tipo de crime em que tenham sido vítimas.

Já as mulheres, podem ser condenadas a 5 anos de prisão, além de pagar uma multa de 500 mil Shillings (cerca de R$ 735) no estado semiautônomo de Zanzibar. No resto do país, no entanto, não existem leis específicas criminalizando relações sexuais entre mulheres.
 

Qatar – até 7 anos de detenção (e para muçulmanos, chibatadas ou execução)

No Qatar, a pena para homens que praticarem sexo entre si é de 7 anos caso não sejam muçulmanos, para os quais se aplica a lei da Sharia.

Segundo a Sharia, um homem que praticar sexo anal com outro homem ou com uma mulher deve ser punido com a morte. No entanto, a lei costuma depender da interpretação do governo e dos juízes, os quais podem considerar como pena “somente” chibatadas.

São Cristóvão e Neves – até 10 anos de trabalhos forçados

As pequenas ilhas caribenhas de São Cristóvão e Neves não são exatamente um paraíso tropical, principalmente se você for gay. As leis do país descrevem penas de até 10 anos, que podem ser estendidas a trabalhos forçados, para quem cometer “o abominável crime da sodomia”, ainda que consensual.

A população do país também é, em geral, homofóbica – o próprio Ministro da Saúde já chegou a admitir que a homofobia é “excessiva, desenfreada” no país. Ainda segundo a ONU, as leis que criminalizam a homossexualidade em São Cristóvão e Neves também tem sido uma barreira para homossexuais infectados com doenças sexualmente transmissíveis que precisam de tratamento.

Ilha Nauru – até 14 anos de trabalhos forçados

O menor país insular do mundo também é um dos menores quando o assunto é tolerância.

O país pune homens que praticarem sexo anal com penas que variam de 7 a 14 anos de trabalhos forçados. Para outros atos sexuais, a pena é de 3 anos de trabalhos forçados. A lei ainda descreve os trabalhos como “árduos” e coloca a homossexualidade como algo que vai “contra a natureza”.
Nigéria – pena de morte para homens e chibatadas e/ou detenção para mulheres em 12 estados. No resto do país, até 14 anos de prisão.

As penas para homossexuais na Nigéria variam de acordo com o estado. Pelo menos 12 estados da parte norte do país adotam as leis descritas na Sharia, e portanto, condenam relações homossexuais com a morte para homens e chicotadas para as mulheres.

Nos outros estados, as penas são detenção que varia de 3 a 14 anos. Assim como em Nauru, a legislação nigeriana refere-se às relações homossexuais como atos “contra a ordem da natureza”.

Além das condenações para atos sexuais, desde janeiro deste ano são proibidos clubes, boates e qualquer outro tipo de aglomerações sexuais exclusivas para gays.

Sudão – chibatadas e prisão; caso reincida, prisão perpétua ou execução

De acordo com a seção 148 do código penal sudanês, a sodomia consiste em “inserir o pênis ou algo equivalente no ânus de uma mulher ou homem”, e penaliza o ato com 100 chibatadas e prisão por 5 anos na primeira e segunda ocorrência. Caso haja uma terceira ocorrência, o juiz pode determinar a prisão perpétua ou a execução do suspeito.

A lei ainda prevê que a pessoa que autorizar a inserção do objeto ou órgão sexual em seu ânus também seja punida da mesma forma que a pessoa que executou o ato.

Serra Leoa – prisão perpétua

Além de sofrerem diversas formas de homofobia, os gays de Serra Leoa ainda enfrentam uma legislação que condena práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo (em especial o sexo anal) com prisão perpétua.

As mulheres, apesar de não serem condenadas pela lei, também sofrem negligência e exclusão da sociedade. Um estudo feito com o público LGBT do país revelou que 99% deles contam já terem sofrido pelo menos um tipo de discriminação ou assédio por causa de sua identidade sexual ou de gênero, muitos deles cometidos por policiais.

O país ainda passa por um grave crise de contaminação de HIV devido a uma relutância existente, principalmente nas zonas rurais, em aceitar o tratamento médico. Muitos dos moradores ainda preferem tratar suas doenças com curandeiros, pondo em risco a própria vida e a das pessoas com as quais se relacionam.

Emirados Árabes Unidos – prisão, multas e/ou pena de morte

A lei dos Emirados Árabes Unidos sobre sexo entre pessoas do mesmo sexo é ambígua. Enquanto pode-se interpretar que a legislação cubra somente casos de sexo forçado, também é possível entendê-la como aplicável para casos de sexo consensual. Explicitamente, a legislação condena com pena de morte somente o adultério, mesmo que homossexual.

Apesar disso, algumas regiões dos Emirados, como Dubai e Abu Dhabi, possuem legislação própria sobre o tema e condenam o sexo consensual entre pessoas do mesmo gênero. Em Dubai, a pena é de 14 anos de detenção, enquanto em Abu Dhabi o tempo máximo de encarceramento é de 10 anos.
 

