HOBIN HOOD ÀS AVESSAS - O QUE RICARDO AMORIM NÃO VÊ
2010

Ricardo Amorim, economista, colunista da revista Istoé, chama o sistema de previdência dos setor público de Hobin Hood às avessas.  Não resta dúvida sobre a sua má fé, uma vez que seria inconcebível acreditar que ele seja um desinformado.

"Robin Hood às avessas
Os impostos de todos os brasileiros podem aumentar para pagar mais a um grupo de marajás aposentados

Imagine que Robin Hood tivesse um ataque de loucura e resolvesse fazer tudo ao contrário: roubar dos pobres para dar aos ricos. Liberte sua imaginação. Robin rouba de todos e distribui para pouquíssimos. Que tal se ele roubasse de 200 e desse tudo para um único indiví­duo? Não sobraria nem picadinho de Robin Hood, certo?

Errado, principalmente se ele morasse no Brasil. Por aqui, Robin Hood às avessas não só está vivinho da silva, mas vai muito bem, obrigado. Responde pelo nome de Governo, sobrenome Previdência Social do Setor Público.

No ano passado, o déficit da previdência pública – a diferença entre o que os servidores públicos contribuíram e o que os aposentados do setor receberam em benefícios – atingiu R$ 47 bilhões, um déficit de R$ 50.146,00 por beneficiário. Representa 31 vezes mais do que nossos impostos tiveram de bancar por aposentado do setor privado.

Enquanto o valor máximo de aposentadoria no INSS – Regime Geral da Previdência Social, que regulamenta as aposentadorias dos pobres mortais do setor privado – é de R$ 3,4 mil, as aposentadorias e pensões no Judiciário e Legislativo superam R$ 13 mil por mês em média.

Se resolvêssemos pagar aos 27 milhões de aposentados as mesmas aposentadorias e pensões pagas aos nossos marajás do Legislativo e Judiciário, os impostos no Brasil aumentariam cerca de R$ 4 trilhões por ano para cobrir o buraco.

Todo o PIB brasileiro não seria suficiente para pagar tal gastança. Nem que transformássemos tudo o que é produzido no Brasil em impostos – não sobrando um mísero centavo – teríamos dinheiro suficiente para estender os atuais benefícios do setor público aos demais aposentados do País.

Ainda assim, nosso Robin Hood tupiniquim não se deu por satisfeito e resolveu que seus 937.260 amigos do rei ainda não são suficientemente bem tratados.

Há no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição, já aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que elimina a contribuição de 11% sobre as aposentadorias e pensões de inativos do setor público. Se aprovada, os impostos de todos os brasileiros aumentarão para que um grupo de 0,5% de privilegiados ganhe ainda mais.

Pensando bem, estou sendo duro demais com nossos bravos ex-servidores. Só porque os benefícios deles são mais de dez vezes maiores do que dos demais aposentados não é razão para que eles paguem esta contribuição de 11% sobre seus benefícios. Isto é puro preconceito!

Tenho uma proposta mais justa e equânime. Para que eles não sejam prejudicados, tenhamos um regime único de previdência para todos, independentemente de trabalharem no setor público ou na iniciativa privada.

A melhor solução seria estendermos a todos os aposentados as regras atuais do setor público, tanto com relação aos benefícios quanto à contribuição de 11% sobre eles. Para isto, bastaria que todo brasileiro trabalhasse três horas a mais por dia – para que nosso PIB crescesse o suficiente para ficar do tamanho da conta – e transferisse tudo o que ganhasse ao governo, sob a forma de impostos.

Outra saída, talvez mais simples, seria abolir a previdência pública e estender a todos as atuais regras e valores de aposentadoria do setor privado. Desta forma, o Robin Hood brasileiro não precisaria roubar dos pobres para dar aos ricos. Nem vice-versa." (Istoé, 28/7/2010, pág. 130).

Que a previdência tem déficit é algo bastante discutido, havendo que veja a razão desse déficit nos desvios de recursos praticados pelos governos, e não nos benefícios pagos.

Mas o que Ricardo Amorim não vê, ou melhor, não quer mostrar, é que os funcionários públicos recebem mais porque contribuem mais.    Um trabalhador da empresa privada que recebe, 3,4 mil de benefício contribuiu mensalmente sobre esse valor, e um funcionário público que receber a mesma quantia, terá contribuído da mesma forma, a mesma quantia.   Já se há quem receba 13 mil ou mais, esse terá contribuído com 11% sobre esses 13 mil, fazendo, portanto, jus ao benefício, não havendo nada roubo dos pobre para dar aos ricos, e sim uma retribuição equivalente à maior contribuição.   Onde está o roubo?  Onde encontrou ele esses benefícios "mais de dez vezes maiores"? 

Ele diz que "Se resolvêssemos pagar aos 27 milhões de aposentados as mesmas aposentadorias e pensões pagas aos nossos marajás do Legislativo e Judiciário, os impostos no Brasil aumentariam cerca de R$ 4 trilhões por ano para cobrir o buraco."  Mas ele não calculou se todos os trabalhadores contribuíssem com 11% sobre todos seus salários, assim como fazem os servidores públicos, e os empregadores contribuíssem com sua parte também sobre todos os salários, o quanto seria a arrecadação previdenciária.

Ninguém deve estar pensando que Ricardo Amorim não sabe disso.  Ele apenas não mostra esse detalhes, para que os que não têm informação fiquem pensando que a previdência dos setor público é injusta.  Se o servidor público que ganha 13.000 tivesse contribuído sobre 3.400 (374,00) e aplicado a diferença (1.430,00 - 374,00 = 1.056,00), talvez hoje estivesse ganhando até mais do que está ganhando com o benefício.  Pois uma poupança mensal de R$1.056,00 por mês por 35 anos daria um bom rendimento, que alguns economistas afirmam ser bem maior do que o benefício previdenciário. Essa ideia distorcida já foi amplamente divulgada pela Rede Globo em 2003.