Texto confeccionado por  Pedro Delgado de Paula, Advogado Trabalhista em Belo Horizonte mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/MG.

1.INTRODUÇÃO

A pedofilia e o conseqüente abuso sexual contra menores talvez seja o maior ato de covardia de que um ser humano seja capaz.

Tal crime, atualmente muito exposto na mídia, em decorrência do caso Michael Jackson e um pouco menos recente, a divulgação de fitas de vídeo onde o famoso e bem conceituado médico ucraniano naturalizado brasileiro, Eugênio Chipkevitch, abusava sexualmente de crianças, seus pacientes, constitui-se num trauma que estas crianças carregarão para sempre em suas vidas.

Essa síntese pessoal tem por objetivo prestar maiores esclarecimentos sobre o assunto pedofilia e abuso sexual na infância, temas muito em voga no contexto atual e sempre.

2.O QUE É PEDOFILIA?

Segundo os especialistas, pedofilia é um distúrbio de conduta sexual, onde o indivíduo adulto sente desejo compulsivo, de caráter homossexual ou heterossexual, por crianças ou pré-adolescentes.

Esse distúrbio ocorre em função do sentimento de impotência e incapacidade de obter satisfação sexual com pessoas adultas e a maioria dos casos ocorrem com homens de personalidade tímida.

Na opinião dos pedófilos, pedofilia é uma orientação sexual, como heterossexualidade, homossexualidade ou bissexualidade. Clinicamente falando, um pedófilo é uma pessoa adulta que deseja sexo com crianças.

Defendem ainda que a palavra pedófilo significa “amante de crianças”, ou seja, amam as crianças. Argumentam que os verdadeiros pedófilos não se interessam exclusivamente por crianças para sexo... eles estão contentes na companhia de crianças. Amam e se preocupam com elas além de as desejar para a atividade sexual.

Por fim, sustentam que os pedófilos não são extremamente comuns, embora eles existam desde muitos séculos atrás, podendo um pedófilo ser, literalmente, quase qualquer um que você conheça. Justificam-se alegando que é por causa do estigma social ligado ao sexo entre adultos e crianças, que a maior parte dos pedófilos escondem o que eles são do mundo, pois enfrentam prisão por causa de suas visões.

3.PERFIL DO PEDÓFILO

Pedófilos podem ser heterossexuais, homossexuais e bissexuais. Podem ser homem ou mulher, mas muitos dos casos relatados são de homens casados, insatisfeitos sexualmente.

Geralmente são portadores de distúrbios emocionais que dificultam um relacionamento sexual saudável com suas esposas.

Ante esta dificuldade de um relacionamento sexual saudável e do sentimento de inferioridade e impotência perante o parceiro adulto, o pedófilo procura a segurança na ação sexual e no controle da situação diante da criança.

Trata-se de uma manifestação libidinosa muito ligada à impotência concreta, o olhar desejoso em relação à infância revela uma fantasia de domínio absoluto e transgressão. É como se a inocência da menina pudesse excitar a fragilidade do homem inseguro quanto à sua própria identidade sexual.

Na verdade, trata-se de doença e lesão no desenvolvimento da sexualidade e da personalidade, que pode se associar a comportamento doloso de natureza criminal (abuso sexual de menores), devendo esta realidade ser verificada com cautela para que o criminoso não se acoberte, debaixo das atenuantes de problemática emocional.

4.QUANDO A PEDOFILIA SE TRANSFORMA EM ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS

A partir do momento em que o desejo de se relacionar com crianças deixa de ser apenas um desejo, atravessando a barreira da imaginação para o contato real com a criança, a pedofilia deixa de ser apenas pedofilia para se tornar abuso sexual.

Abuso sexual constitui-se em todo e qualquer comportamento sexual inadequado com uma criança. Inclui carícias nos órgãos genitais da criança, do mesmo modo que a criança acariciando os órgãos genitais do adulto, relações sexuais, incesto, estupro, sodomia, exibicionismo e exploração sexual.

Estas atitudes, aliadas à ingenuidade e incapacidade de se defender das crianças, somados ainda ao medo, vergonha e humilhação que as mesmas sentem, ao terem consciência da violência que sofreram, constitui-se na maior covardia que o ser humano (termo inadequado para caracterizar quem pratica esta violência) pode cometer, sendo certo que estes monstros somente conhecem a verdadeira punição ao seu crime, não quando são presos e condenados pela Justiça, mas sim quando encontram-se com os criminosos comuns nos presídios, que se sensibilizam com este crime, e aplicam-lhes o verdadeiro corretivo.

