O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado
anualmente a 10 de dezembro.
A data visa homenagear o empenho e dedicação de todos os
cidadãos defensores dos direitos humanos e colocar um
ponto final a todos os tipos de discriminação,
promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.
Comemoração do Dia dos Direitos Humanos
A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em
que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, a 10
de dezembro de 1948, a Declaração Universal
dos Direitos do Homem.
Esta declaração foi assinada por 58 estados e teve como
objetivo promover a paz e a preservação da humanidade
após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram
milhões de pessoas.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem enumera os
direitos humanos básicos que devem assistir a todos os
cidadãos.
Este dia é um dos pontos altos na agenda das Nações
Unidas, decorrendo várias iniciativas a nível mundial de
promoção e defesa dos direitos do homem.
O dia 10 de dezembro é também marcado pelo entrega do
Prémio Nobel da Paz.
Os direitos humanos são fundados
sobre o respeito pela dignidade e o valor das pessoa;
Os direitos humanos são universais, o que quer dizer que devem ser
aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas; embora
nem todos os países reconheçam os direitos humanos, principalmente
aqueles cujo direito é calcado em princípios religiosos;
Os direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus
direitos humanos; eles só podem ser limitados em situações específicas. Por
exemplo, o direito à liberdade pode ser restringido se uma pessoa é considerada
culpada de um crime diante de um tribunal e com o devido processo legal;
Todos os direitos humanos devem, portanto, ser vistos como de igual importância,
sendo igualmente essencial respeitar a dignidade e o valor de cada pessoa.
