KALIL VETA ENSINO RELIGIOSO OBRIGATÓRIO

 

Kalil veta ensino religioso obrigatório em escolas públicas de BH iStock/Getty Images Imagem: iStock/Getty Images Rayder Bragon Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte 04/03/2017 12h35 O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), vetou lei que determinava ensino religioso obrigatório nas escolas municipais da capital mineira. A proposta havia sido aprovada em dezembro do ano passado pelos vereadores da cidade. O veto foi publicado, neste sábado (4), no "Diário Oficial do Município". Entre as razões, Kalil cita que a proposta “está maculada com vício de iniciativa", ou seja, o tema seria de competência do Poder Executivo municipal, e não do Poder Legislati... - Veja mais em https://educacao.uol.com.br/noticias/2017/03/04/kalil-veta-ensino-religioso-obrigatorio-em-escolas-publicas-de-bh.htm?cmpid=copiaecola
Kalil veta ensino religioso obrigatório em escolas públicas de BH iStock/Getty Images Imagem: iStock/Getty Images Rayder Bragon Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte 04/03/2017 12h35 O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), vetou lei que determinava ensino religioso obrigatório nas escolas municipais da capital mineira. A proposta havia sido aprovada em dezembro do ano passado pelos vereadores da cidade. O veto foi publicado, neste sábado (4), no "Diário Oficial do Município". Entre as razões, Kalil cita que a proposta “está maculada com vício de iniciativa", ou seja, o tema seria de competência do Poder Executivo municipal, e não do Poder Legislati... - Veja mais em https://educacao.uol.com.br/noticias/2017/03/04/kalil-veta-ensino-religioso-obrigatorio-em-escolas-publicas-de-bh.htm?cmpid=copiaecola

Prefeito de Belo Horizonte veta ensino religioso obrigatório em escolas públicas da capital
Por
Tiago Marques
5 de março de 2017
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Redação 96FM

Alexandre Kalil (PHS), atual prefeito de Belo Horizonte, vetou lei que definia como obrigatório o ensino religioso em escolas municipais da capital mineira. Apesar de aprovada a proposta em dezembro do ano passado pelos vereadores da cidade, o veto foi consolidado e publicado neste sábado, 4, no “Diário Oficial do Município”, segundo informações do UOL.

Como um dos motivos, o prefeito diz que tal proposta “está maculada com vício de iniciativa”, isto significa que o tema seria de competência do Poder Executivo Municipal, e não do Poder Legislativo.

Kalil cita ainda que o projeto adota a criação de cargos e a adesão da matéria “sem qualquer estimativa de impacto orçamentário-financeiro, em um aumento substancial de despesas para a administração pública municipal” e, portanto, viola o princípio da prévia dotação orçamentária.

Por fim, Kalil cita também que a lei federal 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, prevê a introdução do ensino religioso, mas de maneira facultativa, tendo respaldo no artigo 210 da Constituição Federal. Dessa maneira, na visão da administração local, a lei municipal seria contrária a essa determinação devido ao estabelecimento obrigatório da disciplina.

O gestor ainda frisou que a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte já atua em conformidade com as regulamentações federais no tocante ao assunto.
<https://agenciasertao.com/2017/03/05/prefeito-de-belo-horizonte-veta-ensino-religioso-obrigatorio-em-escolas-publicas-da-capital/>

 

"O documento, no entanto, não deixava claro quais seriam as religiões a serem apresentadas aos alunos, mas o professor destacado para ministrar as aulas deveria "promover o reconhecimento e respeito dos valores éticos inerentes a todas as manifestações religiosas'.
À época, a lei foi motivo de críticas feitas pelo SindRede/BH (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte). De acordo com Wanderson Gomes, diretor da entidade, a lei havia sido feita de “cima para baixo", e sem ter ouvido “especialistas ou envolvidos nas salas de aula”.
"Como vão lidar, por exemplo, os pais evangélicos diante do ensino de uma religião africana aos filhos, como a umbanda ou o candomblé? Será que os pais dessas crianças vão concordar?", questionou Conforme ele, a formação do professor teria de ser muito abrangente por causa da complexidade das várias religiões existentes no país.
O UOL também não conseguiu contato com o ex-vereador Vilmo Gomes, mas, após a aprovação da lei, ele havia revelado que a disciplina não iria privilegiar nenhuma religião em detrimento das demais.
"Ela só traz o ensino religioso dentro da Bíblia deixada para a gente, principalmente no âmbito brasileiro. Ela não vai falar se uma religião é boa ou ruim. Então, vai inserir o conhecimento religioso para preparar esses jovens para viver num convívio familiar e com a sociedade", afirmou à época.