5.SINAIS DE ABUSO SEXUAL

Geralmente a criança que sofre abuso sexual se sente demasiadamente humilhada, envergonhada e muitas vezes tem medo de contar para alguém a violência por que passou ou vem passando, assim, para se saber se uma criança foi vítima ou ainda vem sofrendo o abuso, é importante observar um ou mais dos seguintes comportamentos indicativos:

a)Brincadeira sexual persistente com outras crianças, elas próprias, brinquedos ou animais.

b)Dor inexplicada, inchaço, sangramento ou irritação na boca, área genital ou anal; infecções urinárias; doenças sexualmente transmissíveis.

c)Conhecimento sexual exibido por linguajar ou comportamento que estão além do que é normal para a idade delas.

d)Medo ou aversão de certas pessoas ou lugares.

e)Atividade sexual ou gravidez precoce.

f)Drogas ou problemas com álcool.

6.PREVENÇÃO DE ABUSO SEXUAL

Quatro pontos principais precisam ser ensinados a crianças:

a)Acredite nos seus sentimentos. Diga não!

b)Fuja!

c)Conte e continue contando até que alguém escute e acredite em você.

d)Nunca é sua culpa se alguém a/o tocar inapropriadamente.

É mais provável que a pessoa que abusa sexualmente da criança seja alguém que a criança conheça e confie, ao invés de um total desconhecido. Sendo assim, é importante que os pais e pessoas em que a criança confiem estejam sempre prontas a ouvir a criança, assim como acreditem, ou pelos menos investiguem quando o menor lhes procurarem.

Sabe-se que a maior parte dos abusos sexuais contra as crianças é praticado pelos próprios pais. Desta forma, é importante ensinar à criança a comunicar caso qualquer pessoa a toque de maneira desagradável ou que considere fora do comum.

7.A CRIANÇA E O ABUSO SEXUAL

A monstruosidade do abuso sexual de crianças, além de ser reprovável por si só, traz para o menor sérias conseqüências, conseqüências que carregará para o resto de sua vida.

Inicialmente é importante observar que o abuso sexual geralmente ocorre por parte dos pais da criança ou por alguma pessoa de sua confiança.

Sendo o abuso praticado por um dos pais, a criança, cuja base é sua família, principalmente representada pelos pais, se vê numa situação completamente desesperadora, pois não conta para o outro pai a violência sofrida, com medo de extinguir a sua família.

Por outro lado, se conta para o outro parente a violência sofrida, muitas vezes é tida como mentirosa, sofrendo repressão decorrente da fraqueza e medo do outro cônjuge de ver dissolvido o ‘casamento maravilhoso’, ficando assim covardemente entregue a uma vida marcada pela impunidade e covardia.

Quando o abuso é praticado pelos dois pais, pilares máximos de sua vida, resta ao menor apenas crescer e rezar para morrer, pois será descrente de qualquer valor que possa lhe ser transmitido.

Caso o abuso seja praticado por uma pessoa de sua confiança, isto lhe tirará qualquer possibilidade de vir a confiar em outra pessoa, sendo certo que o medo de contar para os pais esta humilhação, talvez lhe faça amargar para sempre esta lembrança.

Ressalte-se ainda que o abuso sexual da criança sempre lhe trará medo e vergonha, o que muitas vezes fará com que ela se cale ao invés de procurar por ajuda, para não ter que passar novamente pela humilhação de expor aos pais ou amigos, ou mesmo à autoridade policial, a violência que sofreu.

Por fim, chame-se a atenção para o fato de que em 100% dos casos de crianças molestadas sexualmente, as mesmas sofrerão de dificuldades sexuais ou emocionais na vida adulta.

8.CONCLUSÃO

Finalmente, como conclusão deste trabalho sobre pedofilia e abuso sexual da criança, vale transcrever as palavras de Freitag R, Lazoritz S, Kini N, no livro “Psychosocial aspects of child abuse for primary care pediatricians”, Pediatr Clin North Am 1998, Apr; 45 (2): 391-402:

“A infância é a imagem que se usa para chamar a atenção e elevar no espírito o sentimento de zelar pela inocência. A sociedade freqüentemente conclama para a proteção de nossas crianças e o fortalecimento da saúde familiar. Ao mesmo tempo, milhares de crianças experimentam a violência de maneira regular e suas vidas são irremediavelmente alteradas. Para essas crianças, os locais de violência não são a guerra da periferia das cidades ou o crime que domina as ruas, mas dentro das suas próprias casas.”

9.BIBLIOGRAFIA

Artigo “Abuso Sexual na Infância”, de M. L. S. Kuhn, J. E. S. Reis, A. Trindade Filho, extraído do site http://www.geocities.com/projetopiracema

Informações obtidas no curso de Psicologia Jurídica do CEAP, BH/MG.

Informações obtidas no site http://orbita.starmedia.com/~dossiepedofilia
http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrinas/3377/PEDOFILIA_E_ABUSO_SEXUAL_CONTRA_CRIANCAS