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FINANCIAMENTO PÚBLICO
OU PRIVADO DE CAMPANHA
30/03/2015
O que é melhor?
Financiamento público das campanhas eleitorais, ou deixarmos a cargo de pessoas
físicas e jurídicas do setor privado? Ao contrário do que algumas pessoas
pensam, o resultado fica bem claro ao considerarmos o tão conhecido "toma lá, dá
cá".
Tenho visto pessoas
dizerem que já pagamos impostos demais, que seria mais um abuso financiarmos as
campanhas políticas. Não sabem eles o quanto custa mais caro para todos
nós quando grandes empresas colocam candidatos no poder. Aí vale aquele
ditado "E dando que se recebe".
Os donatários invariavelmente retribuem o que
receberam, e não é com o patrimônio próprio, mas com o nosso dinheiro mesmo.
"Qual o princípio do
financiamento público?
O objetivo do financiamento público é contrabalancear - ou
mesmo anular - a influência do poder econômico nas eleições. Os defensores de um
modelo majoritariamente ou totalmente público argumentam que doações privadas
desvirtuam a democracia, pois as grandes
corporações são muito mais ricas que os indivíduos e, assim, têm mais recursos
para influenciar nas eleições."
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/03/150330_financiamento_butao_ms>
Nada mais bem colocado
do que a afirmação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República,
Miguel Rossetto, de que "a Gênese da corrupção é o
financiamento privado de campanha".
"Ele afirma que o
financiamento de campanhas por empresas “sequestra a regra básica nas
democracias e amplia a exclusão do segmento popular”, pois limita o acesso
daqueles que tem menos poder econômico, aumentando o “distanciamento entre
políticos e sociedade”.
“O financiamento empresarial corrói a transparência dos
partidos ao vinculá-los a objetivos que não podem ser assumidos porque ferem o
interesse público. E, por fim,
aumenta o risco de
políticos, na corrida por dinheiro, praticarem ações ilícitas”, enfatizou
o ministro.
<http://www.vermelho.org.br/noticia/261243-1>
Não poderia deixar de consignar aqui
mais esta afirmação do Ministro:
“'A
corrupção é intolerável. Combatê-la diretamente é também dotar o país de um
sistema político mais democrático, transparente e controlado pela sociedade. É
necessário e será melhor vivermos com campanhas eleitorais
mais baratas e austeras, nas quais as ideias, opiniões e programas partidários
sejam a base de escolha dos nossos representantes. Quem deve financiar esta
democracia é o eleitor cidadão, e não interesses empresariais',
finalizou." (Idem)
Quando as campanha
eleitorais ficam à mercê do setor empresarial privado, há um círculo vicioso: grandes empresas fazem grandes doações
para alguns candidatos; estes, com muito dinheiro para propagandas, são eleitos;
eles retribuem com vantagens para seus doadores; o sistema se mostra lucrativo,
então os investimentos retornam para a famigerada reeleição. Assim,
fazem uso da
máquina pública às avessas na eleição, favorecendo os doadores, e o prejuízo
público é enorme, o que não ocorreria se todos os partidos em campanha fossem financiados
equitativamente com dinheiro público, sem o risco de
os eleitos estarem
comprometidos com os seus financiadores em detrimento dos cidadãos.
Vejam o
que ocorreu depois que se proibiu financiamento por empresa mas se continuou
permitindo por pessoa
física.
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