A bula Ad extirpanda foi promulgado pelo Papa Inocêncio IV em 15 de maio de 1252 e foi posteriormente confirmado por Alexandre IV em 30 de novembro de 1259 e por Clemente IV em 3 de novembro de 1265. Nele, dado que, desde o tempo de Inocêncio III, a heresia foi considerada um crime contra a majestade, a Inquisição pontifícia foi autorizada a usar a tortura como meio confessional para obter a legitimidade dos hereges.1

Originalmente, os inquisidores não estavam autorizados a usar tortura contra hereges, mas na constituição ad extirpanda dizia-se: 2

"Além disso, o oficial ou o Reitor deve obter de todos os hereges que ele capturou uma confissão por tortura sem danificar o corpo ou causar perigo de morte, uma vez que são realmente ladrões e assassinos de almas e apóstatas dos sacramentos de Deus e dos Fé cristã. Eles devem confessar seus erros e acusar outros hereges que conhecem, bem como seus cúmplices, encobrimentos, co-religiosos e defensores, bem como bandidos e ladrões de bens do mundo são forçados a expor seus cúmplices e confessar os males que eles cometeram."

Assim, em 1252, o Papa Inocente IV, depois de proclamar que "os hereges eram ladrões e assassinos de almas, e que não deveriam ser tratados melhor do que se fossem literalmente ladrões e assassinos", legaliza e regula o uso da tortura no processo inquisitorial.3

A heresia era um crime difícil de provar e também era um crime compartilhado, pois os hereges não existiam individualmente, daí a necessidade dos inquisidores, refletidos na constituição ad extirpanda, de obter os nomes dos outros hereges. No século XIV, a jurisdição francesa distinguia entre a questão pré-partoire, a tortura aplicada para obter uma confissão e a questão pré-comparável, a tortura aplicada após a confissão e cujo objetivo era obter os nomes dos cúmplices.4

Essa bula também concedeu aos monarcas da época uma parte da propriedade confiscada aos hereges considerados culpados, 5 exatamente como antes de tais concessões serem dadas aos informantes hereges.

1. «Enciclopedia Católica» (en inglés). 1913. Consultado el 4 de febrero de 2009.
2. Peters, 1987, p. 96-97.
3. Peters, 1987, p. 96.
4. Peters, 1987, p. 97-98.
5. «New Schaff-Herzog Encyclopedia» (en inglés). Consultado el 4 de febrero de 2009.

<https://es.wikipedia.org/wiki/Ad_extirpanda>

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