Irã – pena morte para homens e chibatadas para mulheres

No Irã, duas pessoas que forem flagradas praticando sexo anal podem ser executadas. De acordo com o código penal islâmico vigente no país, o tipo da morte será decidido pela Sharia se ambos foram maiores de idade (a pena geralmente é o enforcamento); se um dos envolvidos for menor de idade, este será punido com 74 chibatadas.

Para piorar, a corte pode usar o testemunho de 4 pessoas como prova definitiva de que o ato ocorreu.

Já as mulheres flagradas em atos homossexuais podem ser punidas com 50 chicotadas; se reincidirem mais três vezes, a pena passa para a execução.

Somália – morte por apedrejamento nas regiões ao Sul e até 3 anos de prisão no resto do país

A Somália é um dos 4 países que ainda condenadam gays com apedrejamento. Não bastassem as condenações legais, grupos rebeldes também praticam atos de homofobia. Em março do ano passado, fundamentalistas mataram um adolescente com pedradas nodo interior do país e forçaram o vilarejo todo a assistir a brutalidade.

Na Somalilândia, ao norte, o código penal de 1962 ainda está em vigor e pune a sodomia, ainda que consensual, com detenção de até 3 anos. Porém, nas regiões mais ao sul, cortes islâmicas impuseram a Sharia,que oferece como punição o apedrejamento.

Mauritânia – morte por apedrejamento para homens

De acordo com a International Lesbian and Gay Association (ILGA), a Mauritânia é um dos países africanos mais intolerantes com homossexuais. Homens que praticarem atos homossexuais, de qualquer natureza, são condenados à morte por apedrejamento.

Já as mulheres flagradas em uma relação sexual com outra mulher podem ser presas pelo período de três meses a dois anos e devem pagar uma multa que pode chegar a 60.000 MU (cerca de R$ 510).

Arábia Saudita – exílio, chibatadas ou morte por apedrejamento

As penas para homossexuais na Arábia Saudita são todas baseadas na Sharia e variam bastante. Homens casados que praticarem sodomia estão sujeitos a uma pena de morte por apedrejamento, enquanto um homem não casado recebe 100 chibatadas e exílio por um ano. Para um não-muçulmano que cometer se envolver com um muçulmano, a pena é de apedrejamento até a morte.

Assim como em outros países islâmicos, qualquer relação fora do casamento também é ilegal, mesmo para mulheres.

Iêmen – até 7 anos de prisão, 100 chibatadas e/ou morte por apedrejamento

No Iêmen, homens casados que forem descobertos em um relacionamento extraconjugal com outro homem podem ser penalizados com execução via apedrejamento. Para homens solteiros, a pena é de chibatadas e detenção de um ano.

Já as mulheres lésbicas podem ser condenadas a até 3 anos de prisão caso o ato sexual em questão tenha sido consensual. Em casos de sexo forçado, a pena sobe para 7 anos para o autor do crime.

Além das penas descritas pela lei, os gays do Iêmen ainda sofrem com extremistas que tentam fazer justiça com as próprias mãos, matando homossexuais de maneira cruel. Mesmo após as pressões internacionais, principalmente por parte da ONU e da Human Rights Watch, o governo do país reitera que não possui intenção de alterar as leis e afirma que “não existem gays no Iêmen”.

Só nos últimos 2 anos, pelo menos 316 gays já foram detidos no país e estimasse que existem 35000 pessoas infectadas pelo HIV. Não existe, contudo, nenhuma forma precisa de medir quantas delas são gays, devido à repressão do governo.

Uganda – prisão perpétua, tortura e execução

Por fim, Uganda. No país, tanto a atividade homossexual masculina quanto a feminina são ilegais. Nos termos do Código Penal, a relação entre dois homens pode acarretar em pena de prisão perpétua. Execuções e rituais de tortura são permitidos sem obrigações legais para os executores.

De acordo com um relatório da Pew Global Attitudes Project , 96% dos moradores do país acreditam que a homossexualidade é um modo de vida que a sociedade não deve aceitar.

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O fator que observamos existir em todos esses países, é ser eles os mais atrasados do planeta.   Nos países do primeiro mundo há conhecimento suficiente para entender que homossexualidade não é uma moda, um partido, nem uma filosofia, mas algo inato em determinadas pessoas. Criminalizar a homossexualidade é bem semelhante a perseguir alguém por ele ser negro, ser albino, ou ser anão.  Mas em um ambiente extremamente atrasado isso não é compreendido.  E, como as religiões tendem a manter as tradições dos povos mais primitivos, quase todos os lugares que criminalizam a homossexualidade são governados por muçulmanos.   Onde não são muçulmanos que governam há alguma outra religião influenciando o sistema jurídico.