A TERRA DA SANTA CRUZ E A LAICIDADE

Artigo publicado em 17/10/2017 no Jornal O Tempo,
Belo Horizonte

Laicidade do Estado é uma daquelas coisas que, no Brasil, só existe no papel. Se o problema fosse falta de dinheiro até dava pra entender. Mas não é o caso. Laicidade não custa nada ao Estado. Pelo contrário. Laicidade é o que faria o erário parar de gastar em símbolos religiosos para as repartições públicas, em totens dizendo que “esta cidade é do Senhor Jesus”, em constantes doações a igrejas e no financiamento de eventos religiosos.
Mais do que reduzir gastos, a laicidade geraria receita (bilionária) com o fim da imunidade tributária das igrejas. Só as quatro maiores fortunas pessoais de pastores (Macedo, Malafaia, Santiago e Soares) já somam 3 bilhões. Imaginem a quanto iria a conta incluindo todos os templos pentecostais e ainda a Santa Madre Igreja Católica!
Então, o problema não é falta de dinheiro. Não é falta de gestão, de organização, de competência, nem de chuva. É falta de vontade. A laicidade do Estado não acontece porque ela significa o dever do Estado de não privilegiar nenhuma crença ou descrença. Ela é tão-somente a aplicação do fundamental princípio da igualdade ao campo religioso. E se tem uma coisa que a maioria dos religiosos não suporta é essa igualdade.
Não há problema algum no religioso que veja sua fé como a única verdadeira, entre milhares de outras conhecidas. É um direito garantido pela liberdade de consciência e crença. A questão é que, como se sabe, o brasileiro também é péssimo em conseguir separar o público do privado. Aí o tratamento especial que ele, como indivíduo, dá à sua fé, vira tratamento especial que legisladores, magistrados e membros do executivo dão a essa mesma fé.
Pra ser bem claro: o brasileiro adora botar a sua própria religião pra mamar na teta do Estado. E a laicidade não é bem-vinda porque representa o fim dessa mamata. É mais ou menos como o funcionário público “emprestar” a chave do carro da prefeitura para o padre ou pastor (ou babalorixá, em raros casos). E o carro sempre volta com o tanque vazio.
No caso mais recente de violação da laicidade, foi montada uma tabelinha entre os três poderes, em conluio com o Vaticano. Tudo começou quando, em seu segundo mandato, o decano da laicidade Lula da Silva recebeu o passe da Sé de Roma (haja fé pra crer que ela é santa) e assinou um tratado que confere diversos privilégios à igreja católica.
Lula tocou pro Congresso, que aprovou em tempo recorde e votação simbólica. Um corajoso promotor tentou chutar pra fora dizendo que era inconstitucional. Mas aí veio o Supremo e jogou na rede de uma vez, chancelando sem restrições o lance católico.
Com essa jogada magistral, as escolas públicas começarão a oferecer ensino confessional - ou seja, a usar marketing de emboscada nos pobres alunos - para captar fieis e futuros dízimos que garantirão a sobrevivência do esquema por muitas gerações ainda. O que mostra que laicidade, definitivamente, não é negócio. Negócio é a fé. A minha fé, claro… porque a dos outros obviamente é heresia.

Daniel Sottomaior
Presidente da ATEA - Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos
www.atea.org.br

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