Nesta quinta-feira (4) foi
publicada no Diário Oficial da União a criação de um grupo de trabalho para
“discutir projeto de plano de saúde acessível”.
Participam do grupo a Confederação Nacional das Empresas de Seguros
Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg),
o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Ieda ressaltou que o plano de saúde de Temer cria uma hierarquia no
acesso ao atendimento de saúde, o que não existe no SUS. “Independente
de ter renda A ou B, o SUS é pra qualquer cidadão”, comparou.
Na opinião dela, a medida de Temer potencializa a lógica do mercado no
atendimento à saúde. Isso significa um grave desmonte na estrutura de
atendimento universal oferecida pelo SUS.
“É o retorno do que tinha lá atrás, antes do SUS, quando quem tinha
carteira de trabalho e emprego formal é que era atendido e quem não
tinha era o indigente”, comparou.
Ieda enfatizou que medidas como essa do chamado plano de saúde acessível
e o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limite os gastos
com educação e saúde, promovem o fim da proteção social no
Brasil, garantida pela constituição de 1988.
“Lá atrás tivemos um pacto
social de ter um padrão básico de proteção para todo cidadão brasileiro.
Esse pacto está sendo rompido pelo governo golpista”, complementou Ieda.
Ela explicou que esse padrão básico seriam a Previdência Social, que
asseguraria uma renda em caso de velhice e doença para quem contribuiu;
A saúde universal para todos os cidadãos brasileiros independente de
contribuição e a assistência social para aquelas situações de velhice e
deficiência mesmo que a pessoa não tenha contribuído.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Ronald Ferreira Santos
declarou que a entidade, que representa usuários, trabalhadores da
saúde, governo e prestadores de serviço, vai reunir com rapidez a
Comissão Intersetorial de saúde suplementar do CNS.
“Não só para acompanhar essa
proposição mas o conjunto das medidas que o SUS tem em relação ao que
está acontecendo com o universo dos planos de saúde”, informou.
Segundo Ronald, as declarações do ministro da saúde deixam claro a
escolha do governo interino pela lógica do mercado.
“Para o ministro as questões relacionadas à saúde são de
responsabilidade do indivíduo, que tem que encontrar soluções no que o
mercado oferecer. O ministro Meirelles já disse que a constituição não
cabe no orçamento do Estado”, argumentou.
O presidente do CNS afirmou que se vencer a lógica do mercado os grandes
beneficiários serão os operadores do setor.
“Não se vai combater o zika e as epidemias. O que vai prevalecer são as
taxas de retorno das operadoras. Quem perde é o cidadão brasileiro e a
qualidade de vida”, ressaltou Ronald.
Entusiasta dos planos de saúde, o ministro Ricardo Barros vai na
contramão do que dizem os especialistas. O titular da saúde aposta em
planos a baixo custo que impactarão na redução do investimento público
no SUS, que vive um cenário de subfinanciamento.
Por outro lado, o ministro
afaga os doadores de campanha da última eleição disputada por ele em
2014. Elon Gomes de Almeida, sócio do Grupo Aliança, administradora de
benefícios de saúde, foi o maior doador da campanha de Ricardo Barros
naquele ano.
A Aliança Administradora de Benefícios de Saúde oferece a contratação de
planos de saúde, em assistência médica e odontológica, para diversos
segmentos.
No dia 16 de agosto, as centrais de trabalhadores realizarão mobilização
nacional denunciando o alto índice de desemprego e o combate ao fim da
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A chegada de Temer ao governo
fortaleceu iniciativas que retiram direitos dos trabalhadores.
Segundo Ronald, a ideia é que
a luta em defesa do SUS e da Seguridade Social seja incorporada a essa
agenda de protestos.
Na opinião de Ieda, é preciso mobilizar uma rede de informações para
denunciar as medidas do interino de desmonte do SUS.
“As medida estão acontecendo de forma muito rápida e isso impede as
pessoas de terem acesso a essas informações. Por isso a necessidade de
informar e esclarecer, continuar denunciando e mobilizando”, defendeu.
Confira alguns endereços com informações sobre as ameaças ao SUS
