O SALDO DAS DROGAS E O ERRO DA NÃO-RESPONSABILIZAÇÃO DO DROGADO
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23/06/2005 -
As drogas são extremamente danosas,
não só à saúde dos usuários, como também à segurança da sociedade. Os fatos
estão aí como prova. Outro grave erro é a conclusão a que se tem chegado de que
o drogado não pode ser responsabilizado pelo crime cometido. É simplesmente
incentivo ao crime.; é facilitar um pretexto perigoso demais.
Até meados da década de 70, em meio ao ideário da juventude Paz e Amor,
acreditava-se que elas ajudavam a liberar a consciência. Nos anos 80,
assustado com a explosão do uso e com a disseminação do tráfico, o país adotou o
modelo de política repressiva exportada pelos Estados Unidos. As substâncias
passaram a ser vinculadas à violência e aos delitos. Na década seguinte, as
clínicas para tratamento se disseminaram, apareceram as campanhas para
diferenciar usuários de traficantes e o assunto ficou em um limite entre saúde
pública e caso de polícia.
Nos últimos meses, o tema chegou a seu ponto mais doloroso. O uso de drogas
agora leva a violência do tráfico para dentro de casa, em sua expressão mais
extrema.
No fim do ano passado, o estudante paulista Gustavo de Macedo Pereira
Napolitano, de 22 anos, matou a avó e a empregada a facadas.
O laudo psiquiátrico divulgado na semana passada concluiu
que ele não pode ser responsabilizado pelo crime, cometido depois que consumiu
grandes quantidades de cocaína.
Em janeiro, na Ilha do Governador, A.F.C.M., de 16 anos, matou a facadas a avó
de 76 anos e espancou a mãe. O adolescente morava na rua paralela à da família
de Duda. Os dois costumavam usar cocaína juntos. Dias depois, em Volta Redonda,
Tereza da Silva Lucas, de 60 anos, foi morta a facadas pelo neto adolescente, em
crise de abstinência.
Em abril, o paulista Marcos Fonseca, de 38 anos, espancou até a morte sua mãe,
Elisa Fristashi, de 72 anos. Marcos usava drogas desde os 18 e vivia de mesada.
Segundo a polícia, discutiu com ela e bateu sua cabeça contra uma banheira.
Todos esses crimes deixaram o país em estado de choque. As
duas mortes recentes, contudo, produziram outra reação, como se o dependente
pudesse ser criminalizado, postura que explica o nível zero de indignação
provocado pela morte dos dois rapazes, como observa a psicóloga Rosely Sayão.
Mesmo tendo cometido homicídio, os pais de Rodrigo e Duda tiveram direito a
certa cumplicidade e tolerância. Vizinhos do condomínio em que o aposentado
Amador morava fizeram um abaixo-assinado atestando sua boa índole para
encaminhar ao delegado responsável pelo caso. Familiares e vizinhos de Paulo
Cézar também o defendem.
Alexandre Mansur, Martha Mendonça e Eliane Brum
Se toda estatística sobre consumo e tráfico de drogas é precária, há poucas
dúvidas de que o consumo esteja aumentando. Em São Paulo, as apreensões de
cocaína chegaram a 1,2 tonelada, um número quase 40% maior que no ano anterior.
Numa ponta se encontra o traficante, braço do crime organizado, na outra se
encontra o consumidor, candidato a viciado e dependente pesado. "Nem todo
dependente é um criminoso, mas isso acontece com boa parte deles. O usuário da
classe média começa vendendo seus objetos pessoais, tênis, CDs. O pobre vende o
botijão de gás. Quando acaba o dinheiro, eles cometem delitos", diz o psiquiatra
Ronaldo Laranjeira.
