ISENÇÃO AOS
RICOS E MAIS TRIBUTAÇÃO AOS POBRES
"Ao que tem será dado e
terá em abundância. O que não tem, até o que tem lhe será tirado"
Com um financiamento
público, todos os candidatos estariam financeiramente em pé de igualdade,
valendo a sua capacidade de convencimento. Com financiamento privado, os
que apoiam os especuladores poderosos em detrimento do povo têm muito mais
capacidade de propaganda. E, quando eleito, retribuem aos seus
financiadores, e a nação inteira perde muito, mas muito mais do que gastaria com
um fundo de financiamento público.
Na eleição de 1994, como não havia
restrição às doações por empresas, Fernando Henrique Cardoso teve uma campanha
milionária que o ajudou a superar Lula.
Logo no início do seu governo, FHC
cuidou de retribuir com a Lei nº 9.064, de 20 de junho de 1995, que isentou de
imposto de renda os lucros e dividendos dos acionistas. Assim,
muitos milionários tiveram uma grande isenção de IR, que, segundo informa
Marília Campos, resultou em uns cinquenta bilhões a menos nos cofres públicos.
Em contrapartida, FHC
deixou de
corrigir a base de isenção de IR, e milhões de trabalhadores que eram isentos
passaram a pagar imposto de renda, compensando a isenção dada aos ricos.
Em 1998, esses beneficiários engordaram
as campanhas para reeleição de FHC, e, em 2003, o governo foi entregue a Lula com um
PIB per cápita bem menor do que era quando FHC começou a governar. Esse PIB
per cápita reduzido reflete o aumento da desigualdade: enquanto uns poucos
milionários ficaram mais ricos, os pobres ficaram ainda mais pobres.
Recentemente,
diante da dedução lógica
de que as campanhas políticas alimentadas pelas grandes empresas levam ao poder
sempre aqueles que estão dispostos a legislar em prejuízo do povo para favorecer ricos e
favorecem
muito a corrupção, a sugestão foi acabar com as doações privadas e estabelecer
um fundo públicos para haver um equilíbrio.
Imediatamente os
defensores do financiamento privado começaram seus ataques e convenceram muita
gente de que isso é um absurdo, que já pagamos impostos demais, financiar
campanhas políticas seria o maior abuso.
Recentemente, Temer,
que estava a serviço do PSDB, o partido daquele que onerou mais os pobres para
compensar isenção dada aos ricos, estava diante de duas alternativas para
conseguir aumentar a arrecadação de impostos: restabelecer a CPMF ou aumentar os
impostos sobre os combustíveis. Restabelecer a CPMF seria tirar de todos
com igualdade. Os que ganham pouco pagariam pouco e os que ganham muito pagariam
muito sendo bem proporcional à capacidade de cada um; enquanto
o aumento de
impostos sobre os combustíveis pesa muito para os pequenos e quase não faz
diferença nenhuma para os grandes. Como o Congresso está cheio de gente
que tem muito, o óbvio é que a maioria
rejeitou a CPMF e foi aumentado o imposto
sobre os combustíveis.
Os dois exemplos acima
bastam para se ver o quanto é nocivo para a grande maioria se elegerem aqueles
que estão comprometidos com o grande capital.