REFORMA DA PREVIDÊNCIA PODERÁ SER FEITA POR LULA
17/03/2017

Pelo andar da carruagem, olhando para alguns anos atrás, não duvido que essa chamada "reforma da previdência" seja feita pelo Lula.

Fernando Henrique Cardoso, que sempre dizia que a Previdência tinha um grande déficit, e que a culpa era dos servidores públicos, empreendeu privatizar a previdência dos servidores.  Todavia, como oposição, Lula era bastante forte, e juntamente com outros partidos opositores, o PT conseguiu impedir essa privatização.  A equipe contábil do PT mostrou que a previdência não tinha deficit, tinha superávit.

Mas um dia Lula chegou lá, e chegou forte.  Doravante, o novo presidente já não via mais superavit da previdência, assim como os juros altos já não eram mais alimentação dos especuladores, mas eram necessários para conter a inflação, assim como dizia seu antecessor.

E Lula conseguiu fazer parcialmente a privatização previdenciária que não deixou FHC fazer. 

Diferentemente dos empregados de empresas privadas, que tem um teto de contribuição e uma aposentadoria equivalente àquele teto ainda que tenha uma remuneração muito maior, nós servidores públicos anteriores à privatização previdenciária não temos um teto de contribuição; contribuímos sobre toda a nossa remuneração, o que nos dá direito a uma aposentadoria equivalente à remuneração integral.  Recebemos mais, porque pagamos mais.  É justo.  Mas a Rede Globo passou uma semana ocupando todo o Jornal Nacional para convencer a população de que isso é injusto.  E eu simultaneamente fiz uma série sobre o assunto.

E, nos termos da propaganda encomendada e divulgada pela Globo, Lula fez a tal "reforma".  Como não conseguiu convencer o mundo jurídico a tirar os direitos dos então funcionários nesse ponto, ficou legislado que os funcionários que fossem empossados após a chamada reforma teriam um teto de contribuição semelhante ao dos empregados de empresas privadas, com direito a uma aposentadoria pública baseada naquele teto.  Dessa forma, os novos funcionários públicos terão que recorrer aos planos privados, tão interessantes para os bancos. Isso levou a União, a curto e médio prazo, a um certo desfalque previdenciário, não se pode negar; pois todos os que entraram no serviço público depois da tal "reforma" contribuem com uma parcela  bem menor do que a contribuição dos que já são antigos, e só muitos anos depois é que as aposentadorias serão reduzidas, uma vez que quem já estava no serviço público continuou com o direito de aposentar com remuneração integral assim como contribui sobre a remuneração integral.

Agora, a reforma proposta por Temer, que tende a privatizar a aposentadoria de todos os trabalhadores, pretende atingir a todos, ou seja, grande parte dos trabalhadores perderão o direito atual, e os que tiverem acima de cinquenta anos serão aquinhoados com cinquenta por cento a mais do tempo que faltar para terem o direito a se aposentar.

Até concordo que, levando-se em conta o aumento da expectativa de vida, um certo de ajuste na idade para se aposentar até é justificável, mas não uma ampliação tão grande de uma só vez.

O PT, assim como nos tempos de governo de FHC, é contra a chamada "reforma da previdência"; o que, conforme nos mostra histórico recente, pode não prevalecer, se o PT retornar ao poder.   Não duvido muito que essa "reforma da previdência" possa ser levada a cabo por Lula, na hipótese de ele vencer as eleições de 2018.

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