PEGARAM O GOOGLE
Mulher chamada de feia no Orkut ganha indenização
publicado em 19/01/2011 11:00 -
A Justiça de Minas Gerais condenou o Google a pagar R$ 5.100 a uma mulher vítima
de uma comunidade ofensiva no Orkut, rede social que pertence à empresa. A
página tinha o título "Mais feia que [nome da vítima]? Duvido" e uma foto dela.
A relatora do recurso, a desembargadora Márcia de Paoli Balbino, disse que, se o
Google "é que proporciona, por seu canal próprio, o uso indevido pelos usuários,
a empresa é corresponsável solidária, porque tem participação efetiva na cadeia
do serviço com defeito ou falha".
– Entendo que é do Google a culpa pelas publicações pejorativas contra A.
veiculadas no site, uma vez que ela não tem mecanismo hábil a evitar tais
publicações depreciativas à imagem das pessoas.
Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha concordaram com a
relatora e determinaram o aumento do valor da indenização para R$ 5.100.
De acordo com o processo, a internauta afirmou que, ao acessar sua conta, em
abril de 2007, deparou-se com a comunidade "Mais feia que [nome da vítima]?
Duvido", que continha sua foto e textos ofensivos, como: "quando Deus criou a
feiura, ela passou na fila 20 vezes!!!"; "não sei como ela consegue c axar
bonita, c eu fosse ela eu seria complexada, nem keria sair na rua!!!" (sic).
Ela tirou uma cópia da página e levou-a até a Delegacia Especializada de
Repressão ao Crime Informático e às Fraudes Eletrônicas (Dercife), em Minas
Gerais, onde foi orientada a enviar e-mail para o site de relacionamento
solicitando que a página fosse retirada do ar. Após alguns dias, ela
observou que a página não havia sido retirada.
Em sua defesa, o Google disse que "o Orkut não exerce controle preventivo ou
monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais ou comunidades criadas pelos
usuários e não tem responsabilidade pelos fatos alegados pela vítima, por não
ter criado a página".
