Há muitas pessoas que não levam em consideração a complexidade da vida e acham que tributo é roubo. Não entendem a função tão necessária dos tributos.
Falando do fato de algumas pessoas dizerem que tributo é roubo, alguém me confrontou assim:
“Mas é roubo, porque tu não faz de forma voluntária e sim por meio da coerção estatal
E se tu não paga o imposto, você se ferra.
Se tu não paga IPTU o estado vai lá e toma tua casa e vende em leilão, se tu não paga o IPVA o estado vai lá e rouba teu carro via guincho.
Imposto é roubo, não adianta dizer que não.”
Eu respondi:
Graças à existência dos tributos, o Estado pode oferecer segurança pública, saúde pública, educação pública, sem o que a sociedade estaria como os animais na floresta, os mais forte destruindo os mais fracos. E como o ser humano é o pior dos animais, não pode viver ser normas; e para manter normas, o Estado precisa de tributos. Sabemos que alguns, até muitos, dos que são pagos para prestar a segurança pública se aliam ao crime em vez de cumprir seu dever; mas são criminosos que só o Estado consegue combater. Se, apesar das leis, a sociedade ainda comete tantos ilícitos, imagine um estado onde ninguém precisa pagar nada e nada é oferecido para contrabalançar a disparidade entre os fracos e os fortes. Temos que concordar com Lacordaire, que disse: “Entre o fraco e o forte, entre o pobre e o rico, é a liberdade que escraviza, é a lei que liberta.” Se, apesar do estado, o crime organizado já faz muito mal, imagine se não tivesse o estado, e coubesse a cada um de nós enfrentá-lo”.
O estado é um contrato social. Segundo Thomas Hobbes, um filósofo inglês do século XVII, conhecido por sua teoria do contrato social, que busca explicar a origem do Estado e da sociedade civil. Em sua obra mais famosa, “Leviatã”, Hobbes argumenta que, em seu estado de natureza, a vida humana é uma “guerra de todos contra todos”, onde o medo e a busca por poder levam ao caos. Para escapar dessa condição, os indivíduos concordam em abrir mão de sua liberdade natural e transferi-la para um soberano, criando assim o Estado e estabelecendo a ordem social, com direitos e deveres para todos.
Podemos também considerar o estado como um grande condomínio. Todos os moradores pagam uma taxa para custear as despesas de compartilhadas e precisa de um síndico para gerenciar. Se um prédio sem uma convenção de condomínio e sem síndico já seria muito problemático, imaginem uma sociedade de milhões de pessoas! E, sem tributos, não haveria como gerenciar essa sociedade. Tributo não é roubo; é o custeio do gerenciamento social.
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