<https://educacao.uol.com.br/noticias/2017/03/04/kalil-veta-ensino-religioso-obrigatorio-em-escolas-publicas-de-bh.htm>

 

O veto de Kalil se baseou em vedações legais e questões administrativa, nem se tocando no cerne do problema da inviabilidade lógica do ensino religioso obrigatório.

 

O vereador Vilmo Gomes disse que "o ensino religioso, é o que está na Bíblia".  E a Bíblia ensina:

"Nãos vos prendais a um jugo desigual com os incrédulos" (II Coríntios, 6:14).

"Quem crer e for batizado será salvo, mas quem não crer será condenado" (Marcos, 16:16).

Entre ti não se achará quem faça passar pelo fogo a seu filho ou a sua filha, nem adivinhador, nem prognosticador, nem agoureiro, nem feiticeiro;
Nem encantador, nem quem consulte a um espírito adivinhador, nem mágico, nem quem consulte os mortos;
Pois todo aquele que faz tal coisa é abominação ao Senhor; e por estas abominações o Senhor teu Deus os lança fora de diante de ti.
Deuteronômio 18:10-12
 
Entre ti não se achará quem faça passar pelo fogo a seu filho ou a sua filha, nem adivinhador, nem prognosticador, nem agoureiro, nem feiticeiro;
Nem encantador, nem quem consulte a um espírito adivinhador, nem mágico, nem quem consulte os mortos;
Pois todo aquele que faz tal coisa é abominação ao Senhor; e por estas abominações o Senhor teu Deus os lança fora de diante de ti.
Deuteronômio 18:10-12
 
Entre ti não se achará quem faça passar pelo fogo a seu filho ou a sua filha, nem adivinhador, nem prognosticador, nem agoureiro, nem feiticeiro;
Nem encantador, nem quem consulte a um espírito adivinhador, nem mágico, nem quem consulte os mortos;
Pois todo aquele que faz tal coisa é abominação ao Senhor; e por estas abominações o Senhor teu Deus os lança fora de diante de ti.
Deuteronômio 18:10-12
 

"Entre ti não se achará quem faça passar pelo fogo a seu filho ou a sua filha, nem adivinhador, nem prognosticador, nem agoureiro, nem feiticeiro; nem encantador, nem quem consulte a um espírito adivinhador, nem mágico, nem quem consulte os mortos; pois todo aquele que faz tal coisa é abominação ao Senhor; e por estas abominações o Senhor teu Deus os lança fora de diante de ti." (Deuteronômio 18:10-12).

 

Será que esse Vilmo Gomes leu bem a Bíblia? Parece que não.   Como se poderia respeitar todas as religiões, se no chamado Velho Testamento, o deus da bíblia mandava eliminar os que não aceitasse a religião judaica (Deuteronômio 18:10-12), e, no Novo Testamento, a ordem é não se unir aos incrédulos, dizendo: "Não vos prendais a um jugo desigual com os infiéis... saí do meio deles, e apartai-vos, diz o Senhor"? (II Coríntios, 6:14-17). Infiéis para os cristãos são todas as pessoas cuja fé seja em outros seres sobrenaturais que não os dos judeus e cristãos e também os que não acreditarem em nenhum deles.

 

Como "promover o reconhecimento e respeito dos valores éticos inerentes a todas as manifestações religiosas' e "propiciar momentos de interação entre as diferentes matrizes religiosas trabalhadas na Unidade Escolar, visando a valorização a e visibilidade das diferentes práticas religiosas',   se "o ensino religioso, é o que está na Bíblia", e a Bíblia determina que não haverá entre seus seguidores "quem consulte os mortos", como é o caso dos espíritas?

 

Ver mais PROBLEMA DA INTROMISSÃO RELIGIOSA NA POLÍTICA

 

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