Categoria: Direito

O Direito  “incorpora e realiza
um conjunto de valores socialmente considerados relevantes

(DELGADO, Maurício Godinho,
Capitalismo Trabalho e Emprego
, pág. 121)

“Entre o fraco e o forte,
entre o pobre e o rico,
é a liberdade que escraviza,
é a lei que liberta.”
 (Lacordaire)

DIREITO EM ORDEM

BOLSONARO SE TORNA RÉU

O que acontece agora que Bolsonaro e sete aliados são réus no STF por tramar golpe de Estado Por 5 votos a 0, Primeira Turma

25 DE MARÇO, UM DIA MEMORÁVEL

25 DE MARÇO um dia memorável 25 de março será um dia inesquecível!  Muitas coisas marcam este dia, e especialmente o que se inicia hoje.

O TRIPLEX DO GUARUJÁ

Todos os cooperados da Bancoop pretendiam ter um imóvel no prédio, inclusive a esposa de Lula.  Mas não há informação de que tenham recebido um

LULA É INOCENTE?

Sala de ImprensaLula é inocente? Chamamos o VAR pra responderAs regras do jogo são claras: juiz parcial não apita! Lula foi inocentado e já acumula

LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR

Comissão do Senado aprova a legalização de bingo, cassino e jogo do bichoAgora, caberá ao plenário da casa avaliar o projeto de lei que libera

ABORTO – DESCRIMINALIZAR É PRECISO

“Descriminalizar o aborto qui, 29/08/13por Yvonne Maggie | Na emergência de um hospital entra uma mulher sangrando muito e é atendida às pressas. Ao perceber

POR QUE DESCRIMINALIZAR O ABORTO

Entidades lançam plataforma para a legalização do aborto no BrasilAgência Brasil – 28/09/2010 – 14h24 Entidades feministas lançaram, nesta terça-feira (28/9), dia latino americano e

CORRIGIU UMA INJUSTIÇA?

25/10/2019 Anteontem, ouvi na CBN alguém, cujo nome nem fiquei sabendo, falando da Reforma da Previdência, aprovada no Senado, dizer que a reforma pelo menos

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO

05/09/2017 “O trabalhador da empresa privada está financiando a previdência do servidor público“ (Francisco Câmpara, Rádio Super, 04/09/2017).  Será que Francisco Campara não conferiu com

A ESTABILIDADE É IMPRESCINDÍVEL

É por isso que a estabilidade do servidor público não poderia acabar. Acabando a estabilidade, os servidores irão obedecer a qualquer superior corrupto para não perder

CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

 Sobrou pouco dela EM 2017.  Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos JurídicosDECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943Texto compiladoVigência(Vide Decreto-Lei nº 127, de

DIREITO EM ORDEM

DIA MUNDIAL DA LEI (10 DE JULHO) DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃODECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL

XUXA NÃO VENDEU A ALMA PARA O DIABO

08/01/2011 – 20:45hXuxa ganha processo contra editora que a acusou de vender a alma ao diaboXuxa vai receber R$ 150 mil da Editora Gráfica Universal 

VIOLÊNCIA CONTRA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

PROFESSORES SÃO ESPANCADOS NO CEARÁ EM MANIFESTAÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 01/10/2011 Os professores da Rede Estadual de Ensino do Ceará, após cerca de dois meses

UM MUNDO CORRETO

J. R. Guzzo “Trata-se de um mundo cada vez mais correto, no papel – e cada vez mais chato, na vida real.” O cidadão que

TRABALHO ESCRAVO

O que é trabalho escravo De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo:

A TECNOLOGIA E O EMPREGO

TECNOLOGIA E EMPREGO – A redução da jornada de trabalho como solução do problema do desemprego João de Freitas Pereira[1] Resumo: Este artigo aborda a discussão

STF E A MELHOR OPÇÃO

Por que juridicamente a decisão do STF sobre prisão em segunda instância foi a melhor opção?Por Ana Carla Albiero Sousa Acabou o histórico julgamento no

SOMOS DISCRIMINADOS

NEM NEGRO, NEM ÍNDIO, NEM HOMOSSEXUAL, NEM ASSALTANTE, NEM JUDEU, NEM GUERRILHEIRO, NEM INVASOR. Como Faço?? “Sou Branco, honesto, contribuinte, cristão, eleitor, hetero…Para quê?Ives Gandra

SEXUALIDADE CRIMINALIZADA

29/10/2009 “Sexualidade Criminalizada: Prostituição, Lenocínio e Outros Delitos – São Paulo 1870/1920João Batista MazzieiroPontifícia Universidade Católica de São Paulo RESUMOEste artigo acompanha debates de criminólogos,