O que essas mortes demonstram é uma sucessão de fracassos. Se ficou difícil para
a polícia vencer o tráfico nas ruas, também se tornou complicado para muitos
pais deixar os filhos longe das drogas. Isso ocorre num momento em que ninguém
mais acredita nas vantagens do uso de maconha e muito menos de cocaína. Nunca se
fez tanta campanha contra as drogas. Nem por isso ficou mais fácil combater seu
uso. A oferta é grande e mudou de situação. A droga deixou de ser uma espécie de
transgressão para virar um rito de passagem, semelhante a um ato obrigatório
pela natureza - a iniciação sexual. Pesquisas mostram que mais de 60% dos jovens
brasileiros consideram fácil conseguir algum tipo de droga. "A curiosidade deles
em experimentar essas substâncias demonstra que falta esclarecimento", diz
Ivaney Cayres de Souza, diretor do Departamento de Investigações sobre
Narcóticos, em São Paulo. Falta conversa em casa, sim. Mas também falta polícia
na rua..
Eduardo Monteiro/ÉPOCA
A DECISÃO DO DESESPERO
O comerciante Paulo espera que o filho Orlando, de 18 anos, o perdoe por tê-lo
delatado à polícia
"Meu filho começou a fumar maconha aos 15 anos. Logo entrou na cocaína. Eu
percebia as coisas sumindo da minha casa e até das minhas lojas, mas não
desconfiava dele. Um dia ele foi preso num shopping por causa de pequenos
furtos. Saiu dali algemado. A mãe dele o defendia, não aceitava que eu
endurecesse. Acabamos nos separando. Meu filho vendeu tudo da casa da mãe. TV,
videocassete, aparelho de som, celular. Tudo para comprar droga. Chegou a
carregar o fogão de casa, mas não conseguiu vendê-lo. Várias vezes fui chamado
para ajudar a acalmá-lo. Ele destruía móveis, vidraças, o que via pela frente.
Eu o internei em clínicas de recuperação cinco vezes. Ele saía limpo, mas não
durava mais que cinco dias. A mãe dele adoeceu, emagreceu. Os dois filhos mais
novos se revoltaram, têm vergonha.
No último ano meu filho mandava um traficante ir até a casa da mãe dizer que ele
devia dinheiro na compra de drogas e exigia uma quantia qualquer para
libertá-lo. No começo ela acreditou. Desesperada, deu o dinheiro. Depois começou
a desconfiar e me contou. Na última vez, chamei a polícia. O traficante
confessou o falso seqüestro. Meu filho foi encontrado esperando o dinheiro num
bar. Não o livrei, dei queixa. Quando sair da clínica de recuperação, vai ter de
responder à Justiça.
Ele ia acabar se matando. Já tinha cortado os pulsos mais de uma vez, os braços
são só cicatrizes. Fico me lembrando do menino alegre que ele foi. A mãe dele
não me perdoa pelo que eu fiz. Nem eu sei se me perdôo. Se tivesse que fazer de
novo, não sei se teria coragem. Espero que ele me desculpe quando melhorar. Que
entenda o que eu fiz. Fazer tudo por um filho é também protegê-lo contra si
mesmo."
PAULO DE TARSO LOUREIRO, pai que entregou o filho dependente à polícia
(Boletim Época, 11/10/2004).
Os fatos acima nos mostra o quanto estiveram enganados os que no passado achavam
que as drogas trouxessem efeitos positivos, e como ainda hoje muitos se enganam.
Outro grande mal é a conclusão de que o dependente não pode ser
responsabilizado pelo crime. Se isso pegar, multiplicar-se-ão os crimes
cometido sob a proteção das drogas. Se o dependente não tiver nenhuma punição
pelos atos praticados sob o poder das drogas, que ele escolheu voluntariamente
para usar, muitos outros serão encorajados a utilizar as mesmas substâncias e
cometer atos ilícitos ou criminosos. É um grande perigo essa idéia de não
responsabilizar os drogados. Se todos sabem, mormente eles próprios, que as
pessoas perdem o controle dos próprios atos sob o efeito das drogas, quem as usa
deve ser responsabilizado por prática dolosa. O crime doloso se configura
"quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo" (CPB,
art. 18, I). Sendo dado esse tratamento, as pessoas medirão as conseqüências
quando pensarem em usar os entorpecentes. Caso contrário, será um incentivo ao
crime sob o manto da inconsciência dos dependentes.
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