Muitos países ainda têm leis contra a blasfêmia e a apostasia
6 de fevereiro de 2022, 8h53
Por João Ozorio de Melo

Uma nova pesquisa do Pew Research Center indica que, de 198 países e territórios pesquisados, 79 (39,9% ou quatro em cada 10 países) ainda têm leis que criminalizam a blasfêmia, definida como palavras ou ações ofensivas a divindades, religiões ou a objetos considerados sagrados. A pesquisa se refere a leis em vigor até 2019.

A mesma pesquisa revelou que, entre os países e territórios pesquisados, 22 têm leis que criminalizam a apostasia, definida como a renúncia consciente a uma fé religiosa (ou a princípios políticos ou morais), geralmente pela conversão a outra fé.

Tais leis são mais comuns em países predominantemente muçulmanos. De 22 países pesquisados no Oriente Médio e Norte da África, 18 (90%) têm leis que criminalizam a blasfêmia e 13 (65%), a apostasia. Mas não é uma exclusividade da região. Na Europa, por exemplo, 31% dos países têm leis semelhantes.
 

Países que banem a blasfêmia por região
Oriente Médio e Norte da África 18 90%
África Subsaariana 18 38%
Ásia-Pacífico 17 34%
Europa 14 31%
América 12 34%
 

Países que banem a apostasia por região
Oriente Médio e Norte da África 13 65%
África Subsaariana 2 4%
Ásia-Pacífico 7 14%

Exemplos

Na Arábia Saudita, em 2019, um cidadão indiano foi acusado de blasfêmia e sentenciado a 10 anos de prisão por criticar Maomé, Alá e o governo saudita em postagens do Twitter.

Na Indonésia, uma mulher católica foi presa e acusada de blasfêmia por violar um lugar sagrado: ela foi à mesquita com um cachorro.

Em Sri Lanka, um roteirista foi questionado por autoridades locais, depois que um monge budista alegou que seu trabalho continha blasfêmias.

Penas

Entre os 79 países que classificam a blasfêmia como um ato ilegal, as penas variam de multas à prisão, a açoitamento e à execução. Em alguns países, como Afeganistão, Arábia Saudita, Brunei, Irã, Mauritânia, Nigéria e Paquistão, as leis contra a blasfêmia preveem pena de morte.

Exemplo
No Paquistão, 17 pessoas foram acusadas de blasfêmia e condenadas à pena de morte. Entre elas, um palestrante universitário, que foi acusado de insultar o profeta Maomé verbalmente e no Facebook. Mas o governo paquistanês nunca executou qualquer réu acusado de blasfêmia.

Pelo menos dois países revogaram suas leis antiblasfêmia em 2019. A Nova Zelândia aboliu sua lei depois que a mídia local informou que a lei não era executada desde 1922. A Grécia aboliu sua lei antiblasfêmia por causa de uma campanha movida por ativistas de direitos humanos.

Também em 2019, a Suprema Corte do Paquistão manteve a absolvição de Asia Bibi, uma mulher cristã sentenciada à pena de morte por blasfêmia. Porém, a decisão da corte gerou protestos violentos no país. Os manifestantes pediam a execução da mulher.

Na Indonésia, um projeto de lei tramitava no Congresso, em 2019, propondo o endurecimento da lei que bane a blasfêmia. Mas grupos da sociedade civil protestaram contra o projeto de lei, que não foi em frente.

Em alguns países, como Paquistão, Trinidad e Tobago e Barbados, as leis antiblasfêmia foram criadas no período do domínio britânico. No entanto, nenhum cidadão de Barbados ou de Trinidad e Tobago foi acusado de violar a lei em 2019. Mas, no Paquistão, o número de acusados aumentou em 2019, em comparação com o ano anterior.

Penas para apostasia

As penas para esse "delito" variam de país para país. Na Argélia, pessoas que se convertem do islamismo para outra religião são proibidas de receber heranças. Em 2019, Brunei aprovou uma lei que prevê pena de morte por apostasia, mas só para aqueles que renunciam ao islamismo.

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2022, 8h53

<https://www.conjur.com.br/2022-fev-06/paises-ainda-leis-blasfemia-apostasia>

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